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PROCON/SC apresenta Operação Limpa Fio no Comac-SC

Delegada Michele Alves em palestra na Comac-SC

O PROCON/SC participou, nesta quarta-feira (3), do Comac-SC (Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina), realizado em Balneário Camboriú. A diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, fez uma breve palestra sobre a Operação Limpa Fio, projeto que visa à limpeza e remoção de fios clandestinos nos postes de energia de todas as cidades catarinenses.

Alves apresentou o projeto e reforçou a importância da participação dos órgãos envolvidos, como a Celesc, Anatel, prefeituras, Procons municipais e as operadoras de telecomunicação.

“É importante que todos os órgãos que estão no fluxo operacional da Limpa Fio participem! Só assim conseguiremos uma cidade mais limpa e segura. A Limpa Fio foi criada justamente para beneficiar a todos, mas, principalmente, os moradores e visitantes, deixando uma boa visão e um legado de uma cidade organizada”, afirmou a delegada.

Em parceria com as prefeituras, procons municipais e também do consumidor, que pode denunciar o endereço dos postes a serem higienizados, o PROCON/SC envia à Celesc uma lista com as localidades prioritárias à limpeza. Em até 5 dias, a Celesc valida os endereços e retorna a lista ao PROCON/SC para, junto à Anatel, identificar as operadores nos trechos validados. Por fim, o PROCON/SC e as prefeituras definem datas e cronograma da operação.

Além do combate à poluição visual e dos fios que geram riscos de acidentes e incêndios, a Operação Limpa Fio também visa à remoção de cabos clandestinos, como desvios de energia elétrica (“gato”) e empresas que atuam com telecomunicação que estejam irregulares.

“Nosso objetivo é acabar com a clandestinidade, mesmo que seja a passos lentos. Este é um dos objetivos da Limpa Fio”, ressaltou a diretora do PROCON/SC.

Homenagem a São Pedro de Alcântara

A diretora do PROCON/SC entregou uma placa de homenagem ao prefeito de São Pedro de Alcântara por ser a primeira cidade a concluir a Operação Limpa Fio.

“O município precisa trabalhar junto. Todos os órgãos precisam estar trabalhando na mesma linha para o sucesso da operação Limpa Fio. Sem cooperação de todos os órgãos, principalmente as operadoras, o trabalho fica pela metade”, destacou o prefeito de São Pedro de Alcântara, Charles da Cunha.

“Fica o convite aos demais municípios: que repassem ao gestor o quão importante é participar da Operação Limpa Fio, porque vale a pena e faz a diferença, ressaltou Cunha.

Como acionar o PROCON SC

Atendimento virtual Catarina – 48 3665 9046.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/

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Operação Limpa Fio tem início com 4 ruas em São Pedro de Alcântara

Operação Limpa Fio começou nesta terça-feira em São Pedro de Alcântara

A Operação Limpa Fio teve início nesta terça-feira (29) em quatro ruas no centro de São Pedro de Alcântara. Com coordenação do Procon SC, funcionários da Celesc, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da prefeitura do município iniciaram a força-tarefa de limpeza, organização e fiscalização dos fios em postes de energia.

Integraram a ação também as empresas de telecomunicação que fazem uso do poste, convidadas a remover seus cabos. Apenas uma empresa não participou e será cobrada pelo Procon SC e Anatel para fazer sua parte. A Celesc, por sua vez, remove todo e qualquer fio que possa representar perigo ao consumidor.

“Hoje demos início na Operação Limpa Fio, em São Pedro de Alcântara. Tivemos apoio da prefeitura, que fez toda a logística e vai ficar com os fios que foram retirados, da Celesc, Anatel e das compartilhadores: é muito importante toda esta integração. Vai ser feita a retirada (dos cabos) conforme a priorização (das ruas) feita pela prefeitura”, explica a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.

A Limpa Fio será realizada semanalmente em São Pedro de Alcântara, sempre às terças-feiras. Serão 4 etapas no total, uma por semana. Nesta fase inaugural, 4 ruas foram contempladas na operação: Rua João Pedro Hames; Rua Valdomiro Antônio da Silva; Rua Antônio José Raulino e Rua Arnoldo Alfredo Stahelin.

A prefeitura ficou responsável pela logística da operação e pelo descarte final dos cabos removidos.

“Quero agradecer a parceria com o governo do Estado, com o Procon SC, e os demais envolvidos para que possamos resolver este grande problema que eram esses postes cheios de fios que não eram mais utilizados”, disse o prefeito de São Pedro de Alcântara, Charles da Cunha.

Além da fiação de energia elétrica, os postes contêm diversos cabos utilizados por empresas de telecomunicação, como fibra óptica de internet, por exemplo. Embora as empresas sejam responsáveis pela manutenção, muitas abandonam cabos inutilizados, além de fornecedores clandestinos e ligações elétricas ilegais. Este cenário resulta em perigo à população, já que aumenta o risco de acidentes.

A Limpa Fio começou com uma das 16 divisões regionais de Santa Catarina de acordo com a divisão adotada pela Celesc. Trata-se da região chamada de Arflo, que abarca: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, São José, São Pedro de Alcântara, Canelinha, Palhoça, Tijucas, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista.

O consumidor pode contribuir com a Limpa Fio: envie ao Zap Denúncias (48 3665 9057) uma foto e o endereço de locais que necessitam de limpeza e organização dos fios!

Em dúvida, acione o Procon SC!

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Procon SC aplica auto de infração a empresa clandestina de internet

Operação desmontou empresa clandestina de internet

Uma grande operação realizada nesta quinta-feira (24), em Florianópolis, desmontou uma empresa clandestina que oferecia serviços de internet. Participaram da ação conjunta o Procon SC, a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Guarda Municipal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A empresa estava totalmente irregular: não emitia nota fiscal aos clientes, não possuía nenhum alvará de funcionamento nem qualquer documentação que comprovasse seu CNPJ, nem tinha registro na Anatel ou Celesc para uso dos postes de energia.

Por isso, o Procon SC, que atua na esfera administrativa, emitiu um auto de infração: a empresa terá que apresentar por escrito o que foi solicitado (todas as regularizações necessárias ao funcionamento) e, se for constatada a infração após a resposta (ou falta dela), a empresa será de fato multada por infração ao Código de Defesa do Consumidor.

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