Consumidor deve comunicar autoridades imediatamente se sentir efeito colateral fora do padrão
PROCON/SC combate bebida com metanol e orienta consumidores e fornecedores
PROCON/SC multa 3 postos por aumento abusivo no preço dos combustíveis
Empresas não comprovaram a legitimidade dos aumentos realizados em outubro de 2024
PROCON/SC comemora o Dia do Deficiente Auditivo: veja direitos que promovem inclusão
Pessoas com Deficiência têm direito a atendimento prioritário, meia-entrada e transporte público gratuito
PROCON/SC participa da Feal 2025 e apresenta ações e dados do setor alimentício
Delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC, ministrou palestra sobre os direitos do consumidor
Ministério do Turismo atualiza regras para entrada e saída de hotéis
Portaria regulamenta Lei Geral do Turismo e oferece mais transparência ao consumidor
Vejas as dicas para evitar dor de cabeça ao alugar um carro
Acompanhar a vistoria e saber as informações sobre quilometragem e seguro são essenciais
Conheça os direitos do consumidor em voos e transporte aéreo
Veja as obrigações das empresas em casos de atraso dos voos
STF estabelece regras para planos de saúde cobrirem procedimentos fora do rol da ANS
Tribunal criou critérios para autorização e tenta reduzir judicialização de questões médicas
Perdeu cartão da balada? Saiba por que a taxa cobrada pode ser ilegal
Consumidor deve pagar apenas o custo de reposição do objeto extraviado
PROCON/SC notifica mercado por excesso de tempo em fila e produtos mal armazenados
Lei estadual prevê máximo de 15 minutos de espera para atender o consumidor