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Procon SC destaca estratégias de combate à pirataria em seminário internacional

A Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor participou, nesta quarta-feira (20), do seminário internacional do Grupo de Proteção à Marca (BPG, na sigla em inglês), realizado no Bourbon Convention, em Joinville. A diretora do Procon SC, delegada Michele Alves, foi convidada a integrar o quinto painel do evento, sobre “atuação e união de esforços entre órgãos federais e estaduais”.

Alves apresentou alguns números sobre a falsificação de produtos e explicou as estratégias adotadas pelo Procon SC para combater esta prática criminosa.

“Para fazer uma boa gestão precisamos conhecer as demandas. Em Santa Catarina, em suas diversas regiões, há características específicas. Então precisamos conhecer o Estado e a demanda para que possamos atuar (com qualidade em todo o Estado)”, afirmou a diretora, que é vice-presidente do Colegiado Nacional dos Procons Estaduais, uma iniciativa lançada neste ano, no 1º Congresso Internacional do Procon SC, que visa à padronização do entendimento sobre a legislação consumerista.

“A ideia é dar suporte aos Procons municipais não só de maneira operacional, mas também técnica. Queremos trazer os Procons municipais para termos uma padronização. E queremos levar essa padronização a todo o Brasil (com o Colegiado Nacional dos Procons Estaduais) no sentido de dar garantia ao investidor para que não haja insegurança jurídica”, explicou.

Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, produtos falsificados geraram um prejuízo de R$ 468 bilhões à economia brasileira em 2024. Os setores mais prejudicados foram o de vestuário (R$ 87,4 bilhões) e o de bebidas alcoólicas (R$ 85,2 bilhões). O impacto do mercado ilegal na economia quadruplicou nos últimos 10 anos.

“Estamos fazendo acordo de cooperação técnica, atuando com os conselhos regionais de medicina, odontologia, farmácia, enfim, várias entidades para fazer a segurança do cidadão. A segurança do consumidor, para nós, é prioridade”, enfatizou a diretora do Procon SC, que tem realizado diversas parcerias estratégicas para fiscalizações.

“Carecemos de campanhas educativas e uma mudança cultural (para enfrentar a pirataria). A conscientização é uma grande estratégia ao Procon, que é um balcão de cidadania”, finalizou Alves, que citou a cartilha contra a pirataria elaborada pelo Procon SC.

O seminário internacional do Grupo de Proteção à Marca (BPG) reuniu autoridades públicas do Brasil e da América Latina nos dias 20 e 21 de agosto, em Joinville. O encontro teve como objetivo fomentar discussões e cooperação no combate à pirataria, contrabando, concorrência desleal e outras práticas ilegais que impactam diretamente a economia e a segurança dos consumidores.

Como acionar o PROCON SC

Atendimento virtual Catarina – 48 3665 9046.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/

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