Portaria regulamenta Lei Geral do Turismo e oferece mais transparência ao consumidor
Ministério do Turismo atualiza regras para entrada e saída de hotéis
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Acompanhar a vistoria e saber as informações sobre quilometragem e seguro são essenciais
Veja as obrigações das empresas em casos de atraso dos voos
Tribunal criou critérios para autorização e tenta reduzir judicialização de questões médicas
Consumidor deve pagar apenas o custo de reposição do objeto extraviado
Lei estadual prevê máximo de 15 minutos de espera para atender o consumidor
Primeira cidade a participar do projeto tem melhoria em segurança e poluição visual
Data celebrada nesta segunda-feira foi criada em 2003 por empresário gaúcho
PROCON/SC aplica auto de infração a estabelecimento comercial
Todos os produtos são de uma mesma empresa que não tinha licença sanitária