PROCON SC cria o Núcleo de Apoio aos Superendividados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos oriundos do superendividamento, com preservação do mínimo existencial, por meio da revisão e repactuação da dívida, entre outras medidas de proteção do consumidor pessoa natural, o PROCON SC cria o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS). O Núcleo será formado por uma equipe que compartilhará práticas na defesa do consumidor, atuando diretamente no apoio e resolução da situação de superendividado, auxiliando na negociação de dívidas, informação e educação dos consumidores, em conjunto ou não, com os programas de educação financeira, orientando o planejamento financeiro deles e com acompanhamento social. A equipe do NAS será formada por Maíra Gonçalves Pereira, Gerente de Municipalização, que exercerá a função de coordenadora. Suellen Regina Rodrigues Moraes, que ficará responsável pela triagem. Matheus Fagundes Silva, responsável pelo atendimento…
PROCON SC notifica banco Itaú após instabilidade no site e aplicativo da empresa
O PROCON SC notificou nesta segunda-feira, 7, o Banco Itaú devido a instabilidade apresentada em seus canais digitais, o que impediu a utilização por muitos consumidores do aplicativo e site da instituição, impossibilitando os consumidores de realizarem suas transações bancárias, como pagamentos, transferências e outros, o que pode ter provocado inúmeros prejuízos para os clientes, como pagamento de juros e encargos por não conseguir pagar uma dívida, por exemplo. Na notificação, o Órgão ressalta que a instabilidade ocorreu exatamente o quinto dia útil do mês, que é quando os consumidores têm mais necessidade de acesso às suas contas. O PROCON SC exige esclarecimentos sobre quais providências o banco irá tomar para que os clientes não sejam prejudicados ou venham a pagar multas por atraso de pagamento de suas contas, devendo esta informação ser veiculada em todos os canais de comunicação para conhecimento de correntistas e da População em geral. O…
PROCON SC realiza pesquisa de preços de produtos para o Dia dos Pais
O Dia dos Pais, data importante para o comércio varejista, vem movimentado as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Fecomércio SC, os catarinenses têm uma intenção de gasto médio de R$ 194,77 no Dia dos Pais 2023. Isso representa um crescimento nominal de 6% frente ao valor de R$ 183,66 registrado no ano anterior. Com base na pesquisa e para auxiliar o consumidor na hora das compras, o PROCON SC realizou uma pesquisa de itens de vestuário e perfumaria em estabelecimentos da Grande Florianópolis para fazer uma comparação de preços. Entre os produtos de vestuário com grande potencial de venda para a data, a variação de preço chegou a 376,17% para um short básico de esportes. Já a diferença de valores para uma camiseta básica chegou a 167,10%. Para os itens de perfumaria, a divergência de valores não foi tão…
PROCON SC alerta moradores de Porto União sobre problema no abastecimento de água
Após a veiculação de notícias na imprensa referente à falta de água em residencias dos municípios de União da Vitória e Porto União, o PROCON SC emitiu, na última segunda-feira, 17, uma nota aos consumidores afirmando que vem acompanhando a situação junto à Cia de Água e Saneamento que presta serviço ao município de Porto União. O Órgão está coletando informações sobre a situação da distribuição de água da Sanepar, visto que de acordo com as denuncias da população à mídia, a cidade de Porto União vem sofrendo com a água barrenta que chega nas torneiras e com a demora para apresentar esclarecimentos aos munícipes. Contudo, como nenhuma reclamação foi registrada nos canais de atendimento (Ouvidoria e telefone 151) do PROCON SC, não há, neste primeiro momento, nenhuma medida a ser adotadas pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. “É importante que os profissionais da imprensa solicitem à população…
PROCON SC orienta consumidores sobre cancelamento de voos por interdição do aeroporto de Florianópolis
Na manhã desta quarta-feira, 12, uma aeronave acabou derrapando na pista do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, provocando o fechamento da pista durante quatro horas. Com isto, uma série de voos foram cancelados e, outros, remarcados. Em caso como estes, o PROCON SC orienta sobre direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a empresa aérea tem o dever de comunicar imediatamente o passageiro sobre a ocorrência de atraso, cancelamento e interrupção de voo e mantê-lo informado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida dos aviões atrasados. Em caso de cancelamento ou atraso superior a quatro horas, as companhias devem, ainda, oferecer, gratuitamente, assistência material, reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo ao passageiro escolher a mais conveniente. Essa assistência depende do tempo de espera. A partir de uma hora, a…
PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC participa de sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau
A convite do vereador Bruno Cunha, o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, esteve na última terça-feira, 23, usando a tribuna na Câmara Municipal de Blumenau, em sessão ordinária do poder legislativo local para falar sobre as ações do órgão no estado e na parceria que vem sendo construída com o Procon de Blumenau. Alisson aproveitou o espaço para falar sobre a importância dos órgãos na defesa daqueles que mais precisam, os consumidores. Ele ressaltou que o trabalho do PROCON SC, é fruto de muita responsabilidade e dedicação de pessoas que fortaleceram um sistema, hoje conhecido como sistema do consumidor. “Em âmbito nacional, hoje temos a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. Já na esfera estadual, temos a diretoria da qual faço parte, que é a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço”,…
APP DO SUPERENDIVIDAMENTO ENTRARÁ EM FASE DE TESTE NO PROCON SC
Em reunião online realizada na manhã do dia 25/4 o Governo de Santa Catarina, representado pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Micoski, e participação da profª Drª Cláudia Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, além do Dr. Liton Lanes Sobrinho, professor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, foi dado o primeiro passo para que o Procon SC faça os testes de uma ferramenta digital que auxiliará os conciliadores do Órgão. “Estamos iniciando um importante processo, e para isso estamos construindo um projeto robusto para tratarmos apenas do superendividamento. Iremos atrás dos recursos necessários para atender o consumidor nesta situação. A fase inicial do aplicativo será acompanhada de muitos testes, para que se tornar simples e funcional e nossos conciliadores necessitem apenas do treinamento. O que vier para ajudar na solução de questões do consumidor, neste caso as dívidas, quer…
Procon SC promove reunião na Alesc pela criação do selo de qualidade do e-commerce
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski, aproveitando a visita do diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, em Florianópolis, solicitou audiência no gabinete do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), na tarde do dia 19. Entre os assuntos a serem tratados estavam, principalmente, temas de interesse do consumidor catarinense. No decorrer do encontro, o diretor do Procon SC destacou ao deputado do PL, uma proposta de grande expectativa ao consumidor catarinense, e que está sendo gerada dentro do órgão estadual. O diretor Alisson Micoski, informou ao deputado Nilson Berlanda sobre a criação de um grupo de trabalho, ainda em formação, e tendo já convidado para coordenar os trabalhos, o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha. Estre grupo já está trabalhando para criar um selo de qualidade que garanta mais tranquilidade ao consumidor quando for comprar por meio da loja varejista através…
Diretor do Procon SC destaca, em entrevista à Rádio Jovem Pan FM, os desafios para defender os interesses do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan FM, na sexta-feira, 21, apresentado pelo jornalista Marcelo Martins. Numa conversa descontraída, o diretor do Procon SC, fez questão de falar desde o convite feito pelo governador Jorginho Mello para assumir o cargo até os desafios que terá para criar um sistema inovador de proteção e defesa ao consumidor no nosso Estado. “O convite para assumir a diretoria deste órgão estadual foi uma grande surpresa para mim, principalmente como o convite foi feito pelo governador Jorginho Mello. Ele destacou às expectativas que tem pelo Procon, e deixou transparecer que o órgão é também uma ferramenta de inclusão social, e da sua preocupação pelo diálogo, sempre com o pensamento no diálogo. Assim como o governador, também concordo com a criação de um sistema para prevenir e educar, não só o…