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PROCON SC realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

PROCON SC realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

O PROCON SC realizou nesta quarta-feira, 17, uma fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis após inúmeras denúncias de consumidores sobre aumento excessivo de preços, desde que houve a

17 de abril de 2024
Delegada Michele Alves assume a diretoria do Procon SC

Delegada Michele Alves assume a diretoria do Procon SC

Nesta segunda-feira, 15, a delegada Michele Alves Correa Rebelo assumiu a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC. Ela foi nomeada pelo Governador Jorginho Mello na última

15 de abril de 2024
PROCON ESTADUAL DE SC NOTIFICA CLUBES PARA PERMITIR A ENTRADA DE GARRAFAS DE USO PESSOAL COM ÁGUA NOS ESTÁDIOS

PROCON ESTADUAL DE SC NOTIFICA CLUBES PARA PERMITIR A ENTRADA DE GARRAFAS DE USO PESSOAL COM ÁGUA NOS ESTÁDIOS

O diretor do Procon Estadual convocou para uma reunião na sede do órgão, nesta quarta-feira, às 14h30, o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Rubens Renato Angelotti. O objetivo do

26 de março de 2024

Disque
PROCON

Discriminação
Racial no Comércio

Respeito ao consumidor não tem cor

Alerta
PROCON

Mais uma vez, o PROCON SC alerta consumidores e empresas para golpes envolvendo o nome do Órgão. Recentemente, o Procon estadual tomou conhecimento de que pessoas estão entrando em contato com empresas, afirmando ser funcionário da instituição. Uma delas chegou a dizer que fazia parte do jurídico do Órgão. O PROCON SC orienta a todos que, antes de passar qualquer informação, primeiro verifique se realmente há vínculo entre a pessoa e o Órgão. Usar o nome de instituição pública passando-se por colaborador ou agente é crime de usurpação do exercício de função pública, cuja pena é de três meses a dois anos de detenção e multa. “Pedimos a máxima atenção tanto dos consumidores quanto dos estabelecimentos comerciais quando entrarem em contato utilizando o nome do PROCON SC. E se a pessoa constatar que é um golpe, deve denunciar imediatamente”, alerta o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski.

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O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)

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Telefone: 151 – Segunda a sexta. Das 08h00 as 18h00. Para tirar suas dúvidas. ii. Este número é adotado em todos os Estados do país.

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4. Cópia do contrato (em sendo o caso);
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