PROCON SC realiza pesquisa de preços da cesta básica e verifica diferença de mais de 200% no valor de um mesmo produto
No mês de abril, o custo da cesta básica aumentou em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o conjunto dos alimentos básicos na capital catarinense custava em torno de R$ 769,35. E a alta nos preços é alvo de muitas reclamações por parte dos consumidores. Por isso, o órgão realiza mensalmente uma pesquisa dos itens da cesta básica para auxiliar a população na hora de realizar as compras. Este mês, a maior alta ficou por conta da cebola branca, com um percentual de diferença de 215,26%, podendo o produto ser encontrado por valores que variam entre R$ 2,49 e R$ 7,85 em diferentes estabelecimentos. Em segundo lugar está o quilo do Coxão Mole vendido por valores entre R$ 19,90 e R$ 48,90, registrando uma diferença de…
PROCON SC destaca a criação da política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, palestrou na abertura da primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril promovido pela Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (PROCON), em parceria com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Como o primeiro palestrante do evento, Micoski apresentou, a política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dentre as propostas apresentadas, mencionou a integração e o fortalecimento do sistema catarinense do consumidor. “Com esse propósito haverão estudos para realizações de conferências regionais com intuito de melhor compreender a realidade dos PROCONs de cada região do estado, inclusive, dentro desta dinâmica, os participantes irão eleger delegados – titulares e suplentes – para a etapa estadual.”destacou. A proposta do diretor do PROCON SC é a criação de um…
PROCON SC realiza mudanças no processo de atendimento ao consumidor em sua sede, na Capital. Confira
Na última segunda-feira, 6, os consumidores que foram até a sede do PROCON SC puderam perceber as mudanças realizadas no prédio para melhor atendê-los. A primeira delas foi o acesso ao prédio, que antes era pela Rua Conselheiro Mafra, e que, agora, se dá pela Rua Trajano, facilitando a entrada e agilizando o atendimento dos consumidores que vêem ao órgão, já que foi eliminada a necessidade de passar por uma triagem antes de realizar sua reclamação nos guichês. Outro setor que sofreu alterações foi o cartório que também teve seu fluxo otimizado. Agora, o consumidor é atendido diretamente no balcão, evitando que ele precise se deslocar por todo o setor. As mudanças estruturais e alteração da dinâmica de atendimento foram acompanhadas de perto pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, pela gerente de Relações e Defesa do Consumidor, Adriane Lajus, e pela coordenadora de fiscalização, Clarice Costa.…
PROCON SC notifica estabelecimentos na Grande Florianópolis para evitar aumento abusivo no preço de repelentes
Devido ao surto de dengue no estado de Santa Catarina, o PROCON SC iniciou, nesta segunda-feira 20, uma operação de fiscalização em farmácias e supermercados para averiguar os preços de repelentes e evitar o aumento abusivo ou injustificado dos valores, o que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de notificação por parte do órgão. Em São José, o Procon municipal atuou em parceria com PROCON Estadual e notificou farmácias. Com medo do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Egypt, a população está buscando se proteger como pode e isto inclui o uso de repelentes, encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, o que aumentou consideravelmente a demanda pelos produtos. “Estamos atuando para que o consumidor não venha a ser lesado neste momento delicado que vivemos. Nossa intenção não é prejudicar os estabelecimentos, mas fazer com que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado”, afirma o diretor do…
PROCON SC exige que produtores e distribuidores de leite no Estado apliquem o novo ICMS e reduzam o preço dos produtos
Após o Governo do Estado de Santa Catarina sancionar a Lei de redução do ICMS do leite, entre outros produtos, de 17% para 7%, o produto voltou a fazer parte da cesta básica dos catarinenses, cuja alíquota máxima é de 7%. Só que mesmo com a decisão do governo, os consumidores ainda não sentiram esta redução no bolso, já que nos estabelecimentos comerciais, os valores se mantiveram elevados. Para garantir e defender o direito dos consumidores, o PROCON SC notificou as produtoras e distribuidoras de leite do Estado para que no prazo de 48 horas reduza o valor do produto aos consumidores catarinenses, considerando a publicação da Lei Estadual. “O consumidor é sempre a parte mais vulnerável da relação. Eles são sempre os primeiros a sentir os aumentos, porém, os últimos a receberam as reduções nos valores dos produtos. Para garantir que ele não seja lesado, o PROCON está sempre…
PROCON SC fecha 11 bancos após descumprimento da lei do tempo máximo de espera na fila
Mesmo após terem sido notificadas pelo PROCON SC, as agências bancárias insistem em não retornar com o atendimento ao público no horário mínimo de cinco horas. Desde o início da quarentena, no ano passado, o Banco Central, permitiu que as agências bancárias de todo o país alterassem o horário de funcionamento com o objetivo de manter o isolamento social. Porém, com a retomada das atividades e as medidas de flexibilização, o órgão vem recebendo diversas denúncias sobre a forma como o consumidor vem sendo atendido pelas instituições, com relatos de fila de espera de até 2 horas para a retirada das senhas, fora o atendimento. Isto sem acesso a água, cadeiras para descanso ou banheiros. Visando garantir os direitos destes consumidores e de todos os que precisam de tais serviços bancários, o PROCON SC, por meio de uma Medida Cautelar, determinou a suspensão das atividades das agências bancárias da Caixa…
PROCON SC abre processo administrativo coletivo contra empresas de telefonia após aumentos de reclamações
Em monitoramento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, o PROCON SC um aumento expressivo no número de reclamações contra as empresas Oi S.A, Net Claro e Vivo. De acordo com os dados analisados do sistema, as três juntas somam quase 50 mil casos de consumidores insatisfeitos. Veja o ranking: Oi Fixo/Celular – 25.967 Net/Claro – 10.011 Vivo – 13.724 Com este número, fica claro que as empresas não estão respeitando o Código de Defesa do Consumidor, por isso, o PROCON SC abriu um processo administrativo coletivo contra elas. As reclamações relativas ao serviço de banda larga foram as que cresceram de maneira mais significativa. Também foram encontradas inúmeras denúncias sobre a qualidade e funcionamento da banda larga destas operadoras. Foi registrado, ainda, crescimento de reclamações na telefonia móvel pré-paga, associado ao aumento do número de reclamações sobre bloqueio, suspensão e cancelamento. “Novamente, o PROCON SC percebe que…
PROCON SC cassa alvará de funcionamento da pet shop que esqueceu cachorros no carro por seis horas, levando animais à óbito
O PROCON SC notificou a pet shop que, na última semana, esqueceu dentro do veículo da empresa dois cachorros durante seis horas, levando os animais a óbito na Grande Florianópolis. O PROCON SC considerou, entre outras coisas, que, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independente de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problemas relativos a prestação de serviço. Por isso, o órgão notificou a pet shop Lele Pet Banho de Carinho para que no prazo de 10 dias apresente esclarecimentos a respeito do episódio que ocasionou a morte dos dois cachorros e explique quais medidas foram tomadas após o fato ocorrido. Após a manifestação da empresa, que argumentou que a proprietária ficou abalada após um incidente no trânsito, que a fez relembrar traumas, decidindo, então, encerrar de imediato as atividades daquele dia. E mesmo afirmando que…
PROCON SC notifica pet shop que esqueceu cachorros no carro por seis horas, ocasionando a morte dos animais
Na ultima semana, dois cachorros morreram após serem deixados em uma pet shop em São José, na Grande Florianópolis. De acordo com a Polícia Militar, a dona do estabelecimento esqueceu os animais dentro do carro por cerca de seis horas. O PROCON SC considera, entre outras coisas, que, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independente de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problemas relativos a prestação de serviço. Por isso, o órgão notificou a pet shop Lele Pet Banho de Carinho para que no prazo de 10 dias apresente esclarecimentos a respeito do episódio que ocasionou a morte dos dois cachorros e explique quais medidas foram tomadas após o fato ocorrido. “Além de uma crueldade, a displicência da empresa também fere o CDC, por isso o PROCON SC decidiu atuar neste caso”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva.…
PROCON SC exige abertura de cancelas e libera motoristas em praças de pedágio que desrespeitavam o tempo máximo de espera
O tráfego intenso de carros após as festas nas rodovias de Santa Catarina era algo esperado por todos. Por isso, o PROCON SC já havia alertado as concessionárias sobre as possíveis filas irregulares nas praças de pedágio. É que de acordo com a ANTT, em seus contratos de concessão, o limite máximo para o tamanho das filas é de 300 metros, e o tempo de espera nas praças de pedágios é de 10 minutos em dias comuns. Este cenário só tem permissão para mudar em caso de situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias. Nesta segunda-feira, 3, o órgão flagrou filas desrespeitando estas normas nas praças de pedágio dos municípios de Paulo Lopes e Tubarão. Conforme exige o contrato, o PROCON SC exigiu a abertura das cancelas e a liberação dos motoristas…