O PROCON/SC divulgou nesta sexta-feira, 10, durante coletiva de imprensa, a proposta de transformar o programa “Limpa Fio” em lei federal. A reunião contou com a presença de representantes da CELESC, Anatel e APRONET (Associação Catarinense de Provedores de Internet), parceiros do programa, e também membros da FECAM (Federação Catarinense de Municípios).

A diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, explicou que, para que o programa alcance
seu objetivo, é necessário dar um próximo passo. “Para uma atuação estadual efetiva, precisamos consolidar esse acordo com os municípios, para que, juntos, possamos evitar essas tragédias”, afirmou a diretora.

A morte de uma família uruguaia no início deste mês reforçou a urgência da iniciativa.
O caso evidenciou a importância do programa, que ainda avança lentamente entre as prefeituras catarinenses.
Como próximo passo, o PROCON/SC pretende se reunir com gestores municipais de todo o estado para formalizar a assinatura do acordo de cooperação técnica e ampliar a adesão ao programa.

ATENÇÃO:

As prefeituras que queiram aderir ao programa devem enviar um ofício com formalização de interesse para o e-mail: relacoesinstitucionais@procon.sc.gov.br

Como funciona o Limpa Fio?

O PROCON/SC faz o levantamento dos locais prioritários para limpeza junto às prefeituras e Procons municipais. Esta lista é encaminhada para análise técnica da Celesc, que a valida para execução.

Em seguida, Celesc e Anatel identificam e notificam as operadores que possuem rede nos trechos aprovados para reforma. Com isso, PROCON/SC e prefeitura definem datas e o cronograma da operação.

No dia da operação, há necessidade de presença obrigatória de um técnico da Celesc, representante do Procon municipal (ou prefeitura, se não houver Procon municipal) e as operadoras notificadas. A prefeitura organiza a logística e é responsável pela retirada, transporte e armazenamento dos fios recolhidos para pesagem e envio de relatório ao PROCON/SC.

A força tarefa vai atuar nas 16 subdivisões de Santa Catarina adotada pela Celesc – a primeira região é a Arflo, que abarca: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, São José, São Pedro de Alcântara, Canelinha, Palhoça, Tijucas, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista.

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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