PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
PROCON SC atende mais de 35 mil consumidores em todo o Estado nos quatro primeiros meses de 2023
O PROCON SC divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas de 2023. De janeiro a maio de 2023, foram registradas 35.011 reclamações de consumidores de todo o estado no órgão. Destas, 95% foram resolvidas. No ranking dos assuntos mais reclamados, problemas de cobrança indevida com empresas de telefonias estão em primeiro lugar. Em seguida, as reclamações são referentes a problemas com bancos e com o comércio varejista. As empresas de telefonia Vivo e Oi Fixo lideraram este ranking, seguidos pelo banco Pan e Caixa Econômica. E entre as principais demandas do órgão estão cobrança indevida, oferta não cumprida por parte das empresas, demandas não resolvidas atraso na devolução de valores e cobrança por serviço não contratado. Confira o ranking das empresas mais reclamadas em 2023 Vivo – 1.182 reclamações Claro – 896 reclamações Banco Pan – 818 reclamações Caixa – 726 reclamações Oi – 653 reclamações…
Ação conjunta realiza Operação Abastecimento Seguro em Caçador
O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades. “O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski. O Imetro SC verificou 73…
PROCON SC realiza pesquisa de preço de livros e flores para o Dia das Mães
O Dia das Mães, segunda data mais aguardada pelo varejo, vem movimentado as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. A expectativa de gasto médio está estimada em R$ 211,33- o maior valor em termos nominais da série histórica e alta de 7,5% diante do ano anterior, conforme pesquisa de intenção de compras realizada pela Fecomércio SC. Entre os itens que o consumidor poderá optar para presentear as mães, estão livros e flores. Por isso, o PROCON SC realizou uma pesquisa para que auxiliar a população na hora da compra. Entre os títulos mais vendidos pelas livrarias do estado, a variação no preço chega a 303,33%. Já a diferença de valor das flores chega a 550% em um vaso de Kalanchoe, conhecida como a Flor da Fortuna. O menor valor encontrado para este produto foi de R$ 10 e o maior foi de R$ 65. “Estas pesquisas realizadas…
PROCON DE SANTA CATARINA TERÁ PROJETO PILOTO PARA ATENDER CONSUMIDORES DE TODO O ESTADO POR MEIO DO TELEFONE 151
Com o objetivo de expandir o atendimento ao consumidor, o PROCON/SC, através da Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, estará testando uma nova função para o telefone 151, número que abrange todo o estado e que até aqui, apenas orientava os consumidores a se dirigirem ao Procon do seu município. “Estamos dinamizando os serviços, sem que precisemos de qualquer investimento orçamentário nesta primeira etapa. Temos aqui no PROCON/SC um importante material humano que já realiza atendimento de excelência a quem se dirige ao Órgão, o desafio agora é evoluirmos no atendimento via telefone”, afirmou o diretor Alisson Micoski, que também destacou que desde o começo do ano até o mês de abril, 28.547 consumidores foram atendidos no Procon Estadual, tendo resolutividade na casa dos 95%. O projeto piloto está sendo implementado pelos setores de Atendimento e Proconsumidor e com início nesta terça-feira, 9. Projeto Piloto Atendimento Online 151 1)…
Diretor do Procon-SC anuncia, na 1ª reunião da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, a criação de GT para desenvolver o Selo de compra segura no e-commerce
Atendendo o convite do deputado Nilso Berlanda, presidente da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Santa Catarina, o diretor de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina – Procon SC, Alisson Micoski, foi um dos integrantes da mesa que abriu a primeira reunião da Frente, realizada na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. O tema principal deste encontro foi a concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China e EUA. Estiveram presentes na Alesc representantes das entidades do varejo, empresários do setor e o secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, representando o Governador Jorginho Mello. Em sua fala, o diretor de Procon SC anunciou a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial, onde serão convidados representantes das secretarias da Fazenda; Saúde (Diretoria de Vigilância Epidemiológica, DIVE) e da Segurança Pública (Polícia Civil), bem como Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB-SC e entidades da sociedade…
APP DO SUPERENDIVIDAMENTO ENTRARÁ EM FASE DE TESTE NO PROCON SC
Em reunião online realizada na manhã do dia 25/4 o Governo de Santa Catarina, representado pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Micoski, e participação da profª Drª Cláudia Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, além do Dr. Liton Lanes Sobrinho, professor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, foi dado o primeiro passo para que o Procon SC faça os testes de uma ferramenta digital que auxiliará os conciliadores do Órgão. “Estamos iniciando um importante processo, e para isso estamos construindo um projeto robusto para tratarmos apenas do superendividamento. Iremos atrás dos recursos necessários para atender o consumidor nesta situação. A fase inicial do aplicativo será acompanhada de muitos testes, para que se tornar simples e funcional e nossos conciliadores necessitem apenas do treinamento. O que vier para ajudar na solução de questões do consumidor, neste caso as dívidas, quer…
Procon SC promove reunião na Alesc pela criação do selo de qualidade do e-commerce
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski, aproveitando a visita do diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, em Florianópolis, solicitou audiência no gabinete do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), na tarde do dia 19. Entre os assuntos a serem tratados estavam, principalmente, temas de interesse do consumidor catarinense. No decorrer do encontro, o diretor do Procon SC destacou ao deputado do PL, uma proposta de grande expectativa ao consumidor catarinense, e que está sendo gerada dentro do órgão estadual. O diretor Alisson Micoski, informou ao deputado Nilson Berlanda sobre a criação de um grupo de trabalho, ainda em formação, e tendo já convidado para coordenar os trabalhos, o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha. Estre grupo já está trabalhando para criar um selo de qualidade que garanta mais tranquilidade ao consumidor quando for comprar por meio da loja varejista através…
Diretor do Procon SC destaca, em entrevista à Rádio Jovem Pan FM, os desafios para defender os interesses do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan FM, na sexta-feira, 21, apresentado pelo jornalista Marcelo Martins. Numa conversa descontraída, o diretor do Procon SC, fez questão de falar desde o convite feito pelo governador Jorginho Mello para assumir o cargo até os desafios que terá para criar um sistema inovador de proteção e defesa ao consumidor no nosso Estado. “O convite para assumir a diretoria deste órgão estadual foi uma grande surpresa para mim, principalmente como o convite foi feito pelo governador Jorginho Mello. Ele destacou às expectativas que tem pelo Procon, e deixou transparecer que o órgão é também uma ferramenta de inclusão social, e da sua preocupação pelo diálogo, sempre com o pensamento no diálogo. Assim como o governador, também concordo com a criação de um sistema para prevenir e educar, não só o…
PROCON SC destaca a criação da política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, palestrou na abertura da primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril promovido pela Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (PROCON), em parceria com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Como o primeiro palestrante do evento, Micoski apresentou, a política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dentre as propostas apresentadas, mencionou a integração e o fortalecimento do sistema catarinense do consumidor. “Com esse propósito haverão estudos para realizações de conferências regionais com intuito de melhor compreender a realidade dos PROCONs de cada região do estado, inclusive, dentro desta dinâmica, os participantes irão eleger delegados – titulares e suplentes – para a etapa estadual.”destacou. A proposta do diretor do PROCON SC é a criação de um…