O Programa Combustível Legal já fiscalizou mais de 313 mil litros de combustíveis em Santa Catarina ao longo de 2026. Entre os volumes fiscalizados estão cerca de 116 mil litros de gasolina comum, 98 mil litros de gasolina aditivada e 99 mil litros de diesel S10.

Nesta segunda-feira (11), uma nova etapa da operação foi realizada em Balneário Camboriú com foco no combate a fraudes, como venda de combustível adulterado, irregularidades na medição das bombas e infrações fiscais.

Durante a ação, equipes realizaram a coleta de amostras de combustíveis em quatro postos da cidade. O material foi lacrado e encaminhado ao Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos (LACAUT), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pelas análises técnicas que verificam se os produtos seguem os padrões exigidos pela legislação.

A fiscalização ocorreu de forma integrada entre órgãos de controle e contou com atuação do PROCON/SC e acompanhamento do Procon de Balneário Camboriú.

Programa Combustível Legal

O Programa Combustível Legal é desenvolvido por meio de acordo de cooperação técnica entre Procon/SC, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC) e Polícia Científica de Santa Catarina (PCI/SC).

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057
Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068
Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

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