Órgão convocou autoridades e empresários que comercializam bebidas para reunião
Crise do metanol: PROCON/SC orienta empresários e debate descarte de garrafas
“Santa Catarina está preparada”, diz diretora do PROCON/SC sobre bebidas com metanol
Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor trabalha na orientação aos Procons municipais, fornecedores e prepara série de fiscalizações
PROCON/SC notifica sindicatos de combustíveis a explicar aumento no preço da gasolina
Código de Defesa do Consumidor proíbe aumento abusivo, quando é feito sem justificativa
PROCON/SC multa 3 postos por aumento abusivo no preço dos combustíveis
Empresas não comprovaram a legitimidade dos aumentos realizados em outubro de 2024
Perdeu cartão da balada? Saiba por que a taxa cobrada pode ser ilegal
Consumidor deve pagar apenas o custo de reposição do objeto extraviado
PROCON/SC notifica mercado por excesso de tempo em fila e produtos mal armazenados
Lei estadual prevê máximo de 15 minutos de espera para atender o consumidor
Limpa Fio remove 480 kg de fios em São Pedro de Alcântara
Primeira cidade a participar do projeto tem melhoria em segurança e poluição visual
Fiscalização em supermercado de Blumenau apreende 119 produtos vencidos
PROCON/SC aplica auto de infração a estabelecimento comercial
Projetos de Lei que ampliam direitos do consumidor tramitam no Congresso
Projetos foram aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas ainda precisam de aprovação na CCJ e plenário
Orientação ao turista, meia-entrada, TEA, pirataria: veja as cartilhas do PROCON/SC
Documentos visam à orientação didática e objetiva dos direitos do consumidor