O PROCON/SC realizou 91.418 atendimentos ao consumidor neste ano, o que inclui o telefone 151, utilizado para tirar dúvidas, atendimento virtual Catarina, atendimentos presenciais no Centro de Florianópolis e também denúncias e reclamações recebidas através do site.

Este ano de 2025 foi de grandes mudanças ao PROCON/SC, que se consolida como política pública para fortalecer a defesa aos direitos do consumidor.

“”Foi um ano de muito trabalho! Fizemos o 1º Congresso Internacional que teve a participação dos Procons municipais e estaduais. Tivemos ações de combate a bebidas adulteradas com metanol: não tivemos nenhum caso no Estado graças à atuação integrada entre os órgãos! Houve o primeiro curso de capacitação aos fiscais dos Procons municipais, tanto teórica como prática”, explica a delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC”.

“Também lançamos o atendimento virtual Catarina do Procon. Tivemos ação contra as filas de pedágios, Operação Limpa Fio, implementamos o NAS (Núcleo de Apoio ao Superendividado). Fizemos várias atuações integradas com diversas órgãos: combustível, câmaras de bronzeamento artificial, entre várias outras ações que mostram que o PROCON/SC é confiável, atuante e indispensável”, complementa Alves.

Confira as principais ações do PROCON/SC em 2025

1 – Eventos

O PROCON/SC promoveu, neste ano, dois grandes eventos. O 1º Congresso Internacional do PROCON/SC, realizado em junho, contou com 2 dias de palestras temáticas sobre direitos do consumidor com autoridades estaduais, nacionais e internacionais. Foram debatidos temas como golpes e fraudes nas relações de consumo, pirataria e falsificação de produtos, turismo em Santa Catarina, inovação nas relações de consumo e serviu à formalização do Colegiado Nacional de Procons Estaduais, que tem a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, como vice-presidente.

O segundo evento, PROCON/SC Capacita, foi um treinamento promovido aos Procons municipais de Santa Catarina ao combate à pirataria. O evento teve duração de 4 dias: 3 com palestras teóricas e o quarto com uma ação de fiscalização na Grande Florianópolis. O evento capacitou os Procons catarinenses e torna o Estado mais preparado para enfrentar esse tipo de crime.

2 – Ações de combate a bebidas adulteradas com metanol

A adulteração de bebidas alcoólicas com metanol tornou-se uma preocupação nacional no final deste ano e chegou a matar algumas pessoas. Apesar de Santa Catarina não registrar nenhuma ocorrência, o Estado esteve preparado e atuou com a urgência necessária para coibir casos. Assim, o PROCON/SC, em parceria com órgãos como a Polícia Civil e até Federal, atuou de maneira intensa contra a falsificação de bebidas e também na comunicação para alertar o consumidor. Além disso, o PROCON/SC produziu a 1ª edição do Procedimento Operacional Padrão – Falsificações, com fluxo de atuação estadual para monitoramento de dados.

3 – Atendimento virtual Catarina

Neste ano foi lançado o atendimento virtual Catarina. Através do WhatsApp, o consumidor e o fornecedor podem acessar uma série de serviços, como o envio de denúncias, e diversas informações. Com isso, o PROCON/SC amplia e fortalece o atendimento à população e, de maneira inédita, institui um canal de diálogo direto ao atendimento ao fornecedor. A Catarina também está sendo implantada no novo site do PROCON/SC.

4 – Ação contra as filas nos pedágios

As duas concessionárias das praças de pedágio em Santa Catarina foram alvos de processo administrativo do PROCON/SC devido ao excesso de filas nos pedágios. O contrato de ambas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê um limite às filas – se ultrapassar, as empresas devem liberar os consumidores das cobranças. Além da atuação administrativa, o PROCON/SC realizou uma série de reuniões com os envolvidos na questão e alertou o público aos seus direitos.

5 – Operação Limpa Fio

Trata-se de uma força-tarefa conjunta com a Celesc, prefeituras e Procons municipais para eliminar o excesso de fios nos postes das cidades catarinenses. Trata-se de um projeto de longo prazo, iniciado na cidade de São Pedro de Alcântara, para reduzir a poluição visual, reduzir as chances de acidentes e incêndios e também combater fiações clandestinas. O PROCON/SC coordena as ações, monitora o fluxo de informações e faz a interlocução com os atores envolvidos.

6 – DNA dos peixes

Operação conjunta realizada com diversos órgãos coletou 56 amostras de peixes vendidos em toda Santa Catarina para análise de laboratório com sequenciamento de DNA. A intenção é saber se o peixe anunciado de fato é o consumido. Houve apenas uma divergência: um linguado vendido como bacalhau. O resultado é que mais de 98% das amostras estava em conformidade à legislação.

7 – Atendimentos ao consumidor

Até 11 de dezembro, o PROCON/SC atendeu 91.418 consumidores através de atendimento presencial, online, pelo telefone 151 e através dos atendimentos virtuais. Além disso, o PROCON/SC preocupa-se sempre em informar o consumidor com cartilhas educativas e informações relevantes em redes sociais.

8 – Reforma do prédio

O prédio do PROCON/SC, no Centro de Florianópolis, teve a fachada restaurada: nova pintura, placa, bandeiras e a identidade do PROCON/SC estampada para melhor atender o consumidor.

9 – NAS

O Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS) foi implementado em setembro e atende consumidores cujas dívidas ultrapassam 30% de seus orçamentos. O PROCON/SC atende o consumidor, ajuda na elaboração de um planejamento financeiro e promove audiência para negociar as dívidas com os clientes. Em 2026, o NAS contará também com apoio psicológico aos consumidores.

10 – Ações com o CRECI-SC contra corretores de imóveis irregulares

A parceria estabelecida com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC) tem como objetivo coibir o exercício ilegal da profissão e combater golpes imobiliários. Diversas operações foram realizadas em conjunto. Além disso, também combate o comércio de imóveis que não estejam 100% regularizados.

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Atendimento virtual Catarina – 48 3665 9046.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/

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