Tribunal criou critérios para autorização e tenta reduzir judicialização de questões médicas
STF estabelece regras para planos de saúde cobrirem procedimentos fora do rol da ANS
Perdeu cartão da balada? Saiba por que a taxa cobrada pode ser ilegal
Consumidor deve pagar apenas o custo de reposição do objeto extraviado
PROCON/SC notifica mercado por excesso de tempo em fila e produtos mal armazenados
Lei estadual prevê máximo de 15 minutos de espera para atender o consumidor
Limpa Fio remove 480 kg de fios em São Pedro de Alcântara
Primeira cidade a participar do projeto tem melhoria em segurança e poluição visual
Dia do Cliente é oportunidade para fidelizar e celebrar o consumidor
Data celebrada nesta segunda-feira foi criada em 2003 por empresário gaúcho
Fiscalização em supermercado de Blumenau apreende 119 produtos vencidos
PROCON/SC aplica auto de infração a estabelecimento comercial
Pesquisa: serviços dos Procons são “bom ou excelente” para 84% dos entrevistados
Levantamento realizado pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais mostra satisfação do consumidor e conhecimento do CDC
Anvisa proíbe venda, distribuição e propaganda de 32 suplementos alimentares
Todos os produtos são de uma mesma empresa que não tinha licença sanitária
Projetos de Lei que ampliam direitos do consumidor tramitam no Congresso
Projetos foram aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas ainda precisam de aprovação na CCJ e plenário
Orientação ao turista, meia-entrada, TEA, pirataria: veja as cartilhas do PROCON/SC
Documentos visam à orientação didática e objetiva dos direitos do consumidor