Uma relação de consumo desagradável, ocorrida em Joinville no último sábado (10), tem ganhado destaque em redes sociais. O padre Fábio de Melo denunciou uma confusão em relação ao preço de um produto em uma cafeteria de um shopping.

Em relato divulgado no Instagram, o padre, famoso em todo o Brasil, disse que o preço cobrado no caixa era diferente do anunciado na vitrine. Em vez de resolver o problema, no entanto, o gerente da loja, que foi demitido nesta terça (13), teria sido rude e desrespeitado o Código de Defesa do Consumidor.

“Fui para o caixa pagar e vi que o valor que estava sendo cobrado era muito maior do que a soma de dois potes com o preço que estava na estante. Muito educadamente, eu disse à moça do caixa: ‘Olha, a soma está errada, porque o doce de leite custa isso, dois potes, então o valor seria este’. Aí ela ficou ‘meio assim’, foi lá, viu. Ela falou: ‘Não, lá está errado’. E nisso, o gerente já se adiantou em ser extremamente deselegante e dizer: ‘O preço está errado e é isso, se quiser levar, o preço certo é este'”, afirma o padre em vídeo.

Melo reforça que gravou o vídeo para que situações como esta não se repitam. “Apenas para lembrar que, quando um preço está especificado, o estabelecimento comercial tem que honrar aquele preço anunciado, mesmo errado”.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, complementado pela Lei 10.962/2004, os preços devem ficar amplamente visíveis e expostos ao consumidor em ‘caracteres legíveis’. Caso existam duas ofertas de preço para um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar o menor.

Esta prática também é válida ao comércio online, estipulado pela Lei 13.543/2017.

O padre Fábio de Melo, portanto, estava correto em sua reivindicação: se não for uma diferença muito grande na precificação (produto de R$ 1.000 anunciado erroneamente por R$ 10, por exemplo), a loja deve cumprir o preço mais baixo ofertado.

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Foto: Wikimedia Commons
Texto: Filipe Prado