PROCON SC se reúne com promotores do Estado para traçar estratégias em defesa do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Miscoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com os promotores de Justiça do Estado, Wilson Paulo Mendonça Neto e Eduardo Paladino, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Durante o encontro, foram discutidos temas importantes para o desempenho do órgão junto à sociedade catarinense. Uma das propostas apresentada por Micoski foi a intenção de criar um novo sistema para os consumidores catarinenses, que irá agilizar a tramitação dos atendimentos ao consumidor. Outro assunto de destaque para a criação de um sistema de atendimento online. Com esta nova dinâmica o consumidor terá chances ainda maiores de resolver suas reivindicações, com um sistema totalmente eletrônico, eliminando a necessidade de ser presencial. “Vamos priorizar o atendimento aos consumidores. Estabelecer, melhorar e fortalecer as parcerias dos Procons municipais, e assim estaremos estreitando as relações com os promotores…
PROCON SC reafirma parceria com Procons municipais em entrevista à Rádio Biguaçu FM
No último sábado, o diretor do PROCON SC, Alisson Luiz Micoski, esteve na Rádio Biguaçu FM para um bate-papo sobre direito do consumidor. Durante a conversa, Alisson, que também é advogado, fez questão de enfatizar que o órgão está sempre à disposição da população para intervir em causas que venham a ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sobre as estratégias de sua gestão, Alisson pretende estreitar as relações com as entidades empresariais do estado afim de que haja uma parceria entre comércio e consumidores, com informações claras de atendimento e respeito ao CDC, evitando que ruídos nesta comunicação levem a medidas mais drásticas por parte do órgão estadual. Outra frente que o diretor está trabalhando é junto aos Procons municipais. Só na última semana, ele já visitou os municípios de Palhoça, Criciúma, Blumenau e a próxima será Biguaçu. “Eu quero que os Procons municipais saibam que estamos à…
PROCON SC autua empresa que vendia apostilas com conteúdo criminoso em Garopaba
Depois de longa procura, o PROCON SC encontrou e notificou em Criciúma o dono da empresa Domina Concursos, Jonas Manoel da Rosa Oliveira, que estava vendendo apostilas falsamente elaboradas para o Concurso Público de Garopaba, cuja última prova é domingo. O empresário tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. A apostila dedicada a candidatos de Ensino Superior traz nas páginas de Conhecimentos Gerais um ataque virulento com fake news contra autoridades da República. O texto compara o presidente Lula a Hitler e Mussolini, ataca integrantes do STF, questiona os resultados das eleições com urnas eletrônicas e se refere à ex-presidenta Dilma Roussef como “búlgara insignificante”. Fiscais do órgão tiveram de buscar ajuda na polícia e na Junta Comercial de Criciúma para tentar localizar a empresa, que segundo as autoridades locais, muda constantemente de endereço exatamente para não ser localizada. A operação só teve êxito após a descoberta do…
PROCON SC promete estreitar relações com Procons municipais
Nesta semana, o diretor do PROCON SC, Alisson Micoski participou de um encontro com o prefeito interino de Criciúma, Salésio Lima, a procuradora do município, Ana Cristina Youssef, o secretário Geral Arleu da Silveira e o diretor do Procon Municipal Gustavo Colle. Durante o encontro, Alisson deixou clara a sua intenção em estreitar as relações entre os órgãos municipal e estadual, além de traçar ações em conjunto em defesa dos direitos do consumidor. “A intenção é aproximar os Procons para mostrar uma nova abordagem aos consumidores, priorizando o diálogo, trabalhando em parceria e acompanhando sempre as ações conjuntas”, explicou o diretor. Na ocasião, Alisson afirmou ainda que um dos objetivos de sua gestão é criar o Sistema Catarinense do Consumidor e replicar para o estado uma forma de atendimento online já em uso no município de Criciúma, com a plataforma do Procon Online, que agiliza o atendimento ao consumidor criciumense.
Procon SC atua na Operação Combustível Legal em postos na Capital
Em uma operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (16), a equipe de fiscalização do Procon SC participou da operação “Combustível Legal”, organizada pelo MPSC, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital (29ª PJ). Nesta ação, quatro postos foram fiscalizados e em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. O diretor do Procon Estadual, Alisson Luiz Micoski, participou da entrevista coletiva e destacou no evento que o consumidor precisa ser sempre respeitado. “Queremos que as empresas e os comerciantes sejam prestigiados, porém, precisamos intensificar a defesa ao consumidor. Já os donos de postos de combustíveis, que são a grande maioria aqui na Grande Florianópolis, continuem firmes com as suas atividades”, afirmou o diretor do Procon SC. Em outra…
Tribunal de Justiça acata decisão do Ministério Público e PROCON SC e volta a proibir a comercialização de sucos Del Valle com concentração de pouco mais de 1%
Após determinação do Ministério Público de Santa Catarina e PROCON SC, Tribunal de Justiça volta atrás em sua decisão e volta a suspender a comercialização do suco Del Valle Fresh no estado. Depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o órgão havia analisado as informações no site da Del Valle e feito verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, e confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. De acordo com o Decreto N° 6871, de 4 de junho de 2009, o suco integral deve conter somente suco da fruta, já o néctar contém de 30% a 50% em média de polpa de fruta e a bebida mista, produto muito comum de encontrar, deve conter, no mínimo, 10% de polpa de fruta. Toda a publicidade da…
PROCON SC tira de circulação no estado sucos Dell Valle Fresh
A partir desta terça-feira, 17, a Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh no estado de Santa Catarina, já que o PROCON SC determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta. Após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. Toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, violando o artigo 37 do CDC e…
PROCON SC exige que produtores e distribuidores de leite no Estado apliquem o novo ICMS e reduzam o preço dos produtos
Após o Governo do Estado de Santa Catarina sancionar a Lei de redução do ICMS do leite, entre outros produtos, de 17% para 7%, o produto voltou a fazer parte da cesta básica dos catarinenses, cuja alíquota máxima é de 7%. Só que mesmo com a decisão do governo, os consumidores ainda não sentiram esta redução no bolso, já que nos estabelecimentos comerciais, os valores se mantiveram elevados. Para garantir e defender o direito dos consumidores, o PROCON SC notificou as produtoras e distribuidoras de leite do Estado para que no prazo de 48 horas reduza o valor do produto aos consumidores catarinenses, considerando a publicação da Lei Estadual. “O consumidor é sempre a parte mais vulnerável da relação. Eles são sempre os primeiros a sentir os aumentos, porém, os últimos a receberam as reduções nos valores dos produtos. Para garantir que ele não seja lesado, o PROCON está sempre…
PROCON SC suspende por cinco dias vendas da OI após órgão registrar mais de 23 mil reclamações
Em monitoramento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, o PROCON SC 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos de pós-pago. Ficou claro que a empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, acarretando prejuízos aos catarinenses e devido à necessidade de inibir condutas desonestas e abusivas, bem como reprimir atos fraudulentos na prática do comércio, o PROCON SC emitiu nesta quarta-feira, 27, uma Medida Cautelar suspendendo por cinco dias as atividades da operadora em Santa Catarina, e pede que ela apresente em 48 horas um plano de pós venda para auxiliar os consumidores que foram lesados de alguma forma pela empresa. “Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo PROCON SC. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas para defender os direitos dos consumidores”, explica o diretor Tiago…
PROCON SC cria canal online após aumento de 56% das denúncias de racismo no comércio
Com o aumento constatado de 56% no número de reclamações dos consumidores por atos de racismo em estabelecimentos comerciais no estado, o PROCON SC resolveu criar um canal em destaque no seu site (www.procon.sc.gov.br) para que estes consumidores denunciem quando este tipo de crime for cometido dentro de algum estabelecimento comercial do estado. Para realizar a denúncia online, o caminho é rápido. Basta entrar no site e clicar na área em destaque na primeira página. Em seguida, clica no botão Solicitar, entrar com o acesso direto do Gov.br e preencher o formulário online. Depois, enviar os documentos e imagens que ajudem a comprovar os fatos e clicar em Enviar. Para acompanhar a denúncia, basta, no mesmo site, ir em Minhas Solicitações. “Queremos deixar o consumidor ciente de que o PROCON SC atua na defesa não só do consumidor, mas na defesa dos direitos do cidadão”, esclarece o diretor do órgão,…