PROCON SC notifica loja Zara e pede explicações sobre caso de discriminação em código de conduta da loja
As últimas notícias veiculadas na mídia trouxeram a triste realidade da discriminação racial e preconceito em uma conceituada loja de departamento, presente em todo o país, a Zara. Após uma delegada ter denunciado ser vítima de racismo pelo gerente da loja, as investigações e depoimentos de testemunhas e ex-funcionários apontaram que supostamente existe um código de conduta compatível com este tipo de crime. Os funcionários seriam orientados a utilizar o código “Zara Zerou” para identificar pessoas que poderiam trazer algum risco à loja, seriam elas negros e pessoas mal vestidas. Diante destas informações, o PROCON SC notificou a loja Zara, do Villa Romana Shopping, para que no prazo de 10 dias ela informe se há ou não um código para discriminação de pessoas. E se em algum momento o “Zara Zerou” foi utilizado em algum momento e por qual motivo, além de informar se há alguma forma de discriminação entre…
PROCON SC notifica Latam após segunda morte de animal durante transporte realizado pela companhia aérea
Há pouco mais de um mês, foi divulgado pela imprensa a notícia de que um filhote da raça golden retrivier morreu horas depois de chegar de avião do trecho São Paulo – Rio de Janeiro. A dona do animal, após tentar contato com a empresa, não obteve retorno e fez um apelo em suas redes sociais. Na última semana, um outro cachorro, da raça american bully, morreu durante o transporte aéreo, em um voo que ia do Aeroporto de Guarulhos para Aracaju, pela mesma companhia. Após a divulgação segundo caso de morte de animal durante o transporte nos porões de aeronaves da companhia aérea Latam, o PROCON SC notificou a empresa para que, no prazo de 10 dias, para que informe qual o procedimento adotado quando o pet foi a óbito e se o procedimento segue a portaria 1155/2015 da ANAC, que autoriza o transporte de animais com e sem…
PROCON SC emite recomendação técnica proibindo estabelecimentos de venderem ossos bovinos
O aumento no preço dos alimentos está limitando o consumo de alguns itens por parte do consumidor. A carne, por exemplo, teve a maior alta dos últimos 25 anos. E a veiculação de notícias na mídia de que açougues em Santa Catarina estariam vendendo ossos de boi, ao invés de doarem, como sempre aconteceu, chamou a atenção do PROCON SC. O órgão emitiu uma recomendação técnica para que as empresas se abstenham de cobrar por ossos bovinos e apenas efetuem as doações. Visto que a prática infringe o Código de Defesa do Consumidor por exigir dele vantagem manifestamente excessiva. “No momento de crise que estamos vivendo, é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos”, afirma o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.
PROCON SC interdita casa noturna que comercializava bebidas adulteradas
Em uma ação para averiguação da qualidade das bebidas comercializadas em casas noturnas na Grande Florianópolis, o PROCON SC flagrou a Boate Sexy Night, localizada no centro de Florianópolis, comercializando bebidas em desconformidade com o que dizia o rótulo, ou seja, comercializando bebida adulterada. A fraude de bebidas pode ser definida como engano ao consumidor por meio de adulteração ou falsificação. Pode haver alteração proposital, por meio da supressão, redução, substituição total ou parcial da matéria-prima ou do ingrediente e até a utilização de processos ou substâncias não permitidas e, até mesmo, reprodução enganosa dos produtos, como imitação da forma, caracteres e rotulagem. As adulterações, na maioria das vezes, não chegam a causar danos imediatos à saúde, mas podem causar danos graves, caso o consumidor tenha algum tipo de alergia ou intolerância aos produtos alterados ou adicionados ao produto e não informados no rótulo. Por estes motivos, o PROCON SC…
PROCON SC recomenda às escolas particulares do estado que retomem imediatamente as aulas presenciais
Depois de quase dois anos longe das salas de aula, crianças e adolescentes, já vacinados, não vêem a hora de retomar a rotina e voltar a frequentar a escola. Estudos já comprovaram que este afastamento comprometeu não só o rendimento deles, mas também a saúde mental. Por estes motivos e considerando que não há estudo científico que comprove que a permanência de crianças e adolescentes em ambiente escolar com ventilação natural, desde que sigam os protocolos sanitários, não há motivo para deixá-los por mais tempo fora da escola, o PROCON SC emitiu uma recomendação técnica ao Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina para que recomendem aos estabelecimentos de ensino que possuem plano de contingência escolar contra a Covid-19 que retomem as aulas presenciais imediatamente. “Precisamos pensar no futuro da educação e na saúde mental desses jivens que também sofreram com os efeitos da pandemia. E se não há o…
PROCON SC recomenda às faculdades particulares do estado que retomem imediatamente as aulas presenciais
Depois de quase dois anos longe das salas de aula, crianças e adolescentes, já vacinados, não vêem a hora de retomar a rotina e voltar a frequentar a escola. Estudos já comprovaram que este afastamento comprometeu não só o rendimento deles, mas também a saúde mental. Por estes motivos e considerando que não há estudo científico que comprove que a permanência de crianças e adolescentes em ambiente escolar com ventilação natural, desde que sigam os protocolos sanitários, não há motivo para deixá-los por mais tempo fora da escola, o PROCON SC emitiu uma recomendação técnica para as faculdades particulares de Santa Catarina que possuem plano de contingência escolar contra a Covid-19 que retomem as aulas presenciais imediatamente. “Precisamos pensar no futuro da educação e na saúde mental desses jivens que também sofreram com os efeitos da pandemia. E se não há o que impeça, não há motivos para mantê-los longe…
PROCON SC apreende fios de cobre fora dos padrões em empresa de Blumenau que poderiam trazer risco de incêndio ao consumidor
A não conformidade de condutores elétricos de média e baixa tensões, os famosos fios elétricos que se compra em lojas de material de construção, podem parecer um produto simples, mas tem despertado a preocupação de consumidores, que trouxeram reclamações ao PROCON SC. Para conseguirem preços ou margens melhores, empresas desrespeitam as normas da ABNT e a regulação de conformidade do Inmetro, fraude difícil de ser percebida, mas que geram risco de superaquecimento e incêndio para as construções que os utilizam. O PROCON SC recebeu a denúncia de que a Gasparzinho Distribuidora de Materiais Elétricos, localizada no município de Blumenau, estaria comercializando fios fora dos padrões. O órgão, então, enviou amostras do material para análise da Associação Brasileira pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos – Qualifio, onde foram avaliados pelo técnico responsável Maurício Santana, que constatou a não conformidade aos padrões de fios dos fabricantes Ultraflex, Totalflex e Flexsul. Nesta…
PROCON SC notifica planos de saúde para que repassem aos usuários o reajuste negativo determinado pela ANS
A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou uma redução nos planos de saúde individuais e familiares de 8.19%. É a primeira vez na história que essa conta fica mais barata para o consumidor. A decisão se deve à queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos pelos usuários no ano passado, como cirurgias e exames, reflexo do isolamento social imposto pela pandemia. O percentual negativo de reajuste não vale para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo. Com base nesta decisão, o PROCON SC notificou os planos de saúde em vigência no estado para que repassem imediatamente esse desconto para seus usuários. “Estamos cumprindo nosso papel de defender os direitos do consumidor e, como sabemos que em um acordo desta natureza ele sempre é a parte mais vulnerável, vamos ficar de olho para que seja feita esta…
PROCON SC prorroga mutirão de renegociação de dívidas até a próxima sexta-feira, 27
O PROCON SC, em parceria com instituições bancárias do Estado, prorroga o mutirão para renegociação de dívidas dos consumidores até a próxima sexta-feira, 27, diretamente nas agências. Participam da ação o Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, Koerich e a Caixa Econômica Federal, que está dando até 90% de desconto para quem tiver interesse em quitar seus débitos. Banco do Brasil irá atender também pelo telefone 4004-0001 (whatsapp e ligação). Já a Caixa está disponibilizando atendimento pelo site www.negociardividas.caixa.gov.br e pelos telefones 4004-0104 (capital) e 08001040104 (demais cidades). O Koerich atende presencialmente na loja que fica na Rua Deodoro, 190, no centro de Florianópolis. Nas demais instituições, os acordos poderão ser feitos em qualquer agência nos 295 municípios de Santa Catarina. “Devido à alta demanda de consumidores buscando negociar suas dívidas e quitar seus débitos, decidimos estender por mais uma semana o mutirão, mas, desta vez, não teremos atendimento presencial…
PROCON SC notifica concessionárias sobre pagamento em cartões de crédito e débito nos pedágios das rodovias estaduais
Após receber reclamações de consumidores sobre as formas de pagamento aceitas nos postos de pedágio pelas concessionárias das rodovias do Estado de Santa Catarina, o PROCON SC decidiu notificar as empresas por não aceitarem cartões de crédito ou débito como forma de pagamento. Isto porque a Lei 18.168, de 2021, determina que as empresas responsáveis pela manutenção e exploração de pedágios das rodovias estaduais devem facultar ao usuário o pagamento em cartões de crédito ou débito de todas as bandeiras existentes no território nacional. Ainda pela Lei, esta informação deve estar clara para os motoristas por meio de placas de sinalização desta forma de pagamento e a recusa em receber o pagamento em cartão dá ao usuário direito de passe livre na rodovia. Na notificação entregue pelo PROCON SC às concessionárias, o órgão solicita que as empresas expliquem o motivo de ainda não estarem operando desta forma e que cumpram…