legislação

PROCON

Documento 2021

Procuração PROCON 2020

Modelo de Procuração PROCON 2020

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Manual do Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Documentos 2020

Procuração PROCON 2020

Modelo de Procuração PROCON 2020

PORTARIA PROCON N° 526

PORTARIA NORMATIVA SDE/PROCON N° 526 – de 16/09/2020

Ofício Circular nº 004/2020

OFÍCIO CIRCULAR 004/2020 EM 16 DE ABRIL 2020

Ofício Circular nº 007/2020

OFÍCIO CIRCULAR 007/2020 EM 03 DE AGOSTO 2020

NOTA TÉCNICA CONJUNTA PROCON/SC E ACATS

NOTA TÉCNICA CONJUNTA PROCON/SC E ACATS 18.03.2020

NOTA DE RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPSC/CCO E PROCON/SC

NOTA DE RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPSC/CCO E PROCON/SC 20.18.2020

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS DE FLORIANÓPOLIS

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS DE FLORIANÓPOLIS. 24.03.2020

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO SINDOPOLIS, SINCOMBUSTIVEIS/SC, SIMPEB/SC, SINDIPETRO/SC

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO SINDOPOLIS, SINCOMBUSTIVEIS/SC, SIMPEB/SC, SINDIPETRO/SC. 25.03.2020

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA CONJUNTA MPSC/CCO E PROCON/SC

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA CONJUNTA MPSC/CCO E PROCON/SC. 08.04.2020

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

NOTA DE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 09.04.2020

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO SINDOPOLIS, SINCOMBUSTIVEIS/SC, SIMPEB/SC, SINDIPETRO/SC

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO SINDOPOLIS, SINCOMBUSTIVEIS/SC, SIMPEB/SC, SINDIPETRO/SC EM 22/04/2020.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO BANCO DO BRASIL, ITAÚ, BRADESCO, UNIBANCO, SANTANDER, BMG E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AO BANCO DO BRASIL, ITAÚ, BRADESCO, UNIBANCO, SANTANDER, BMG E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 22/04/2020.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DE ENSINO PARTICULAR

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA AOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DE ENSINO PARTICULAR - 04.05.2020

NOTA TÉCNICA 001/2020

Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores adicionais em mensalidade, anuidade e matrícula de pessoas com deficiência.

NOTA TÉCNICA 002/2020

Dispõe sobre a abusividade das instituições de ensino particulares reterem histórico escolar de alunos devido à inadimplência. Infração às normas constitucionais e infraconstitucionais.

NOTA TÉCNICA 003/2020

Dispõe sobre o cancelamento sem sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo Cotonavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 004/2020

Dispõe sobre a abusividade da comercialização de produtos em Santa Catarina com preço majorado em razão da procura, ocasionado pela epidemia global do Coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 005/2020

Dispõe sobre o pagamento de mensalidades escolares durante o período de suspensão das aulas devido ao Coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 006/2020

Dispõe sobre a composição de conflitos nas relações de consumo decorrentes da pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 007/2020

Dispõe sobre os direitos dos consumidores que contratam serviços de berçário e creche para seus dependentes, mas que tiveram atividades suspensas em razão da propagação do Coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 008/2020

Dispõe sobre os direitos dos consumidores que contrataram serviços de transportes escolares, mas que tiveram atividades suspensas em razão da propagação do Coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 009/2020

Dipõe sobre o fracionamento e a venda em farmácias de caixas de máscaras e luvas, em todo o território catarinense, em meio a pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 015/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO DA REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.

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