Operação Gato por Lebre do PROCON SC fecha posto que apresentava uma bandeira na fachada, mas vendia combustível de outras distribuidoras
O PROCON SC iniciou neste mês de junho a fiscalização de postos de combustíveis pelo estado para verificar se a aquisição de combustível de distribuidora é a mesma da qual o estabelecimento mantém vinculação de bandeira (marca). A operação, que recebeu o nome de “Operação Gato por Lebre”, fez sua primeira notificação e já solicitou a suspensão do alvará de funcionamento de um posto da Capital que encontrava-se irregular. A empresa exibia a bandeira IPIRANGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., sendo inclusive caracterizada com cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marca de credibilidade do público, amplamente conhecido dos consumidores, porém, o combustível exposto à venda não tinha a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outras distribuidoras. Este tipo de prática induz o consumidor ao erro, conduta que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de punição. “Cabe ressaltar…
PROCON SC realiza pesquisa de produtos da cesta básica e verifica diferença de mais de 200% no valor de um mesmo produto
Em junho, o custo da cesta básica caiu em nove das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas na pesquisa, o custo da cesta básica subiu e Florianópolis está entre elas, registrando uma alta de 1,42%. Para auxiliar o consumidor no momento das compras, o PROCON SC realizou uma pesquisa de preços de itens da cesta básica e constatou diferenças de preço de mais de 200% para o mesmo produto, entre um estabelecimento e outro. O órgão orienta os consumidores a pesquisar bastante e fazer orçamento antes de realizar as compras, caso queira conseguir alguma economia. “Os supermercados trabalham com a lei da livre concorrência e tem todo direito de oferecerem os produtos a preços diferenciados. O trabalho do Procon SC, neste caso, é oferecer para a população uma alternativa…
Reclamações e golpes envolvendo a Caixa Econômica Federal crescem 380%, de acordo com o PROCON SC
Após constatar o aumento de 380% no número de reclamações envolvendo o nome da Caixa Econômica Federal, o PROCON SC alerta os consumidores para os diversos golpes que vem sendo aplicados utilizando o nome instituição. As queixas feitas ao órgão são de prejuízos que chegam a mais de R$ 80 mil, e os golpes são dos mais variados. Uma vítima das vítimas afirmou ter recebido uma ligação em que comunicavam que o cartão dela havia sido clonado, que ela deveria ligar na central do banco para realizar o cancelamento. Porém, a ligação foi interceptada, seus dados foram roubados e a conta zerada. Uma outra consumidora teve o cartão clonada e diversos saques foram feitos de sua conta, totalizando um prejuízo de R$ 9 mil. Em outro caso, o consumidor informa que teve a quantia de R$ 37 mil subtraída de sua conta poupança da Caixa por meio de Pix, Teds…
PROCON SC notifica Autopista Litoral Sul após empresa negar socorro a animal que caiu de um caminhão na pista
Um caso peculiar ocorreu no último domingo, 23, envolvendo uma consumidora na BR 101, sentido sul, trecho que deveria ser atendido pela Autopista Litoral Sul. Rosa Elisa Villanueva estava trafegando pela via quando viu um animal caindo do caminhão que estava a sua frente, e quase a atingiu. Ela, então, parou o veículo, e viu que se tratava de um porco, que na queda havia ficado preso no guard rail. Ela pegou o animal e imediatamente entrou em contato com a Autopista Litoral Sul, que se recusou a prestar socorro ao animal, alegando que se ela havia resgatado o porco, ele estaria sob sua responsabilidade. O PROCON SC tomando conhecimento desta situação, observou que houve falha no dever de vigilância da empresa e resolveu notificá-la, para que esta informe ao órgão qual o procedimento adotado pela empresa quando há a presença de algum animal na pista e se há funcionários…
PROCON SC suspende por tempo indeterminado venda de apartamentos que estavam sendo negociados em duplicidade
Após receber uma série de denúncias contra a construtora responsável pelo condomínio residencial Línea, localizado em Barreiros, São José, o PROCON SC constatou que a empresa estava realizando a venda de apartamentos em duplicidade, ou seja, a mesma unidade havia sido negociada com mais de um cliente. Além do problema com a venda dupla, os consumidores que adquiriram o imóvel ainda reclamam do atraso da entrega, que deveria ter sido feita em 2011, porém, as chaves só foram entregues em 2014. Além disto, obra apresentou diversos vícios e problemas construtivos, como descolamento de revestimentos, fissuras, rachaduras, ferragem exposta e elementos previstos em contrato que não foram entregues até hoje. Diante da gravidade das denúncias e da quantidade de infrações cometidas pela Construtora e Incorporadora Viver, entre elas o não cumprimento à oferta e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o PROCON SC decidiu suspender por tempo inderteminado as atividades do…
PROCON SC notifica planos de saúde para cumprimento imediato da Súmula 597, do STJ
Julgamento do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização de serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contados a partir da data de contratação. E devido ao aumento de casos de Covid-19, muitos consumidores têm questionado sobre a cobertura do plano de saúde contratado há pouco tempo, pois estariam no chamado período de carência. Por isso, o PROCON SC notificou os planos de saúde em vigência no estado para cumprir o prazo para utilização dos serviços de assistência médica em situações de urgência e emergência. O órgão argumenta no documento que, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS) carência é o tempo que o consumidor deverá aguardar para ser atendido pelo plano, ou seja, para saber a partir de quando poderá utilizar…
PROCON SC realiza pesquisa de produtos da cesta básica e verifica diferença de até 160% no valor de um mesmo produto
Desde o começo do ano o consumidor anda sentindo no bolso o peso da cesta básica. Em janeiro, o valor da cesta aumentou em quase todo o país, e a maior alta foi registrada em Florianópolis, de 5,82%. Contudo, o consumidor continua com a sensação de que alguns itens não param de elevar os preços. Com os diversos aumentos no preço dos alimentos que ocasionaram muitas reclamações por parte dos consumidores, o PROCON SC realizou uma pesquisa de preços de itens da cesta básica para auxiliar a população na hora de realizar as compras e constatou diferenças absurdas de preço entre um estabelecimento e outro, como é o caso do tomate, onde a diferença chega a 160%, podendo ser encontrada em alguns locais por R$ 1,95 o quilo, e em outros por até R$ 5,07. “Realizamos a pesquisa mensalmente como forma de auxiliar o consumidor a fazer economia no momento…
PROCON SC notifica OLX por falso anúncio de venda da vacina Coronavac
Após denúncias sobre a venda do imunizante Coronavac, que combate a Covid 19, anunciado na plataforma de vendas online OLX, o PROCON SC notificou a empresa por permitir a veiculação de um anúncio falso, com a intenção de enganar o consumidor. No documento, o órgão pede para que o OLX, que responde solidariamente pelo anúncio, suspenda imediatamente a veiculação sob pena de multa diária de R$ 100 mil e sanções administrativas. No anúncio, o vendedor afirma que trouxe algumas doses da vacina de fora e cobra R$ 5 mil uma dose e R$ 9 mil pelas duas. A localização dele é de Florianópolis. O órgão argumenta que o anúncio, entre outras infrações, fere o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um produto que ainda não está disponível para venda no mercado, caracterizando propaganda enganosa. O diretor do PROCON SC, Tiago Silva, alerta para este tipo de golpe e pede para…
Em 2020, PROCON SC atende mais de 173 mil consumidores em todo o Estado
O PROCON SC registrou um aumento de cerca de 66% no número de atendimentos online de janeiro a novembro de 2020, se comparado ao mesmo período de 2019. De janeiro a novembro deste ano, foram recebidas 48.810 reclamações de consumidores em todo o estado. Destas, 41.976 foram resolvidas. É que mesmo em um ano de pandemia, o PROCON SC não parou de realizar atendimentos presenciais e online visando atender as demandas dos consumidores.O número de atendimentos realizados na plataforma do consumidor.gov.br foi superior ao de 2019, consequentemente, o número de casos resolvidos também. Enquanto o órgão finalizou 80% das demandas de 2019, em 2020 este número passou para 86%.Em números, 125.102 consumidores tiveram atendimento registrado nos 99 PROCONs de todo o Estado. Um número relativamente menos, reflexo do isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus.Contudo, a taxa de resolutividade dos casos subiu de 94% para 96%.É fato que, por…