Destaque
Cada concessionária possui tempo máximo de espera estipulado por contratos firmados com a ANTT: veja quais
Medida obrigatória prevista em edital de concessão dos quiosques de Florianópolis começou em 19 de dezembro
Processos administrativos são frutos de denúncias registradas desde 2021
PROCON
O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)
Telefone: 151 – Segunda a sexta. Das 08h00 as 18h00. Para tirar suas dúvidas. ii. Este número é adotado em todos os Estados do país.
Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 82 – Centro – Florianópolis
Horário: das 08h00 às 18h00.
Fone: (48) 3665-9088
E-mail: proconsumidor@procon.sc.gov.br
1. Documento de Identidade, endereço e telefone;
2. Nota Fiscal de aquisição de produto ou prestação de serviço;
3. Documento da Assistência Técnica (em sendo o caso);
4. Cópia do contrato (em sendo o caso);
5. Qualquer outro documento considerado útil.
Razão Social;
• CNPJ;
• Endereço completo para correspondência;
• Telefone.
• Se a reclamação for em nome de terceiros, levar PROCURAÇÃO assinada – Modelo disponível aqui (redirecionar para a Biblioteca – Seção Procuração).
Externos
Ouvidoria
