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Polícia Civil e Procon SC realizam operação Postos Seguros em todo o Estado

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Nesta terça e quarta-feira (22), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Gerência de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados, e em parceria com o Procon

23 de maio de 2024
Governo de Santa Catarina participa de encontro na Alesc com Comissão de Defesa do Consumidor

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Diretora do Procon Estadual esteve em reunião com o presidente da comissão, deputado Mário Motta Nesta quarta-feira, 17, a diretora do Procon Estadual de Santa Catarina, del. Michele Alves Rebelo,

16 de maio de 2024
Procon SC orienta estabelecimentos comerciais sobre possível aumento no preço de produtos produzidos pelo RS

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A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode causar impacto direto sobre os preços de alguns produtos produzidos pelo estado gaúcho e que são consumidos em todo

15 de maio de 2024

Disque
PROCON

Discriminação
Racial no Comércio

Respeito ao consumidor não tem cor

Alerta
PROCON

Mais uma vez, o PROCON SC alerta consumidores e empresas para golpes envolvendo o nome do Órgão. Recentemente, o Procon estadual tomou conhecimento de que pessoas estão entrando em contato com empresas, afirmando ser funcionário da instituição. Uma delas chegou a dizer que fazia parte do jurídico do Órgão. O PROCON SC orienta a todos que, antes de passar qualquer informação, primeiro verifique se realmente há vínculo entre a pessoa e o Órgão. Usar o nome de instituição pública passando-se por colaborador ou agente é crime de usurpação do exercício de função pública, cuja pena é de três meses a dois anos de detenção e multa. “Pedimos a máxima atenção tanto dos consumidores quanto dos estabelecimentos comerciais quando entrarem em contato utilizando o nome do PROCON SC. E se a pessoa constatar que é um golpe, deve denunciar imediatamente”, alerta o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski.

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Para abrir reclamação, procure pessoalmente o procon mais próximo

O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)

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Telefone: 151 – Segunda a sexta. Das 08h00 as 18h00. Para tirar suas dúvidas. ii. Este número é adotado em todos os Estados do país.

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Documentos Necessários para Instruir a Reclamação:

1. Documento de Identidade, endereço e telefone;
2. Nota Fiscal de aquisição de produto ou prestação de serviço;
3. Documento da Assistência Técnica (em sendo o caso);
4. Cópia do contrato (em sendo o caso);
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Importante: nas Compras Pela Internet Será Obrigatório a Apresentação dos Seguintes Dados:

Razão Social;
• CNPJ;
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• Se a reclamação for em nome de terceiros, levar PROCURAÇÃO assinada – Modelo disponível aqui (redirecionar para a Biblioteca – Seção Procuração).

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