O segundo dia de treinamento do PROCON/SC aos Procons municipais de Santa Catarina teve foco na falsificação de roupas e calçados. O evento “Procon Capacita: Por Trás do Rótulo” é realizado entre 10 e 13 de novembro, no Sesc Cacupé, em Florianópolis.

Representantes do escritório de advocacia Garé IP e também do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Marcelo Toledo de Camargo e Natalia Ghezzani ministraram uma palestra sobre a identificação de produtos falsificados. Eles ensinaram os fiscais dos Procons catarinenses a distinguir produtos das marcas mais falsificadas no Brasil.

Assim, Camargo abordou especificamente produtos de marcas como a Nike, Puma, Converse, Bic, Ralph Lauren, Canon, Honda, entre outros. Cada marca possui detalhes próprios e únicos que permitem a identificação dos itens originais.

“Antigamente, tudo que era falsificado a gente falava que vinha da China ou Paraguai. Hoje não vem mais nada falsificado do paraguai – a gente exporta produto falsificado ao Paraguai. O Brasil tornou-se centro de produção de produtos falsificados e exportamos para o mundo inteiro. Cada estado especializou-se em alguma coisa. Nova Serrana, em Minas Gerais, por exemplo, produz muitos calçados falsificados. Já Brusque e Blumenau também têm falsificação de roupas”, explicou Camargo, advogado com longa experiência na proteção a marcas e combate à pirataria.

Alem das inúmeras especificações técnicas à análise de cada marca, há algumas dicas mais básicas que podem auxiliar o consumidor na hora das compras. Os tênis da Nike, por exemplo, devem exibir o número do tênis no tamanho americano. Já camisas polo originais de marcas como a Lacoste devem exibir etiqueta com instrução de uso.

“É muito difícil os falsificadores incluírem instruções de lavagem em produtos falsificados”, argumentou Camargo.

Já Ghezzani abordou a distinção de itens de luxo de suas cópias. Itens da Luxottica (Ray Ban), Chanel, Louis Vuitton, Bulgari, Celine e L’oréal foram dissecados para demonstrar seus detalhes que permitem a distinção de produtos piratas.

“Um óculos de sol Ray Ban, se colocado contra a luz, tem uma gravação do ‘RB’ na lente esquerda. Os falsificadores não conseguem reproduzir esta gravação e, quando conseguem, ficam muito grosseiras e permitem a identificação”, disse Ghezzani.

Ambos detalharam os riscos à saúde causados por produtos falsificados: remédios falsificados que podem levar até à morte; carregadores de celular que podem explodir; calçados que causam lesões nos pés e nos joelhos, etc.

“Tênis falsificado, para quem pratica esporte, é um veneno! Para lesionar o joelho com tênis falsificado é muito fácil”, afirmou Camargo. “Os produtos de todas as empresas têm um código, um número de registro único. Não tem duas camisetas da mesma marca com o mesmo número. Além da etiqueta na língua do tênis, olhe o código: se for o mesmo nos dois pés, o produto é falsificado”.

Em seguida, Quezia Rabelo, do PROCON/SC, explicou o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS). O serviço auxilia consumidores cujas dívidas ultrapassam 30% de seu orçamento: o consumidor agenda atendimento e explica sua situação financeira. O PROCON/SC traça um plano financeiro e entra em contato com os credores para ajudar a renegociar as dívidas.

“Estamos aqui para dar todo o suporte aos Procons municipais que não têm estrutura para dar apoio ao consumidor superendividado. Hoje recebemos muitos contatos referente a dúvidas de como funciona e estamos caminhando para melhorar ainda mais a vida econômica dos consumidores. Fazemos o atendimento virtual e humanizado, priorizando o bem-estar do consumidor. Estabelecemos o contato direto com os credores para que o plano de pagamento seja montado antes da audiência de conciliação para que não ocorra audiências longas e cansativas”, explica Rabelo.

Arthur Meirelles

Para finalizar o segundo dia de treinamento, o advogado Arthur Meirelles, sócio do escritório Meirelles IPC, ensinou como distinguir produtos falsificados de originais de marcas como Samsung, Galaxy, Calvin Klein, Tommy Hilfiger, Motorola, entre outros. Ele explicou que há muitos aparelhos eletrônicos que são frutos de descaminho, como carregadores, fones e baterias de celular, e, por isso, não apresentam selo da Anatel.

“A diferença mais evidente entre um celular Galaxy original e o falso está primeiramente na caixa de embalagem. As caixas originais são de um luxuoso cinza-escuro, enquanto as falsificadas são de um preto rústico”, explicou Meirelles

Outro importante padrão para identificar falsificações é entender o padrão de etiqueta de cada marca. As falsificações não contêm detalhes e o bom acabamento dos produtos originais. Além disso, erros de português e cópias grosseiras podem ajudar o consumidor a identificar os produtos falsos.

Os materiais apresentados serão compilados e ficarão à disposição dos Procons municipais para orientar as atuações municipais contra produtos falsificados.

Em dúvida, acione o PROCON/SC

Como acionar o PROCON SC

Atendimento virtual Catarina – 48 3665 9046.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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