Uma operação conjunta entre o Procon SC e o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) fiscalizou, nesta quinta-feira (31), em Florianópolis, o Congresso de Harmonização Facial (Congrehof). Depois da vistoria, o Procon SC notificou o evento devido à falta de precificação em produtos à venda em um “stand” comercial, o que foi imediatamente solucionado.

A ação tinha como finalidade identificar práticas comerciais que poderiam infringir o Código de Defesa do Consumidor, como:

• Condutas estéticas que pudessem colocar em risco a saúde do consumidor;
• Avaliar a qualificação dos palestrantes e responsáveis técnicos;
• Verificar a veracidade das informações disponibilizadas nos materiais de divulgação;
• Identificar e coibir publicidade enganosa ou omissiva;
• Verificar os meios de divulgação e publicidade em sites, redes sociais e folders;
• Verificar se há venda casada de procedimentos ou kits de produtos.

Histórico

O Procon SC acompanha, desde 2024, a disseminação e popularização de procedimentos estéticos no Estado. Contudo, muitos profissionais acabam exercendo irregularmente procedimentos aos quais não têm competência, o que pode gerar graves consequências aos consumidores.

Além do caso de Marcelo Evandro dos Santos, que feriu dezenas de pacientes e deixou uma mulher 11 dias na UTI, o Procon SC já fiscalizou e processou dentistas que faziam procedimentos estéticos irregulares em Balneário Camboriú, Criciúma e Florianópolis.

Se o consumidor for lesado ou tiver dúvidas sobre alguma relação de consumo, pode acionar o Procon SC!

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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