PROCON SC realiza pesquisa de preços de produtos para o Dia dos Pais
O Dia dos Pais, data importante para o comércio varejista, vem movimentado as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Fecomércio SC, os catarinenses têm uma intenção de gasto médio de R$ 194,77 no Dia dos Pais 2023. Isso representa um crescimento nominal de 6% frente ao valor de R$ 183,66 registrado no ano anterior. Com base na pesquisa e para auxiliar o consumidor na hora das compras, o PROCON SC realizou uma pesquisa de itens de vestuário e perfumaria em estabelecimentos da Grande Florianópolis para fazer uma comparação de preços. Entre os produtos de vestuário com grande potencial de venda para a data, a variação de preço chegou a 376,17% para um short básico de esportes. Já a diferença de valores para uma camiseta básica chegou a 167,10%. Para os itens de perfumaria, a divergência de valores não foi tão…
EM REUNIÃO, PROCON SC INTENSIFICA DIÁLOGO COM UNIVALI. SUPERENDIVIDAMENTO E PROJETO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR ESTIVERAM NA PAUTA
Os professores Liton Lanes e Newton César, do curso de Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, Univali, estiveram reunidos com o diretor do Procon/SC, Alisson Micoski e a gerente de municipalização, Maíra Gonçalves, com o objetivo de avançar nas tratativas sobre a utilização do aplicativo que será utilizado nos atendimentos aos consumidores superendividados. De acordo com o professor Liton, são 8 estados que estão na fase de testes, e Santa Catarina é um dos Órgãos que utilizará a ferramenta. A ferramenta apresenta simulação das formas de pagamento, calcula juros incidentes e ainda terá a possibilidade do conciliador do PROCON/SC negociar maiores vantagens através de descontos em que o próprio aplicativo calcula. A intenção é atuar para que o consumidor superendividado possa honrar com o acordo realizado no PROCON, com parcelas que não ultrapassem o mínimo existencial. Outro ponto trazido pelo diretor do Procon, é a necessidade de que…
PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC participa de sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau
A convite do vereador Bruno Cunha, o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, esteve na última terça-feira, 23, usando a tribuna na Câmara Municipal de Blumenau, em sessão ordinária do poder legislativo local para falar sobre as ações do órgão no estado e na parceria que vem sendo construída com o Procon de Blumenau. Alisson aproveitou o espaço para falar sobre a importância dos órgãos na defesa daqueles que mais precisam, os consumidores. Ele ressaltou que o trabalho do PROCON SC, é fruto de muita responsabilidade e dedicação de pessoas que fortaleceram um sistema, hoje conhecido como sistema do consumidor. “Em âmbito nacional, hoje temos a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. Já na esfera estadual, temos a diretoria da qual faço parte, que é a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço”,…
PROCON SC vistoria estabelecimentos comerciais veterinários e ganha selo por sua atuação na defesa da causa animal
No início do ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), instituiu o Dia Estadual do Shurastey e Jesse, em homenagem a dupla que morreu em um acidente de fusca nos Estados Unidos e emocionou o Brasil inteiro, e que é comemorado no dia 23 de maio. A data celebra a relação entre animais de estimação e seus tutores, exatamente no aniversário da tragédia que vitimou o influenciador e seu cão, que ficaram conhecidos por visitarem 16 países em um fusca com placas de Balneário Camboriú. Na defesa das relações de consumo e da qualidade de vida dos consumidores e seus animais, o PROCON SC vem realizando uma série de ações em agropecuárias, clínicas e petshops, verificando a data de validade, qualidade e armazenamento dos produtos e medicamentos e se há responsável técnico nos estabelecimentos como clínicas veterinárias, assim como seus alvarás de funcionamento. Pela dedicação também na defesa…
Ação conjunta realiza Operação Abastecimento Seguro em Caçador
O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades. “O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski. O Imetro SC verificou 73…
PROCON SC destaca a criação da política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, palestrou na abertura da primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril promovido pela Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (PROCON), em parceria com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Como o primeiro palestrante do evento, Micoski apresentou, a política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dentre as propostas apresentadas, mencionou a integração e o fortalecimento do sistema catarinense do consumidor. “Com esse propósito haverão estudos para realizações de conferências regionais com intuito de melhor compreender a realidade dos PROCONs de cada região do estado, inclusive, dentro desta dinâmica, os participantes irão eleger delegados – titulares e suplentes – para a etapa estadual.”destacou. A proposta do diretor do PROCON SC é a criação de um…
PROCON SC participa de reunião do Comdes
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, participou, nesta sexta-feira (31), da reunião do Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) na cidade de Biguaçu. Ao usar a palavra, o diretor Micoski falou ao coordenador do Conselho, Roberto de Oliveira e membros das entidades associadas presentes, que estará sempre ao lado dos consumidores catarinenses e dos empresários e comerciantes que respeitarem o CDC (Código de Defesa do Consumidor), pois CNPJ também é consumidor. Banco de Alimentos Outro destaque na reunião foi a possível parceria com o Banco de Alimentos, cujo presidente é Jaime Ziliotto. “Vamos estar juntos nesta campanha, podemos inclusive estudar, quando houver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que haja a destinação adequada destes produtos. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas em dificuldade”, disse Micoski. Comdes O Comdes é uma instância colegiada composta por entidades…
PROCONSC conhece sistema de atendimento ao consumidor em Araquari
Com o objetivo de estreitar ainda mais os vínculos com os Procons municipais, o diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Micoski, esteve na tarde de ontem (30) na cidade de Araquari, Norte de Santa Catarina. Foi recepcionado pelo secretário de Cidadania do município, Valmir José Santhiago Júnior junto com o presidente da Comissão do Direito do Consumidor de São Francisco do Sul, Michael de Quadros. Entre os assuntos abordados e que mereceu elogio do diretor Micoski foi a atuação do Procon local junto à população. E a explicação deste resultado foi o trabalho de capacitação dos funcionários e a forma atenciosa no atendimento às pessoas. “É com o diálogo com o consumidor que chegamos à conscientização. Isso mostra que a população de Araquari possui um órgão atuante”, afirmou o diretor do Procon SC. Alisson Micoski, que esteve acompanhado da gerente de Relações e Defesa do…
PROCON SC se reúne com promotores do Estado para traçar estratégias em defesa do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Miscoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com os promotores de Justiça do Estado, Wilson Paulo Mendonça Neto e Eduardo Paladino, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Durante o encontro, foram discutidos temas importantes para o desempenho do órgão junto à sociedade catarinense. Uma das propostas apresentada por Micoski foi a intenção de criar um novo sistema para os consumidores catarinenses, que irá agilizar a tramitação dos atendimentos ao consumidor. Outro assunto de destaque para a criação de um sistema de atendimento online. Com esta nova dinâmica o consumidor terá chances ainda maiores de resolver suas reivindicações, com um sistema totalmente eletrônico, eliminando a necessidade de ser presencial. “Vamos priorizar o atendimento aos consumidores. Estabelecer, melhorar e fortalecer as parcerias dos Procons municipais, e assim estaremos estreitando as relações com os promotores…