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PROCON/PR FAZ MUTIRÃO PELO CONSUMIDOR.GOV.BR

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O PROCON-PR realizará, entre os dias 15 e 31 de maio de 2015, um mutirão online de renegociação de dívidas. A ação, que está sendo realizada de forma inédita, acontecerá exclusivamente...

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SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, por intermédio do Departamento de Defesa do Consumidor – PROCON/SC, RECOMENDA que os comerciantes de veículos automotores, novos e usados, cumpram na integralidade...

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Não à arbitragem de consumo!

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Veto à ‘nova’ lei de arbitragem que destrói as vitórias conseguidas pelos consumidores nas ações coletivas e em 25 anos de CDC.É preciso dizer não à ‘nova’ lei de arbitragem...

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DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE TODOS OS CONSUMIDORES CATARINENSES CONTRA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, através do inquérito civil instaurado com base nos autos de infrações emitidos pelo Procon Municipal de Florianópolis, obteve decisão liminar favorável à todos...

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A Unimed Grande Florianópolis tranquiliza os seus clientes que o processo de substituição do Hospital Baía Sul e Baía Sul Day Hospital seguiu critérios rigorosos de dimensionamento da demanda e...

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ILEGALIDADE NA MUDANÇA DOS SERVIÇOS DE CONEXÃO DE DADOS EM TELEFONIA MÓVEL O PROCON/SC notificou as operadoras de telefonia celular, pelas mudanças na forma de cobrança na prestação de serviços de...

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No próximo dia 25 de maio de 2015, entrará em vigor a Lei Federal Nº 13.111/2015, sancionada pela Presidenta da República, que determina aos comerciantes de veículos automotores, novos ou...

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O Boletim é uma publicação anual com as principais ações relacionadas à proteção da saúde e segurança do consumidor desenvolvidas pela Secretaria, em conjunto com os membros do SNDC e...

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Fiscalização em postos de combustíveis continuam em todo o Estado

O Procon de Santa Catarina tem feito um forte trabalho de fiscalização sobre o aumento do combustível nos postos do Estado. Elisabeth Fernandes, diretora do Procon/SC afirma que os preços...

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Enquanto o Procon de Santa Catarina busca multar os postos que fizeram reajustes acima de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel, considerados abusivos,...

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Saiba o que compõe o preço da gasolina e do diesel e como fazer para denunciar preços abusivos

Impostos reajustados em janeiro não são os únicos responsáveis pela tarifa dos combustíveis Além de causar uma onda de manifestação em diversos Estados por conta do reajuste do preço do diesel,...

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