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CUIDADO COM APARELHOS ELÉTRICOS NO INVERNO

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O inverno começou nesta terça-feira (21). O uso de aparelhos elétricos - aquecedores, secadores e também os banhos - pode refletir em um aumento na conta de luz dos consumidores....

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Para quem teve o celular furtado, roubado ou extraviado, está muito mais fácil bloquear o aparelho e impedir que ele volte a ser usado ao longo de todo o território...

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Nesta página você encontra orientações sobre multas e como interpor recurso às decisões administrativas do PROCON/SC A)MULTAS: Tocante à aplicação de multa, colhe-se dos artigos da Portaria Normativa do PROCON/SC, n. 01/2016: No...

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Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é considerado...

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DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SC   Dá nova redação às Portarias 180/98, publicado no Diário Oficial Estadual nº. 16.012 de 28 de setembro de 1998 e 424/GEREH/DIGA/SSP de 06 de...

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Conta bancária pela internet: cuidado com segurança é fundamental

A possibilidade de abrir ou encerrar contas pela web requer cautela dos bancos e dos consumidores para evitar fraudes, alerta Idec. Além disso, direito à informação e outras regras que...

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Publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, a Lei 16.897/2016 que promoveu alteração significativa no artigo 274, do Código Estadual do Meio Ambiente no que diz respeito as regras...

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Estamos divulgando as recentes adesões de empresas ao Consumidor.gov.br, segue lista com os nomes dos fornecedores que foram ativados na plataforma desde o inicio deste ano. São elas: Nome Razão Social Data de Integração Unimed...

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Governo de Santa Catarina regulamentou lei que permite aos consumidores optarem por não receber e-mails e ligações de telemarketing. O governador Raimundo Colombo editou, nesta semana, decreto que normatiza a...

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Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência. Hoje, as polícias civis...

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O Departamento de Defesa do Consumidor de Santa Catarina (Procon/SC), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, realizou na tarde dessa segunda-feira, 22, uma reunião com representantes da...

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