Consumidor tem prazo para formalizar a reclamação de acordo com o produto e deve sempre guardar a nota fiscal
Brinquedo de Dia das Crianças com problema? Veja os direitos do consumidor para troca
Consumidor tem prazo para formalizar a reclamação de acordo com o produto e deve sempre guardar a nota fiscal
Planeje as compras, verifique classificação etária, evite produtos falsificados e guarde a nota fiscal
Operação foi realizada no centro de Florianópolis visando ao Dia das Crianças
Ação em cinco postos de gasolina integra programa Combustível Legal
STJ consolida jurisprudência em vitória história aos direitos do consumidor
Consumidor deve reunir documentos que comprovem a relação de consumo e abrir reclamação no PROCON/SC
Órgão convocou autoridades e empresários que comercializam bebidas para reunião
Confira o Procedimento Operacional Padrão do PROCON/SC no combate às bebidas falsificadas
Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor trabalha na orientação aos Procons municipais, fornecedores e prepara série de fiscalizações
Código de Defesa do Consumidor proíbe aumento abusivo, quando é feito sem justificativa