O PROCON/SC está nas ruas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e os Procons municipais para uma megaoperação de combate ao abuso de preço dos combustíveis. Desde o início da operação, 102 postos foram fiscalizados em 26 cidades de todas as regiões do estado. 65 fiscais da força-tarefa trabalharam na análise de documentos, como notas fiscais de compra e venda de combustível. A operação é permanente e já autuou 38 estabelecimentos por suspeita de abusividade de preços. Eles terão que apresentar justificativas ao PROCON/SC e poderão ser multados caso a documentação apresentada não esteja em conformidade.

A delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC, explica que o órgão não pode tabelar preços: “O Procon não determina a redução de preços, nós atuamos em casos concretos, na análise documental de cada caso e averiguando se existe abusividade”.

Já o Chefe da Seção de Operações da Polícia Rodoviária Federal, Adilson Rank, disse que a PRF/SC está trabalhando principalmente no transporte irregular de combustível e também passou a ter poder para autuar postos que cometam abusos de preços e vai dar segurança aos fiscais do PROCON/SC. “Nós começamos essa operação com o prazo inicial de 45 dias e deve ser prorrogada pelo mesmo período ou até que dure essa crise dos combustíveis.”

A terceira fase da operação Aeqqus começa na segunda-feira (30), com apoio da Polícia Civil e da PRF em 32 cidades. “É importante deixar muito claro o posicionamento do Procon Estadual como órgão técnico. Nós não podemos estar trabalhando com abuso de autoridade. Nós trabalhos com a fiscalização concreta nos postos e com a denúncia dos consumidores. Nós não podemos atuar de forma genérica determinando tabelamento ou a redução de preços. E essa boa parceria com os sindicatos e distribuidoras está também colaborando muito de maneira que, se tivermos que autuar nós estaremos autuando dentro da legalidade”, completa a delegada.

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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