Operação foi realizada no centro de Florianópolis visando ao Dia das Crianças
Fiscalização da Polícia Civil, PROCON/SC e Cecop apreende 2 mil brinquedos avaliados em R$ 100 mil
PROCON/SC coleta amostras de combustível em Tubarão para análise de qualidade
Ação em cinco postos de gasolina integra programa Combustível Legal
Consumidor deve receber ao menos 75% do que pagou ao cancelar contrato imobiliário
STJ consolida jurisprudência em vitória história aos direitos do consumidor
Restaurante deve ressarcir consumidor em caso de intoxicação alimentar
Consumidor deve reunir documentos que comprovem a relação de consumo e abrir reclamação no PROCON/SC
Crise do metanol: PROCON/SC orienta empresários e debate descarte de garrafas
Órgão convocou autoridades e empresários que comercializam bebidas para reunião
PROCON/SC mantém atuação contra bebidas falsas e orienta fornecedores
Confira o Procedimento Operacional Padrão do PROCON/SC no combate às bebidas falsificadas
“Santa Catarina está preparada”, diz diretora do PROCON/SC sobre bebidas com metanol
Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor trabalha na orientação aos Procons municipais, fornecedores e prepara série de fiscalizações
PROCON/SC notifica sindicatos de combustíveis a explicar aumento no preço da gasolina
Código de Defesa do Consumidor proíbe aumento abusivo, quando é feito sem justificativa
PROCON/SC combate bebida com metanol e orienta consumidores e fornecedores
Consumidor deve comunicar autoridades imediatamente se sentir efeito colateral fora do padrão
PROCON/SC multa 3 postos por aumento abusivo no preço dos combustíveis
Empresas não comprovaram a legitimidade dos aumentos realizados em outubro de 2024