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Procon SC vai fiscalizar redução de ICMS de alimentos em supermercados

Arroz e feijão tiveram incidência de ICMS zerada em Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 412/2025, que zera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 6 produtos da cesta básica. Caberá ao Procon SC fiscalizar a redução de preços e monitorar se a queda no preço será repassada ao consumidor.

A medida zera o tributo estadual de 7% que incidia sobre o arroz, feijão e as farinhas de arroz, trigo, milho e mandioca. Com isso, a cesta básica deve ficar mais barata e proporcionar uma economia ao consumidor – desde que seja de fato repassada ao consumidor.

Delegada Michele Alves, diretora do Procon SC – Vídeo: Procon SC

“O governo do Estado de Santa Catarina reduziu o ICMS de 6 produtos da cesta básica. Isso significa que o consumidor terá uma economia na hora de fazer suas compras. O Procon SC estará fiscalizando (os preços) e estaremos, a partir de segunda-feira, fazendo a interlocução com as redes de supermercados para que esse desconto chegue, efetivamente, ao consumidor”, explica a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.

A isenção de ICMS de produtos da cesta básica integra um pacote de 58 propostas enviadas pelo Executivo estadual à Alesc. Segundo o governo, a redução tributária em alimentos básicos representa uma renúncia de aproximadamente R$ 130 milhões.

“Estamos tirando o imposto para que esses alimentos cheguem mais baratos na mesa dos catarinenses. Esse pacote também valoriza todos aqueles que produzem, investem e geram empregos em Santa Catarina. É o Estado fazendo a sua parte para ajudar a economia a continuar crescendo”, destaca o governador Jorginho Mello.

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Operação Limpa Fio tem início com 4 ruas em São Pedro de Alcântara

Operação Limpa Fio começou nesta terça-feira em São Pedro de Alcântara

A Operação Limpa Fio teve início nesta terça-feira (29) em quatro ruas no centro de São Pedro de Alcântara. Com coordenação do Procon SC, funcionários da Celesc, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da prefeitura do município iniciaram a força-tarefa de limpeza, organização e fiscalização dos fios em postes de energia.

Integraram a ação também as empresas de telecomunicação que fazem uso do poste, convidadas a remover seus cabos. Apenas uma empresa não participou e será cobrada pelo Procon SC e Anatel para fazer sua parte. A Celesc, por sua vez, remove todo e qualquer fio que possa representar perigo ao consumidor.

“Hoje demos início na Operação Limpa Fio, em São Pedro de Alcântara. Tivemos apoio da prefeitura, que fez toda a logística e vai ficar com os fios que foram retirados, da Celesc, Anatel e das compartilhadores: é muito importante toda esta integração. Vai ser feita a retirada (dos cabos) conforme a priorização (das ruas) feita pela prefeitura”, explica a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.

A Limpa Fio será realizada semanalmente em São Pedro de Alcântara, sempre às terças-feiras. Serão 4 etapas no total, uma por semana. Nesta fase inaugural, 4 ruas foram contempladas na operação: Rua João Pedro Hames; Rua Valdomiro Antônio da Silva; Rua Antônio José Raulino e Rua Arnoldo Alfredo Stahelin.

A prefeitura ficou responsável pela logística da operação e pelo descarte final dos cabos removidos.

“Quero agradecer a parceria com o governo do Estado, com o Procon SC, e os demais envolvidos para que possamos resolver este grande problema que eram esses postes cheios de fios que não eram mais utilizados”, disse o prefeito de São Pedro de Alcântara, Charles da Cunha.

Além da fiação de energia elétrica, os postes contêm diversos cabos utilizados por empresas de telecomunicação, como fibra óptica de internet, por exemplo. Embora as empresas sejam responsáveis pela manutenção, muitas abandonam cabos inutilizados, além de fornecedores clandestinos e ligações elétricas ilegais. Este cenário resulta em perigo à população, já que aumenta o risco de acidentes.

A Limpa Fio começou com uma das 16 divisões regionais de Santa Catarina de acordo com a divisão adotada pela Celesc. Trata-se da região chamada de Arflo, que abarca: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, São José, São Pedro de Alcântara, Canelinha, Palhoça, Tijucas, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista.

O consumidor pode contribuir com a Limpa Fio: envie ao Zap Denúncias (48 3665 9057) uma foto e o endereço de locais que necessitam de limpeza e organização dos fios!

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Procon SC assina TAC com a Lado Rosa: veja as medidas para solucionar problemas dos consumidores

Dono da Lado Rosa assina TAC com Procon SC

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), o Procon SC assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Lado Indústria Têxtil Ltda, responsável pelas lojas Lado Rosa e Lado Fit. A empresa acumula centenas de reclamações na Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor pela falta de entrega e atrasos na entrega de produtos comercializados pela internet.

O TAC suspende o processo administrativo e também a Medida Cautelar que impedia a venda online dos produtos por 30 dias. Como a empresa não parou as vendas, deverá pagar uma multa.

O TAC firmado com a Lado Rosa prevê:

  • Regularização de todas as demandas relacionadas a entrega de produtos em até 30 dias;
  • Implementar, em até 72 horas após qualquer atraso na entrega, um sistema de comunicação eficaz com o consumidor que informe sobre o andamento dos pedidos;
  • Divulgar os canais de atendimento disponíveis, incluindo redes sociais;
  • Treinamento com a equipe de atendimento, incluindo os direitos do consumidor, em até 90 dias;
  • Disponibilizar informações sobre as políticas de entrega, troca, devolução, prazos e formas de contato;
  • Incluir cláusula contratual padrão com indicação de prazos de entrega, política de resolução de conflitos e canais de atendimento em todos os contratos, físicos e digitais;
  • Implementar mecanismo de monitoramento de pós-venda;
  • Enviar relatório mensal ao Procon SC, por 6 meses, sobre: volume de demandas recebidas e resolvidas; prazo médio de resposta; tratativas adotadas para solução das reclamações; índice de resolução e medidas de melhoria contínua implementadas;
  • Implementar novo sistema de gestão, em até 60 dias, com funcionalidade de rastreamento de pedidos e integração entre as áreas de operação, logística e atendimento;
  • Contratação de novos atendentes dedicados ao atendimento emergencial;
  • Disponibilizar, em até 15 dias, canal de atendimento virtual ao consumidor que tenha opção de atendimento humano, em horário comercial;
  • Apresentar, em até 10 dias, um plano de ação detalhado à resolução das demandas pendentes a todos os consumidores afetados;
  • Prestar resposta individualizada, objetiva e fundamentada de todas as reclamações registradas no Procon SC;
  • Instituir canal exclusivo ao Procon SC para resposta e resolução das reclamações recebidas;
  • Redução mensal do passivo de reclamações de ao menos 20%;
  • Multa;
  • Se a empresa não cumprir as obrigações em até 30 dias úteis, o TAC será rescindido com aplicação de nova multa e retomada do processo administrativo originário. Se cumprir o TAC, o processo administrativo será arquivado.

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Vai contratar serviço de internet? Veja dicas para evitar empresas clandestinas

Saiba o que pesquisar para contratar um plano de internet

A operação conjunta que desmontou uma empresa clandestina de internet nesta quinta-feira (24), em Florianópolis, despertou uma dúvida entre os consumidores: como contratar um serviço de acesso à “rede mundial de computadores” que esteja regularizado?

Para que um provedor de internet possa operar legalmente, é necessário: contrato e projeto aprovado pela Celesc para uso dos postes e autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para prestar o serviço.

A Anatel disponibiliza publicamente uma lista com as empresas autorizadas a operar. Para isso, é necessário saber o nome da empresa e cidade em que se localiza sua matriz para realizar a busca neste link: https://sistemas.anatel.gov.br/stel/consultas/ListaPrestadorasLocalidade/tela.asp?pNumServico=045

Antes da contratação, é importante o consumidor questionar se a empresa emite nota fiscal; se tem autorização da Anatel para operar; e se está regularizada com a concessionária de energia (em Santa Catarina, a Anatel). Se a empresa não fornecer as informações ou forem vagas e evasivas, isto pode ser um sinal de alerta.

Outra dica que vale a qualquer relação de consumo: avalie o CNPJ da empresa no site da Receita Federal. Assim será possível saber se há alguma pendência ou a empresa está apta a operar.

Vale também pesquisar a reputação da empresa em redes sociais, no site do Procon de seu estado e/ou cidade e também no Reclame Aqui, site que reúne reclamações de consumidores e pode ser indicador de problemas.

Se os preços ofertados forem muito abaixo dos valores de mercado, também é motivo para desconfiar. Opte por empresas com endereços físicos, canais de atendimento e site oficial.

Antes de assinar, preste atenção ao contrato: ele deve conter a velocidade prometida no plano (em megabites por segundo), garantia mínima de velocidade, procedimentos para reclamação e cancelamento e informações de contato da empresa.

Cabe lembrar que a Anatel obriga as operadoras de internet a oferecerem pelo menos 80% da taxa de transmissão média do plano ofertado. Além disso, a velocidade não pode ser inferior a 40% da contratada em nenhum momento. Caso esses padrões não se cumpram, o consumidor pode formalizar um reclamação na Anatel e/ou no Procon.

Há diversos sites que realizam testes de velocidade de conexão com a internet. Contudo, o indicado é que a medição seja feita através de conexão a cabo já que há perda de velocidade através do wi-fi.

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Procon SC aplica auto de infração a empresa clandestina de internet

Operação desmontou empresa clandestina de internet

Uma grande operação realizada nesta quinta-feira (24), em Florianópolis, desmontou uma empresa clandestina que oferecia serviços de internet. Participaram da ação conjunta o Procon SC, a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Guarda Municipal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A empresa estava totalmente irregular: não emitia nota fiscal aos clientes, não possuía nenhum alvará de funcionamento nem qualquer documentação que comprovasse seu CNPJ, nem tinha registro na Anatel ou Celesc para uso dos postes de energia.

Por isso, o Procon SC, que atua na esfera administrativa, emitiu um auto de infração: a empresa terá que apresentar por escrito o que foi solicitado (todas as regularizações necessárias ao funcionamento) e, se for constatada a infração após a resposta (ou falta dela), a empresa será de fato multada por infração ao Código de Defesa do Consumidor.

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Procon SC fiscaliza clínica médica com CRM-SC em Balneário Camboriú

Fiscalização em Balneário Camboriú com CRM-SC

O Procon SC realizou nesta quarta-feira (23) uma fiscalização conjunta com o CRM-SC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) em uma clínica que presta serviços médicos e de estética em Balneário Camboriú. A Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor não encontrou irregularidades na prestação de serviços aos clientes.

A fiscalização do Procon SC focou aspectos da relação de consumo:

  • Verificação de produtos expostos: validade, rotulagem, precificação, etc.
  • Verificação dos produtos utilizados em procedimentos estéticos: validade e se são próprios para uso;
  • Verificação de oferta dos procedimentos: como é vendido, por quais canais de divulgação, as informações contidas e eventual venda casada (quando é necessário a compra de um produto para adquirir outro);
  • Verificação de informações prestada antes e depois dos procedimentos (riscos, cuidados, produtos usados, o que fazer, etc.

A clínica já havia sido notificada pelo CRM-SC em outras oportunidades, mas segue apta a continuar operando. O principal objetivo era verificar se o profissional que realiza atividades cirúrgicas é de fato médico e apto à função, o que foi comprovado.

Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao Procon SC através do Zap Denúncias! Em dúvida, acione o Procon SC!

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Reembolso do Sacode Floripa 2025 muda e passa a ser feito por WhatsApp: veja como pedir

O Grupo Onda informou o Procon SC que alterou a maneira para que os consumidores possam pedir reembolso pelo evento Sacode Floripa 2025, realizado em 12 de julho deste ano, na Capital catarinense.

Devido ao alto número de reclamações e pedidos fraudulentos de ressarcimento, a empresa divulgou que os consumidores prejudicados durante o evento entrem em contato pelo número: (48) 9 9922-5454.

A empresa alega que está “prestando esclarecimentos e reforçando nosso compromisso de respeito ao consumidor. Estamos buscando resolver diretamente com os consumidores as reclamações recebidas”.

O Prazo para solicitação vai até 31/07/2025. Em dúvida, o consumidor pode acionar a empresa através do email: sac@grupoonda.art.br

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Diretora do Procon SC participa de podcast da Câmara de Florianópolis: veja a entrevista

Delegada Michele Alves e Fábio Nocetti, do podcast Floripa Cast

A convite da Câmara Municipal de Florianópolis, a diretora do Procon SC, delegada Michele Alves, participou nesta terça-feira (22) da gravação do Floripa Cast. Na entrevista, a diretora falou sobre seu ano de mandato e as mudanças realizadas na Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor.

Alves listou as ações mais relevantes desempenhadas pelo Procon SC nos últimos meses, como a fiscalização dos preços e qualidade dos combustíveis, que é sempre um dos temas mais cobrados pelo consumidores. O órgão instaurou um processo administrativo em outubro de 2024, em fase final de tramitação, para averiguar o aumento no preço dos combustíveis – se não há justificativa, o aumento é considerado abusivo e ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor.

“É necessária uma justa causa ao aumento (no preço dos combustíveis). Quando não há justa causa, aí há uma abusividade. E naquele momento não houve essa comprovação. Mas não só no preço, o Procon SC atua também na qualidade dos combustíveis através do programa Combustível Legal”, explicou a delegada.

Outro assunto questionado pelo jornalista Fábio Nocetti foi o alto número de reclamações feitas contra a Celesc. A empresa teve uma série de problemas com a troca do sistema eletrônico, mas estabeleceu um canal direto para responder as demandas encaminhadas pelo Procon SC.

“Fizemos várias reuniões com a Celesc. Agora, na última, cobramos a falta de resposta de alguns procedimentos nossos. Se a nós eles não respondem, imagina ao consumidor! Então houve uma cobrança mais incisiva para que tenha uma mudança de postura”, enfatizou a diretora.

Alves ainda comentou sobre as reformas feitas no Procon SC, como a mudança no atendimento ao consumidor, que passou a ser feita por agendamento. Ela explicou também sobre a Operação Limpa Fio, em parceria com Anatel, Aneel, Celesc, prefeituras e procons municipais para limpeza e fiscalização dos postes de energia em todos os municípios de Santa Catarina.

Michele Alves dissertou sobre os problemas causados pela disseminação das apostas de cota fixa – as chamadas bets, que geram dívidas e impulsionam o superendividamento. O Procon SC publicou uma cartilha de orientação às apostas esportivas.

“O que a gente percebe é que o brasileiro não está preparado: torna-se um vício, culmina em dívida e criam-se problemas que desestrutura toda a família”.

Alves ainda discorreu sobre direitos básicos com consumidor, como o Direito de Arrependimento em compras online, a implementação de inteligência virtual no atendimento do Procon SC (em andamento) e os planos ao fortalecimento tanto do Procon SC como da defesa dos direitos do consumidor.

Veja na íntegra a entrevista:

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Sacode Floripa 2025 gera transtorno a consumidores: veja como pedir reembolso

Grupo Onda está ressarcindo os consumidores lesados no evento Sacode Floripa

O evento Sacode Floripa 2025, realizado no último dia 12 de julho, na Capital catarinense, apresentou uma série de problemas relatados por consumidores ao Procon SC. As principais reclamações dizem respeito a falhas no serviço de “Open Bar”, além da formação de filas e demora para acessar os ingressos.

De maneira proativa, o Grupo Onda, responsável pelo evento musical, buscou atender os clientes prejudicados e alertou o Procon SC sobre os problemas ocorridos.

Em carta enviada à Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, a empresa afirma que continua “monitorando todas as plataformas (redes sociais, Reclame Aqui, Google Meu Negócio), prestando esclarecimentos e reforçando nosso compromisso de respeito ao consumidor. Estamos buscando resolver diretamente com os consumidores as reclamações recebidas”.

Veja como pedir reembolso

Reembolso integral de ingressos
O consumidor deve preencher o formulário disponível em:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzHwPw6b_IVrBHUcfIhP1rzSkPKr_8Q39u_Bgi_4A
T-WR7Ug/viewform

Reembolso do saldo remanescente do cartão Zigpay e taxa do cartão (R$10,00)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1yBoDzdjpbJRzOXNhtXhDR8Vw0li1Cccr4t2kyhRBllFang/viewform

Reembolso dos valores pagos pelos copos personalizados
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_CE59gdNLVbq7OUewvEHdZJXRUWwDcJ4jLADEh_Sx-gjzbw/viewform

O Prazo para solicitação vai até 31/07/2025.

O consumidor pode tentar entrar em contato com a empresa também através do e-mail: sac@grupoonda.art.br

De acordo com o Grupo Onda, a empresa tem feito contato com consumidores lesados de forma individualizada, diretamente pelo WhatsApp dos consumidores. Assim, o cliente pode escolher até 3 opções:

  • Receber o reembolso do valor do ingresso;
  • Receber a cortesia para o evento Tardezinha Floripa 2025, que será realizado em setembro;
  • Receber a cortesia para o evento Sorriso – As Antigas Floripa 2025, que será realizado em dezembro.

Por fim, a empresa alega que tem revisado todos os processos internos (segurança, estrutura, atendimento e comunicação) para reforçar o compromisso com a qualidade e experiência do público em eventos futuros.

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Procon SC cobra agilidade da Celesc para resolver reclamações de consumidores

Celesc é alvo de reclamações de consumidores no Procon SC

Em reunião realizada na última quinta-feira (17), representantes da Celesc ouviram as principais reclamações encaminhadas por consumidores ao Procon SC. A empresa tem sido alvo de constantes queixas nas últimas semanas, sobretudo em relação à cobrança de preços excessivos e/ou indevidos.

O Procon SC cobrou agilidade no atendimento aos problemas dos consumidores, que ficam sob a responsabilidade das 16 regionais da empresa em todo o Estado, de acordo com o município. A Celesc comprometeu-se com uma mudança de postura para priorizar o atendimento às reclamações enviadas tanto pelo Procon SC como pelos Procons municipais.

“O Procon de Santa Catarina está atento a todas as demandas envolvendo a Celesc. Por esta razão, estamos fazendo contato com as 16 regionais e cobrando celeridade aos processos que envolvem os Procons municipais. Continuaremos a fazer o monitoramento das reclamações e esperamos que haja uma mudança de postura por parte da empresa”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.

Uma nova reunião será marcada nos próximos dias para estabelecer o fluxo de comunicação à resolução das demandas de consumidores. Assim, cada uma das regionais deverá indicar um responsável por atender diretamente as demandas encaminhadas pelos Procons.

A intenção, além de evitar novos problemas, é atender o consumidor de maneira ágil e eficiente, como exige o Procon SC!

Portanto, sua reclamação no Procon SC é fundamental para fortalecer e direcionar a atuação da Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor. Em dúvida, acione o Procon SC!

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