PROCON

Diretoria de Relação e Defesa do Consumidor

Após fiscalização, Procon SC constata que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis

Após realizar uma fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Florianópolis, o Procon SC recebeu a documentação solicitada (notas fiscais e livros caixas) dentro do prazo de 10 dias e uma equipe do órgão fez a análise dos números apresentados.

A oscilação de valores encontrada foi de R$ 0,30 a R$ 1, tendo pouquíssimos postos chegado a esta variação máxima. Contudo, o argumento dos representantes dos estabelecimentos é de que o aumento, principalmente, de um dos insumos utilizados, o Etanol Anidro, justificou o aumento de preço.

Levando em consideração que o valor do produto é formado pelo preço repassado pela Petrobras, mais impostos, distribuição e insumos que são adicionados nos combustíveis, ficou constatado que não houve, de fato, aumento abusivo de preços que, na época, havia sido atribuído ao fato do trânsito interrompido na região do Morro dos Cavalos, após o deslizamento de uma rocha.

Entretanto, o Procon SC alerta os estabelecimentos sobre a continuação do trabalho de fiscalização a fim de evitar possíveis abusividades contra o consumidor.

Procon SC adverte estabelecimentos sobre aumento no preço da água mineral

Devido à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, a procura por água mineral para envio ao estado aumentou consideravelmente em todo o país. Com o aumento da demanda, alguns estabelecimentos estão elevando o preço do produto injustificadamente, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Diante deste cenário, o Procon do Estado de Santa Catarina notificou os Procons municipais para que fiscalizassem os estabelecimentos de sua cidade sobre esta prática.
O órgão também recomendará a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) que repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina.

Procon SC notifica os Procons municipais sobre determinação da Anvisa para retirada de detergentes do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de alguns lotes do detergente Ypê. Segundo o órgão, foi identificado o risco de contaminação biológica, mesmo não oferecendo risco à saúde ou segurança do consumidor.
Diante disto, o Procon SC notificou todos os Procon municipais para que orientem os estabelecimentos de suas respectivas cidades sobre a determinação.
Em nota, a empresa responsável pela produção do detergente afirma que já iniciou a recolha dos produtos de forma voluntária há mais de um mês, quando o controle de qualidade identificou nestes lotes específicos a descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos, perceptível ao olfato.

PROCON SC realiza pesquisa de preço de flores para o Dia das Mães

O Dia das Mães, segunda data mais aguardada pelo varejo, vem movimentando as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a movimentação estimada para compra de presentes para a data é de R$ 40,21 bilhões.

Entre os itens mais procurados pelos consumidores para presentear as mães, estão as flores. Por isso, o PROCON SC realizou uma pesquisa para auxiliar a população na hora da compra.

Entre buquê de rosas e vasos de violetas, a diferença de preço encontrada chega a 57,89%. 

O buquê de 6 unidades de rosas pode ser encontrado de R$ 139,90 até R$ 165, uma diferença de 15,21%, a menor encontrada.

Já a maior diferença estão nas orquídeas, que vão de R$ 80 a R$ 180, diferença de 57,89%.

“Estas pesquisas realizadas pelo PROCON SC têm o intuito de ajudar o consumidor na hora de adquirir o presente de Dia das Mães, levando em consideração que a data é muito importante para o varejo”, esclarece a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo.

Confira abaixo a pesquisa completa:

PROCON SC realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

O PROCON SC realizou nesta quarta-feira, 17, uma fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis após inúmeras denúncias de consumidores sobre aumento excessivo de preços, desde que houve a queda da barreira na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que interrompeu o tráfego por quase três dias, impossibilitando a passagem dos caminhões que abasteceriam os postos.
Durante a ação, realizada em parceria com os Procons de Biguaçu e Palhoça, os postos foram notificados e terão que apresentar as notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias, Livro de movimentação de combustível (LMC) e relatório de vendas diárias de cada combustível.
Os estabelecimentos terão 10 dias, a partir do recebimento da notificação para apresentar a documentação.

“Não vamos permitir que o consumidor seja lesado ou que os donos de estabelecimentos venham lucrar excessivamente sem uma justificativa plausível”, explica a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo, completando que, em caso de descumprimento, os postos estarão sujeitos à sanções administrativas.

Delegada Michele Alves assume a diretoria do Procon SC

Nesta segunda-feira, 15, a delegada Michele Alves Correa Rebelo assumiu a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC. Ela foi nomeada pelo Governador Jorginho Mello na última sexta-feira, 12, deixando o cargo de diretora de Polícia da Grande Florianópolis.

Michele também já atuou na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), como coordenadora pedagógica, e na assessoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil de Santa Catarina. Ela também já esteve na Delegacia de Repressão a Roubos da Capital e foi a primeira mulher delegada a atuar na Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões Públicas e Produtos Controlados. Em 2018, foi titular da DPCAMI da Capital e, no ano seguinte, assumiu a Delegacia Regional de Palhoça.

À frente do Procon Estadual, Michele pretende desenvolver uma gestão baseada no bom relacionamento entre consumidor e empresas, trabalhando ainda em parceria com o Ministério Público, buscando maior eficiência na resolubilidade dos processos. 

“Pretendo aqui atuar de forma técnica, elencando prioridades e elaborando projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor catarinense, para que obtenha a maior eficiência possível na entrega do trabalho”, explica.