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Destaques
9º DÍGITO PARA CELULARES
Em 6 de novembro de 2016, será a vez de os celulares dos DDDs 41, 42, 43, 44, 45 e 46 (PR); 47, 48 e 49 (SC); 51, 53, 54 e...
Leia maisBloqueio de telemarketing começa a funcionar em SC
Começou a funcionar nesta terça-feira (6) em Santa Catarina o cadastramento pela internet de consumidores que desejam bloquear ligações de telemarketing, bem como e-mails do tipo "spam", mensagens de SMS...
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Noticias
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CDC de BOLSO
O Procon Estadual de Santa Catarina (PROCON/SC), criou para você consumidor o CDC de BOLSO, para ser uma maneira facilitadora do consumidor conhecer algumas leis a seu favor e além...
Leia maisNovas regras de financiamento pela Caixa entram em…
A partir de ontem (25/07), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de...
Leia maisCobrança do transporte escolar durante as férias é…
Julho é o mês de férias escolares. Nesse período em que as crianças não vão à escola, porém, é quando surge uma das dúvidas mais frequentes dos pais: por que...
Leia maisOrientações sobre Multa e Recurso Administrativo
Nesta página você encontra orientações sobre multas e como interpor recurso às decisões administrativas do PROCON/SC A)MULTAS: Tocante à aplicação de multa, colhe-se dos artigos da Portaria Normativa do PROCON/SC, n. 01/2016: No...
Leia maisSaiba o que fazer diante de propagandas enganosas
Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é considerado...
Leia maisPORTARIA NORMATIVA PROCON N. 01/2016
DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SC Dá nova redação às Portarias 180/98, publicado no Diário Oficial Estadual nº. 16.012 de 28 de setembro de 1998 e 424/GEREH/DIGA/SSP de 06 de...
Leia maisConta bancária pela internet: cuidado com seguranç…
A possibilidade de abrir ou encerrar contas pela web requer cautela dos bancos e dos consumidores para evitar fraudes, alerta Idec. Além disso, direito à informação e outras regras que...
Leia maisMelhoria do sinal de telefonia em Áreas Urbanas
Publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, a Lei 16.897/2016 que promoveu alteração significativa no artigo 274, do Código Estadual do Meio Ambiente no que diz respeito as regras...
Leia maisDIVULGAÇÃO DAS ADESÕES DE EMPRESAS NO CONSUMIDOR.G…
Estamos divulgando as recentes adesões de empresas ao Consumidor.gov.br, segue lista com os nomes dos fornecedores que foram ativados na plataforma desde o inicio deste ano. São elas: Nome Razão Social Data de Integração Unimed...
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Procon em ação
Operação Fiscalizatória na Lagoa da Conceição
- Detalhes
- Última atualização Quarta, 17 Agosto 2016 15:27
No dia 16/08/2016 o PROCON/SC realizou operação fiscalizatória na Lagoa da Conceição, no qual, foram fiscalizados 03 (três) estabelecimentos comerciais e constatado vários produtos com validade vencida, somando uma quantidade de 166 itens entre alimentos e bebidas.
Fiscalização em Supermercados
- Detalhes
- Última atualização Sexta, 29 Julho 2016 16:05
Nesta terça-feira 19/07/2016, a equipe de Fiscalização do PROCON Estadual de Santa Catarina esteve no município de Governador Celso Ramos onde efetuou a fiscalização em supermercados, encontrando mais de 250 produtos do gênero alimentício com data de validade vencida.
BALNEÁRIO CAMBORIÚ RECEBE A EEDC/SC
- Detalhes
- Última atualização Sexta, 08 Julho 2016 18:08
BALNEÁRIO CAMBORIU RECEBE A EEDC/SC - ESCOLA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PELA SEGUNDA VEZ.
Balneário Camboriú é o 40º município de Santa Catarina a receber a Unidade Móvel da Escola Estadual de Defesa do Consumidor. O objetivo é promover a educação para o consumo de uma forma consciente, repassando informações sobre os direitos e deveres do consumidor no período de 24/06 a 11/07/2016.
Veja o video de depoimentos:
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