PROCON

Diretoria de Relação e Defesa do Consumidor

Polícia Civil e Procon SC realizam operação Postos Seguros em todo o Estado

Nesta terça e quarta-feira (22), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Gerência de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados, e em parceria com o Procon SC, está realizando a operação “Postos Seguros” em todo o estado de Santa Catarina. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos estejam preparados para receber o cidadão de maneira adequada e segura.

Durante a operação, Polícia Civil e Procon SC fiscalizaram 1.150 postos de combustíveis no Estado. Foram expedidos 334 autos de infrações e realizadas duas interdições. Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias para sanar as irregularidades apontadas, caso contrário, poderão ser interditados.

“Tanto a Polícia Civil quanto o Procon SC estão batalhando para assegurar os direitos do consumidor. Esta foi uma primeira etapa da operação, que foi a regularização dos postos. A segunda etapa, que será encabeçada pelo Procon SC, será focada na qualidade do combustível”, explica a diretora do Procon SC, delegada Michele Alves Rebelo.

Governo de Santa Catarina participa de encontro na Alesc com Comissão de Defesa do Consumidor

Diretora do Procon Estadual esteve em reunião com o presidente da comissão, deputado Mário Motta

Nesta quarta-feira, 17, a diretora do Procon Estadual de Santa Catarina, del. Michele Alves Rebelo, participou de um encontro na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), junto à Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Mário Motta, para falar sobre as principais ações do órgão e tratar de pautas relevantes para a defesa do consumidor. 

Entre os temas abordados com o parlamentares, a diretora falou sobre a padronização dos processos, fluxos e demandas do Procon SC, além da possibilidade de construção de uma legislação que dê mais segurança tanto aos fornecedores de produtos e serviços quanto aos próprios consumidores.

“Hoje, cada município pode atuar de forma diferente, e a existência deste tipo de legislação no Estado servirá, inclusive, como um atrativo para que empresas venham a se estabelecer aqui em Santa Catarina, porque elas saberiam exatamente que conduta seguir, evitando surpresas desagradáveis ou a quebra de acordo por quaisquer tipo de descuido ou procedimento inadequado”, esclareceu Michele.

A questão da modernização do Procon SC, com investimento em tecnologia e presença física e digital ao alcance de todos os consumidores catarinenses também foi abordada na reunião.

Ao final do encontro, o deputado Mário Motta deixou a Comissão de portas abertas para futuras ações em parceria entre o órgão e a Casa.  

Procon SC orienta estabelecimentos comerciais sobre possível aumento no preço de produtos produzidos pelo RS

A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode causar impacto direto sobre os preços de alguns produtos produzidos pelo estado gaúcho e que são consumidos em todo o país. Especialistas indicam que, entre tais produtos, os maiores efeitos devem ser nos laticínios, carne e grãos, como soja e arroz, já que o RS é o maior produtor brasileiro deste último, responsável por 70% da produção nacional.

Diante do fato, o Procon Estadual de Santa Catarina notificou os Procons municipais para que fiquem atentos às mudanças de preços, a fim de evitar um aumento abusivo, prejudicando, com isto, a população e, consequentemente, ferindo o Art.39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão também recomendou a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) que repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina.

Após fiscalização, Procon SC constata que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis

Após realizar uma fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Florianópolis, o Procon SC recebeu a documentação solicitada (notas fiscais e livros caixas) dentro do prazo de 10 dias e uma equipe do órgão fez a análise dos números apresentados.

A oscilação de valores encontrada foi de R$ 0,30 a R$ 1, tendo pouquíssimos postos chegado a esta variação máxima. Contudo, o argumento dos representantes dos estabelecimentos é de que o aumento, principalmente, de um dos insumos utilizados, o Etanol Anidro, justificou o aumento de preço.

Levando em consideração que o valor do produto é formado pelo preço repassado pela Petrobras, mais impostos, distribuição e insumos que são adicionados nos combustíveis, ficou constatado que não houve, de fato, aumento abusivo de preços que, na época, havia sido atribuído ao fato do trânsito interrompido na região do Morro dos Cavalos, após o deslizamento de uma rocha.

Entretanto, o Procon SC alerta os estabelecimentos sobre a continuação do trabalho de fiscalização a fim de evitar possíveis abusividades contra o consumidor.

Procon SC adverte estabelecimentos sobre aumento no preço da água mineral

Devido à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, a procura por água mineral para envio ao estado aumentou consideravelmente em todo o país. Com o aumento da demanda, alguns estabelecimentos estão elevando o preço do produto injustificadamente, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Diante deste cenário, o Procon do Estado de Santa Catarina notificou os Procons municipais para que fiscalizassem os estabelecimentos de sua cidade sobre esta prática.
O órgão também recomendará a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) que repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina.

Procon SC notifica os Procons municipais sobre determinação da Anvisa para retirada de detergentes do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de alguns lotes do detergente Ypê. Segundo o órgão, foi identificado o risco de contaminação biológica, mesmo não oferecendo risco à saúde ou segurança do consumidor.
Diante disto, o Procon SC notificou todos os Procon municipais para que orientem os estabelecimentos de suas respectivas cidades sobre a determinação.
Em nota, a empresa responsável pela produção do detergente afirma que já iniciou a recolha dos produtos de forma voluntária há mais de um mês, quando o controle de qualidade identificou nestes lotes específicos a descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos, perceptível ao olfato.

PROCON SC realiza pesquisa de preço de flores para o Dia das Mães

O Dia das Mães, segunda data mais aguardada pelo varejo, vem movimentando as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a movimentação estimada para compra de presentes para a data é de R$ 40,21 bilhões.

Entre os itens mais procurados pelos consumidores para presentear as mães, estão as flores. Por isso, o PROCON SC realizou uma pesquisa para auxiliar a população na hora da compra.

Entre buquê de rosas e vasos de violetas, a diferença de preço encontrada chega a 57,89%. 

O buquê de 6 unidades de rosas pode ser encontrado de R$ 139,90 até R$ 165, uma diferença de 15,21%, a menor encontrada.

Já a maior diferença estão nas orquídeas, que vão de R$ 80 a R$ 180, diferença de 57,89%.

“Estas pesquisas realizadas pelo PROCON SC têm o intuito de ajudar o consumidor na hora de adquirir o presente de Dia das Mães, levando em consideração que a data é muito importante para o varejo”, esclarece a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo.

Confira abaixo a pesquisa completa:

PROCON SC realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

O PROCON SC realizou nesta quarta-feira, 17, uma fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis após inúmeras denúncias de consumidores sobre aumento excessivo de preços, desde que houve a queda da barreira na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que interrompeu o tráfego por quase três dias, impossibilitando a passagem dos caminhões que abasteceriam os postos.
Durante a ação, realizada em parceria com os Procons de Biguaçu e Palhoça, os postos foram notificados e terão que apresentar as notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias, Livro de movimentação de combustível (LMC) e relatório de vendas diárias de cada combustível.
Os estabelecimentos terão 10 dias, a partir do recebimento da notificação para apresentar a documentação.

“Não vamos permitir que o consumidor seja lesado ou que os donos de estabelecimentos venham lucrar excessivamente sem uma justificativa plausível”, explica a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo, completando que, em caso de descumprimento, os postos estarão sujeitos à sanções administrativas.

Delegada Michele Alves assume a diretoria do Procon SC

Nesta segunda-feira, 15, a delegada Michele Alves Correa Rebelo assumiu a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC. Ela foi nomeada pelo Governador Jorginho Mello na última sexta-feira, 12, deixando o cargo de diretora de Polícia da Grande Florianópolis.

Michele também já atuou na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), como coordenadora pedagógica, e na assessoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil de Santa Catarina. Ela também já esteve na Delegacia de Repressão a Roubos da Capital e foi a primeira mulher delegada a atuar na Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões Públicas e Produtos Controlados. Em 2018, foi titular da DPCAMI da Capital e, no ano seguinte, assumiu a Delegacia Regional de Palhoça.

À frente do Procon Estadual, Michele pretende desenvolver uma gestão baseada no bom relacionamento entre consumidor e empresas, trabalhando ainda em parceria com o Ministério Público, buscando maior eficiência na resolubilidade dos processos. 

“Pretendo aqui atuar de forma técnica, elencando prioridades e elaborando projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor catarinense, para que obtenha a maior eficiência possível na entrega do trabalho”, explica.

PROCON ESTADUAL DE SC NOTIFICA CLUBES PARA PERMITIR A ENTRADA DE GARRAFAS DE USO PESSOAL COM ÁGUA NOS ESTÁDIOS

O diretor do Procon Estadual convocou para uma reunião na sede do órgão, nesta quarta-feira, às 14h30, o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Rubens Renato Angelotti. O objetivo do encontro é para que a Federação possa intermediar um possível conflito. O Criciúma Esporte Clube, juntamente com o Brusque Futebol Clube, já foram notificados para estabelecer o cumprimento da Portaria 35, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Art. 2, que permite o acesso gratuito com garrafas de uso pessoal contendo água potável em eventos promovidos em dias de extremo calor.
Caso não seja cumprida a determinação, os clubes serão multados em R$ 1 milhão, podendo ainda sofrer sanções de paralisação do evento.
A determinação será válida a partir do próximo jogo da final do Campeonato Catarinense, no sábado, 30.
O diretor afirma que o Procon não pode se preocupar com a forma como a segurança irá agir, mas cabe a ele garantir o cumprimento dos direitos do consumidor.