






| Hoje | 994 |
| Ontem | 1174 |
| Esta Semana | 2168 |

Governo Federal baixou, ontem 13/06 a Medida Provisória 620, na qual o art 4⁰ altera o “Art. 5º da Lei 12 741/12, Com a seguinte redação: Decorrido o prazo de...
Leia mais
Em 13 de maio de 2011, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SJC, através do Departamento de Defesa do Consumidor – PROCON/SC lavrou quatro Autos de Infração...
Leia mais
Listamos doze mancadas que podem acontecer com qualquer um quando o assunto é diversão. Nesta semana confira a primeira parte da série para aprender a se proteger.Você já saiu à...
Leia mais
NOTA TÉCNICA Nº 02/2013 Dispõe sobre a abusividade da comercialização de produtos com preço diferenciado para pagamento através de dinheiro ou cartão de débito ou cartão de crédito (compras não parceladas,...
Leia mais
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania-SJC, através do Departamento de Defesa do Consumidor-PROCON/SC elaborou uma lista de produtos básicos para a higiene e limpeza utilizados em nosso dia-a-dia,...
Leia mais
Mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml – apresentação gotas, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por...
Leia mais
A Merk & Co, que opera no Brasil como MSD, suspendeu a comercialização e está recolhendo, no mercado mundial, o medicamento Cordaptive (ácido nicotínico/laropipranto), indicado para controlar os níveis de...
Leia mais
Segundo a assessoria do ministério, os órgãos vinham acompanhando e retirando os lotes contaminados desde o início das investigações, em junho de 2012 O Ministério da Agricultura confirmou na tarde desta...
Leia mais
As discussões sobre o consumo consciente estão presentes em todos os segmentos. A comemoração do Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março, foi uma boa oportunidade para refletir sobre...
Leia mais
Agência identificou problemas na qualidade dos serviços prestados. A Anatel multou aTim em R$ 9,5 milhões por desrespeito aos indicadores de qualidade de telefonia. A decisão foi publicada nessa quinta-feira, 2,...
Leia mais
Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim,...
Leia mais
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania-SJC, através do Departamento de Defesa do Consumidor-PROCON/SC, elaborou uma lista de produtos básicos para o preparo de um churrasco do final de semana e também para o nosso consumo diário, a pesquisa conta com 16 (dezesseis) itens que foram coletados os preços em 10 (dez) estabelecimentos situados nas regiões das praias e no centro de São José e Florianópolis.
Visita aos Procons Municipais de Içara, Araranguá e Criciúma, para trocar informações e ideias na intenção sempre de informar melhor os consumidores.
Nesta segunda-feira (10/06) o município recebeu, na câmara de Vereadores, a Diretora do órgão em Santa Catarina - Elisabete Luiza Fernandes, que veio esclarecer as dúvidas da população quanto ao trabalho desenvolvido pelo órgão. Segundo Elisabete, o Procon tem como principal objetivo “proteger o consumidor. Fiscalizar é uma ferramenta e um mau necessário”.