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MUTIRÃO ONLINE DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

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O Procon Estadual de Santa Catarina e a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon realizarão, entre os dias 16 e 30 de maio de 2016, um mutirão online de renegociação...

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Precisa trocar o presente que ganhou no dia das mã…

Precisa trocar o presente que ganhou no dia das mães? Saiba quais são os seus direitos!

Troca por motivo de gostoQuando o produto não agradou, o tamanho não ficou adequado ou coisa do gênero, o fornecedor só é obrigado a trocar se, na hora da compra,...

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PORTARIA NORMATIVA PROCON N. 01/2016

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DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SC   Dá nova redação às Portarias 180/98, publicado no Diário Oficial Estadual nº. 16.012 de 28 de setembro de 1998 e 424/GEREH/DIGA/SSP de 06 de...

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Conta bancária pela internet: cuidado com segurança é fundamental

A possibilidade de abrir ou encerrar contas pela web requer cautela dos bancos e dos consumidores para evitar fraudes, alerta Idec. Além disso, direito à informação e outras regras que...

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Melhoria do sinal de telefonia em Áreas Urbanas

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Publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, a Lei 16.897/2016 que promoveu alteração significativa no artigo 274, do Código Estadual do Meio Ambiente no que diz respeito as regras...

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Estamos divulgando as recentes adesões de empresas ao Consumidor.gov.br, segue lista com os nomes dos fornecedores que foram ativados na plataforma desde o inicio deste ano. São elas: Nome Razão Social Data de Integração Unimed...

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Governo de Santa Catarina regulamentou lei que permite aos consumidores optarem por não receber e-mails e ligações de telemarketing. O governador Raimundo Colombo editou, nesta semana, decreto que normatiza a...

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Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência. Hoje, as polícias civis...

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Reunião entre Procon/SC e Unimed Grande Florianópolis trata do plano de remanejamento de serviços

O Departamento de Defesa do Consumidor de Santa Catarina (Procon/SC), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, realizou na tarde dessa segunda-feira, 22, uma reunião com representantes da...

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Lista de Sites a serem evitados!

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Prezados Consumidores, abaixo, link com a lista de sites que devem ser evitados, eis que houve reclamações no PROCON/SC e, apesar de notificados não responderam ou não foram encontrados. O Consumidor...

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PONTO EXTRA x ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TV POR AS…

PONTO EXTRA x ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TV POR ASSINATURA

As operadoras de TV por assinatura não podem cobrar dos consumidores mensalidade a título de ponto extra, conforme Resolução 488/2007 da Anatel.O ponto extra é instalado na residência, para que...

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