Veja as obrigações das empresas em casos de atraso dos voos
Conheça os direitos do consumidor em voos e transporte aéreo
Veja as obrigações das empresas em casos de atraso dos voos
Tribunal criou critérios para autorização e tenta reduzir judicialização de questões médicas
Consumidor deve pagar apenas o custo de reposição do objeto extraviado
Lei estadual prevê máximo de 15 minutos de espera para atender o consumidor
Primeira cidade a participar do projeto tem melhoria em segurança e poluição visual
Data celebrada nesta segunda-feira foi criada em 2003 por empresário gaúcho
PROCON/SC aplica auto de infração a estabelecimento comercial
Levantamento realizado pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais mostra satisfação do consumidor e conhecimento do CDC
Todos os produtos são de uma mesma empresa que não tinha licença sanitária
Projetos foram aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas ainda precisam de aprovação na CCJ e plenário