Todos os produtos são de uma mesma empresa que não tinha licença sanitária
Anvisa proíbe venda, distribuição e propaganda de 32 suplementos alimentares
Projetos de Lei que ampliam direitos do consumidor tramitam no Congresso
Projetos foram aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas ainda precisam de aprovação na CCJ e plenário
Orientação ao turista, meia-entrada, TEA, pirataria: veja as cartilhas do PROCON/SC
Documentos visam à orientação didática e objetiva dos direitos do consumidor
Lei catarinense proíbe oferta de crédito consignado a idosos por telefone
PROCON/SC ainda recebe diversas denúncias relacionadas a descontos indevidos do INSS
PROCON/SC coleta combustíveis para análise em Lages, Otacílio Costa e Campos Novos
Ação integra programa Combustível Legal para avaliar qualidade da gasolina, etanol e diesel vendidos em Santa Catarina
PROCON/SC apresenta Operação Limpa Fio no Comac-SC
Diretora do órgão, delegada Michele Alves detalhou o projeto e reforçou a importância da participação das prefeituras catarinenses
Conhece o Código de Defesa do Consumidor? Participe da enquete e avalie o Procon
Iniciativa do Colegiado Nacional de Procons Estaduais visa à avaliação da opinião pública em relação aos serviços de defesa do consumidor
Mulher não pode ser ‘objeto de marketing’: diferenciar preço por gênero é abusivo
PROCON/SC endossa jurisprudência adotada e orienta que estabelecimentos comerciais pratiquem preços que respeitem dignidade e isonomia do consumidor
PROCON/SC lança serviço de atendimento ao superendividado
Núcleo de Apoio ao Superendividamento (NAS) ajuda consumidor a mapear dívidas, traçar plano de pagamento e negociar com os credores
PROCON/SC multa CCR e Arteris pelo excesso de filas nos pedágios
Empresas devem liberar usuários de cobrança se o trânsito ultrapassar os limites determinados em contrato com a ANTT