O Dia do Imigrante é comemorado nesta quarta-feira (25) em todo o Brasil, assim como o Dia Mundial do Refugiado, celebrado na última sexta-feira (20). A história de Santa Catarina foi construída pela chegada de colonos imigrantes que ocuparam o território e desenvolveram a cultura e o Estado que temos atualmente. Aliás, neste ano também é comemorado os 150 anos da grande imigração italiana em Santa Catarina.

A relação catarinense com imigrantes, no entanto, não fica restrita ao passado. Atualmente, 153 mil imigrantes vivem em Santa Catarina, de acordo com a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina (SAS). Em 2024, foi o estado brasileiro que mais contratou imigrantes formalmente: foram 15 mil vagas de trabalho preenchidas entre janeiro e setembro daquele ano, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A maioria dos imigrantes que ocuparam esses postos de trabalho são, respectivamente, venezuelanos, argentinos, cubanos e haitianos.

Há diversas ações de recepção a imigrantes no Estado. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), colabora com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para promover inclusão social e a formação profissional de pessoas imigrantes em Chapeco.

Além disso, a SAS, junto à Sicos (Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço) e o Sine (Sistema Nacional de Emprego), desenvolvem um trabalho de encaminhamento de imigrantes ao mercado de trabalho. O atendimento segue no Centro de Florianópolis até o dia 29 de junho. São oferecidas vagas de emprego, auxílio na elaboração de currículos, ajuda com documentação, etc.

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) também possui uma rede de apoio a imigrantes e refugiados em Florianópolis. O Centro de Apoio e Atendimento a Imigrantes (CAISC) atende no Centro da Capital.

Direitos do consumidor imigrante e refugiado

O Procon SC preocupa-se com os direitos de todas as pessoas: cidadãos brasileiros, turistas nacionais e internacionais, imigrantes e refugiados – todos têm direitos de consumidor. Pensando sobretudo na recepção a turistas estrangeiros no início deste ano, o Procon SC divulgou cartilhas de turismo em inglês, português e espanhol. Essas cartilhas podem ser acessadas neste link e contêm dicas valiosas a todas as pessoas que acabaram de chegar no Brasil e em Santa Catarina.

Além disso, o Procon SP divulgou uma cartilha destinada exclusivamente a imigrantes e refugiados que detalha todos os direitos básicos de consumo no Brasil. Um material de muita utilidade que o Procon SC ajuda a divulgar a partir da consolidação do Colegiado Nacional dos Procons Estaduais (CNPE), formalizado neste mês no 1º Congresso Internacional do Procon SC.

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Foto: IA
Texto: Filipe Prado