Operação foi realizada no centro de Florianópolis visando ao Dia das Crianças
Fiscalização da Polícia Civil, PROCON/SC e Cecop apreende 2 mil brinquedos avaliados em R$ 100 mil
Consumidor deve receber ao menos 75% do que pagou ao cancelar contrato imobiliário
STJ consolida jurisprudência em vitória história aos direitos do consumidor
Restaurante deve ressarcir consumidor em caso de intoxicação alimentar
Consumidor deve reunir documentos que comprovem a relação de consumo e abrir reclamação no PROCON/SC
Crise do metanol: PROCON/SC orienta empresários e debate descarte de garrafas
Órgão convocou autoridades e empresários que comercializam bebidas para reunião
“Santa Catarina está preparada”, diz diretora do PROCON/SC sobre bebidas com metanol
Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor trabalha na orientação aos Procons municipais, fornecedores e prepara série de fiscalizações
PROCON/SC notifica sindicatos de combustíveis a explicar aumento no preço da gasolina
Código de Defesa do Consumidor proíbe aumento abusivo, quando é feito sem justificativa
PROCON/SC multa 3 postos por aumento abusivo no preço dos combustíveis
Empresas não comprovaram a legitimidade dos aumentos realizados em outubro de 2024
Perdeu cartão da balada? Saiba por que a taxa cobrada pode ser ilegal
Consumidor deve pagar apenas o custo de reposição do objeto extraviado
PROCON/SC notifica mercado por excesso de tempo em fila e produtos mal armazenados
Lei estadual prevê máximo de 15 minutos de espera para atender o consumidor
Limpa Fio remove 480 kg de fios em São Pedro de Alcântara
Primeira cidade a participar do projeto tem melhoria em segurança e poluição visual