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Para auxiliar o consumidor na hora das compras de Páscoa, o PROCON SC realizou o levantamento dos preços dos ovos e caixas de chocolates nas principais lojas da Grande Florianópolis. E a diferença encontrada entre os valores chegou a 213% na caixa de chocolate. Já nos ovos de Páscoa, a diferença foi menos impactante, variando 53%, com valores que vão de R$ 14,98 e R$ 22,99 em um mesmo produto. “O PROCON SC está sempre buscando auxiliar o consumidor, indicando em quais locais ele pode adquirir o produto com preço mais acessível. Infelizmente, quanto à diferença nos preços, os estabelecimentos estão legais, praticando a livre concorrência e não temos, neste caso, como intervir”, explicou o diretor do órgão, Tiago Silva. A pesquisa foi realizada nas semanas que antecedem o feriado e nenhum estabelecimento foi notificado. Confira a Pesquisa de Preços Ovos de Páscoa 2022

Mesmo após terem sido notificadas pelo PROCON SC, as agências bancárias insistem em não retornar com o atendimento ao público no horário mínimo de cinco horas. Desde o início da quarentena, no ano passado, o Banco Central, permitiu que as agências bancárias de todo o país alterassem o horário de funcionamento com o objetivo de manter o isolamento social. Porém, com a retomada das atividades e as medidas de flexibilização, o órgão vem recebendo diversas denúncias sobre a forma como o consumidor vem sendo atendido pelas instituições, com relatos de fila de espera de até 2 horas para a retirada das senhas, fora o atendimento. Isto sem acesso a água, cadeiras para descanso ou banheiros. Visando garantir os direitos destes consumidores e de todos os que precisam de tais serviços bancários, o PROCON SC, por meio de uma Medida Cautelar, determinou a suspensão das atividades das agências bancárias da Caixa…

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O PROCON SC, em parceria com a Polícia Civil de São José, tirou de circulação aparelhos celulares piratas que eram comercializados no município sem a homologação da Anatel. Segundo a agência reguladora, a maior parte dos produtos apreendidos é classificada como equipamentos de radiação restrita. “Produtos como estes, com homologação da Anatel, passam por testes para garantir segurança elétrica e de emissões de radiofrequências, por exemplo, além de cumprir outras exigências, como a oferta de assistência técnica. Sem essa homologação, não tem como o consumidor ter garantia no produto”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva, que contou com o apoio do Delegado da Polícia Civil de São José, Delegado Galeno. Nesta categoria, estão itens como fones de ouvido, caixas de som, mouse sem fio, teclado sem fio, relógios inteligentes e microfones.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população. A partir da suspensão de embarques de cruzeiros por causa dos mais de mil e cem casos de Covid-19 contabilizados em navios turísticos no Brasil, várias pessoas que compraram pacotes para embarque em cruzeiros ficaram sem saber o que fazer. Por conta disto, o PROCON SC está sendo procurado por diversos consumidores em busca de seus direitos. Assim, o órgão resolveu orientar a todas as pessoas que tiveram suas viagens canceladas que elas têm o direito de receber de volta o valor integral pago. Se elas encontrarem algum entrave para realizar este ressarcimento, podem procurar o PROCON SC para uma abertura de reclamação. O PROCON SC também notificou a CVC Brasil Operadora…

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O PROCON SC interditou na tarde desta quinta-feira, 20, um posto de combustíveis na cidade de Camboriu. Durante ação de fiscalização, o órgão notificou o estabelecimento e exigiu que apresentasse no prazo de 10 dias o Alvará da Polícia Civil, Alvará Sanitário e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros. Passado este prazo, não houve manifestação por parte do posto, deixando subtendido que não possui a documentação necessária para estar em funcionamento. De acordo com o PROCON SC, os alvarás e atestados são essenciais para garantir o funcionamento e a segurança de funcionários e consumidores do posto. Assim, através de uma Medida Cautelar o órgão exige que as atividades do posto sejam interrompidas até que a documentação seja apresentada. Se em 10 dias não houver nenhuma manifestação por parte do estabelecimento, ele poderá sofrer sanções administrativas. “Estamos garantindo não só o direito do consumidor, mas sua integridade física e a…

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O PROCON-SC tomou conhecimento sobre o aumento exponencial de reclamações no órgão contra uma revendedora de carros da cidade de Camboriú. São diversas reclamações nas quais os consumidores relatam que a empresa está procedendo à alienação de seus bens e deixando de repassar os valores aos consumidores, causando assim, grandes prejuízos. Além de registros de consumidores que efetuaram o pagamento integral do veículo, mas que não receberam o produto e outros que alegam que os veículos são entregues sem estar em perfeitas condições de uso. Mesmo após as denúncias, a empresa não se manifestou para sanar o problema dos clientes e continuou exercendo suas atividades normalmente. O órgão, identificando diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como a vantagem manifestamente excessiva, não cumprimento à oferta e a não entrega do produto ou serviço adquirido, decidiu suspender as atividades da revendedora por 10 dias, para que ela apresente sua defesa.…

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Com o início do ano letivo, pais e responsáveis por crianças e jovens em idade escolar saem em busca de matriculá-los em instituições de ensino público e privada. E para auxiliar o consumidor que opta pelas instituições particulares, o PROCON SC realizou o levantamento dos valores anuais nas principais escolas da Grande Florianópolis. Em São José, foi constatada uma diferença de 136,61% nos valores para o ensino fundamental. Em Florianópolis, a diferença foi de 77% entre as escolas. Já em Biguaçu a variação de preços foi de 134%. Quem teve menor diferença no valor da mensalidade das instituições foi o município de Palhoça, registrando 32,53% “Apesar de alguns valores estarem maior que outros, o princípio da livre concorrência não permite a autuação do Procon neste caso”, explica o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.  

O tráfego intenso de carros após as festas nas rodovias de Santa Catarina era algo esperado por todos. Por isso, o PROCON SC já havia alertado as concessionárias sobre as possíveis filas irregulares nas praças de pedágio. É que de acordo com a ANTT, em seus contratos de concessão, o limite máximo para o tamanho das filas é de 300 metros, e o tempo de espera nas praças de pedágios é de 10 minutos em dias comuns. Este cenário só tem permissão para mudar em caso de situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias. Nesta segunda-feira, 3, o órgão flagrou filas desrespeitando estas normas nas praças de pedágio dos municípios de Paulo Lopes e Tubarão. Conforme exige o contrato, o PROCON SC exigiu a abertura das cancelas e a liberação dos motoristas…

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As ofertas de Black Friday são ansiosamente aguardadas pela população, que espera economizar com as promoções, e também pelos lojistas, que veem uma oportunidade de aumentar as vendas. Mas a data também é famosa pelas “peças” que algumas empresas costumam pregar nos clientes mais desatentos. Na última semana, o Rede de Supermercados Angeloni ofereceu produtos com 50% de desconto. Eram vinhos, frisantes e licores além de cervejas artesanais, importadas e chocolates pela metade do preço. Porém, para ter acesso ao desconto, o consumidor era obrigado a baixar o aplicativo da empresa, realizar um cadastro e ativar a oferta, dificultando a obtenção da oferta por parte do consumidor que não possuía smartphone ou que não tinha conhecimento para manuseio de aplicativos. Para o PROCON SC, que recebeu inúmeras reclamações por conta da dinâmica da promoção, o Angeloni infringiu os 30 e 31 do Código de Defesa do Consumidor, que preveem que…

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O PROCON SC notificou esta semana a Autopista Litoral Sul e Arteris já de olho na próxima temporada de Verão. Os últimos feriados de sol serviram como termômetro para o que serão os próximos meses no Estado e o órgão entende que em situações assim, a parte mais prejudicada é sempre o consumidor. De acordo com a ANTT, em seus contratos de concessão, o limite máximo para o tamanho das filas é de 300 metros, e o tempo de espera nas praças de pedágios é de 10 minutos em dias comuns. Este cenário só tem permissão para mudar em caso de situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias. Para tentar amenizar a situação da população que precisa trafegar nas rodovias estaduais, o PROCON SC pediu que as concessionárias, no prazo de 10…

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