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Cada concessionária possui tempo máximo de espera estipulado por contratos firmados com a ANTT: veja quais
Medida obrigatória prevista em edital de concessão dos quiosques de Florianópolis começou em 19 de dezembro
Processos administrativos são frutos de denúncias registradas desde 2021
PROCON
Para abrir reclamação, procure pessoalmente o procon mais próximo:
O atendimento é o 'Portal da Cidadania' do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o 'link'
O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)
Telefone: 151 – Segunda a sexta. Das 08h00 as 18h00. Para tirar suas dúvidas. ii. Este número é adotado em todos os Estados do país.
Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 82 – Centro – Florianópolis
Horário: das 08h00 às 18h00.
Fone: (48) 3665-9088
E-mail: proconsumidor@procon.sc.gov.br
1. Documento de Identidade, endereço e telefone;
2. Nota Fiscal de aquisição de produto ou prestação de serviço;
3. Documento da Assistência Técnica (em sendo o caso);
4. Cópia do contrato (em sendo o caso);
5. Qualquer outro documento considerado útil.
Razão Social;
• CNPJ;
• Endereço completo para correspondência;
• Telefone.
• Se a reclamação for em nome de terceiros, levar PROCURAÇÃO assinada – Modelo disponível aqui (redirecionar para a Biblioteca – Seção Procuração).
Externos
Ouvidoria