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Procon SC orienta sobre fiscalização em comércios e dá dicas para realizar compras no Dia dos Namorados

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O varejo brasileiro considera o Dia dos Namorados como a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães.Sabendo desta movimentação do comércio,

7 de junho de 2024
Procon SC participa do 20ª Seminário de Relacionamento com o Consumidor em São Paulo

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O governo de Santa Catarina, por meio do Procon Estadual, participou na última quarta-feira, 5, da segunda Reunião Regional para a 20ª edição do Seminário de Relacionamento com o Consumidor

6 de junho de 2024
Procons de Santa Catarina atendem mais de 59 mil consumidores nos cinco primeiros meses de 2024

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Os Procons de Santa Catarina registraram, de janeiro a maio de 2024, 59.028 atendimentos, entre reclamações, consultas e denúncias de consumidores de todo o estado. Destas, 85% foram resolvidas e

5 de junho de 2024

Disque
PROCON

Discriminação
Racial no Comércio

Respeito ao consumidor não tem cor

Alerta
PROCON

Mais uma vez, o PROCON SC alerta consumidores e empresas para golpes envolvendo o nome do Órgão. Recentemente, o Procon estadual tomou conhecimento de que pessoas estão entrando em contato com empresas, afirmando ser funcionário da instituição. Uma delas chegou a dizer que fazia parte do jurídico do Órgão. O PROCON SC orienta a todos que, antes de passar qualquer informação, primeiro verifique se realmente há vínculo entre a pessoa e o Órgão. Usar o nome de instituição pública passando-se por colaborador ou agente é crime de usurpação do exercício de função pública, cuja pena é de três meses a dois anos de detenção e multa. “Pedimos a máxima atenção tanto dos consumidores quanto dos estabelecimentos comerciais quando entrarem em contato utilizando o nome do PROCON SC. E se a pessoa constatar que é um golpe, deve denunciar imediatamente”, alerta o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski.

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Para abrir reclamação, procure pessoalmente o procon mais próximo

O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)

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Telefone: 151 – Segunda a sexta. Das 08h00 as 18h00. Para tirar suas dúvidas. ii. Este número é adotado em todos os Estados do país.

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Endereço: Rua Trajano nº 81, Centro – Florianópolis – SC
Horário: das 08h00 às 18h00.
Fone: (48) 3665-9088

Documentos Necessários para Instruir a Reclamação:

1. Documento de Identidade, endereço e telefone;
2. Nota Fiscal de aquisição de produto ou prestação de serviço;
3. Documento da Assistência Técnica (em sendo o caso);
4. Cópia do contrato (em sendo o caso);
5. Qualquer outro documento considerado útil.

Importante: nas Compras Pela Internet Será Obrigatório a Apresentação dos Seguintes Dados:

Razão Social;
• CNPJ;
• Endereço completo para correspondência;
• Telefone.
• Se a reclamação for em nome de terceiros, levar PROCURAÇÃO assinada – Modelo disponível aqui (redirecionar para a Biblioteca – Seção Procuração).

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