Fiscais do PROCON/SC fizeram uma operação conjunta com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 4 municípios da Grande Florianópolis. Além da capital, a ação aconteceu em São José, Palhoça e Biguaçu. A operação, que começou na segunda-feira, fez uma varredura em nove postos de combustíveis e avaliou 86 bombas.

Três postos foram autuados por não informar ao consumidor a procedência do combustível, o que é obrigatório e deve ficar visível nas bombas. Além disso, um dos postos foi autuado por propaganda enganosa. De acordo com os fiscais, o combustível vendido era diferente dos locais que constavam como fornecedores nas notas fiscais apresentadas. Outro posto estava com vazamento no medidor, o que fere as normas na ANP, que obriga os postos a terem um medidor de 20 litros em bom estado de conservação.

A diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, disse que os postos autuados tem 20 dias para defesa. “Se a defesa não for acatada pelo departamento jurídico do Procon Estadual eles serão multados. O valor da multa varia de acordo com o faturamento de cada posto”. A delegada também informou que devido a quantidade de reclamações, a operação vai ser permanente e vai acontecer em todo o estado. “Nós queremos que o consumidor seja exigente e cobre pelo produto que ele está pagando”.

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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