 |
Enquete
Você conhece o Código de Defesa do Consumidor ?
Vídeos Procon
|
|
|
|
|
Destaques
PROCON/SC FECHA POR TEMPO INDETERMINADO POSTO DE C…
Esta é a primeira vez que o órgão pede a suspensão do alvará de funcionamento de um estabelecimento por cinco anos, com base na Lei Estadual 17.760. Nesta quinta-feira, 30, o...
Leia maisPROCON/SC MULTA CONSÓRCIO FÊNIX POR FALTA DE ACESS…
Esta semana, o PROCON SC multou o Consórcio Fênix em mais de R$ 74 mil pela má prestação de serviços devido à falta de acessibilidade aos cadeirantes. Uma advertência havia sido...
Leia mais
Noticias
- 1
- 2
- 3
DICAS DO PROCON/SC PARA O CARNAVAL
Independente de como você vai brincar o Carnaval, os seus direitos como consumidor precisam estar garantidos. Siga as orientações do PROCON/SC e aproveite a folia! Compra de fantasias e abadás Antes de comprar,...
Leia maisPROCON/SC EMITE NOTA TÉCNICA ALERTANDO SOBRE PRÁTI…
O PROCON SC emitiu nesta segunda-feira, 10, uma Nota Técnica para todos os Procons municipais do Estado alertando sobre a prática abusiva das escolas de reterem o histórico escolar dos...
Leia maisPROCON/SC REALIZA PESQUISA DE VALORES DE MENSALIDA…
Diferença de valores anuais entre as escolas chega a 262% Com o início do ano letivo, pais e responsáveis por crianças e jovens em idade escolar saem em busca de matriculá-los...
Leia maisPROCON/SC NOTIFICA CERVEJARIA BACKER E PEDE ESCLAR…
Nesta quarta-feira, 23, o PROCON SC notificou a Cervejaria Backer para que seja informado ao órgão, no prazo de 48h, se houve a venda de algum dos produtos nos quais...
Leia maisMAIS DE 60 MIL CONSUMIDORES JÁ REALIZARAM O BLOQUE…
O PROCON/SC disponibiliza através de seu site (www.procon.sc.gov.br) o cadastro para consumidores que não querem atender ligações de telemarketing. Para isto, é necessário que o consumidor inscreva seu número de...
Leia maisFARMACÊUTICA ANUNCIA RECALL DE LOTES DE MEDICAMENT…
Na última segunda-feira, 20, a farmacêutica Medley anunciaram o recall de lotes de remédios a base de cloridrato de ranitidina, que podem estar contaminados com N-nitrosodimetilamina (NDMA), substância de potencial...
Leia maisPROCON/SC EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE COBRANÇA ABUSIV…
Órgão orienta os estabelecimentos de ensino de que não é permitido cobrar taxa extra para crianças com deficiência. Com o objetivo de informar e orientar os consumidores catarinenses sobre a conduta...
Leia maisBANCOS DE SÃO JOSÉ TERÃO HORÁRIO DIFERENCIADO NOS …
O PROCON/SC formalizou um termo de acordo com todas as agências bancárias de São José. Do dia 1° ao 5° dia útil de cada mês, os bancos vão abrir uma...
Leia maisSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
A XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada no período de 4 a 8 de novembro de 2019. A campanha em prol da conciliação, implementada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça,...
Leia mais
Procon em ação
PROGRAMA COMBUSTÍVEL LEGAL- CONVÊNIO PROCON/SC E ANP
- Detalhes
- Última atualização Quarta, 25 Setembro 2019 12:43
Na terça-feira, 01/08/2017, os parceiros do Programa Combustível Legal se reuniram para traçar estratégias de ações de fiscalização dos postos de combustíveis do Estado de Santa Catarina. O programa, conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deverá ser reformulado nos próximos dias.
A Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do PROCON/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).
O Programa Combustível Legal foi instituído em 2003 e atuou de forma ostensiva na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos postos catarinenses nos últimos anos.
Um novo termo de cooperação já começou a ser alinhavado. A proposta inicial é de que Corpo de Bombeiros, PROCON/SC e IMETRO fiquem responsáveis por coletas e fiscalizações mensais nos postos, enquanto a ANP custeará as análises e atuará em conjunto nas fiscalizações. O trabalho será gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, que de posse dos resultados do material de fiscalização fica responsável em acionar os parceiros e as Promotorias de Justiça do local do posto fiscalizado.
Durante a semana que passou a ANP realizou trabalho de fiscalização nos postos da Capital com o acompanhamento dos órgãos parceiros, que já estão mobilizados para o trabalho conjunto.
o PROCON/SC fiscalizou 35 (trinta e cinco) estacionamentos na grande Florianópolis
- Detalhes
- Última atualização Sexta, 12 Maio 2017 17:58
Conforme seu compromisso de bem informar e defender os direitos dos consumidores, na última semana, o PROCON/SC fiscalizou 35 (trinta e cinco) estacionamentos na grande Florianópolis, em cumprimento à Lei n. 17.064 de 2017.
Sancionada pelo governador do Estado em 12 de janeiro de 2017, a lei supracitada proíbe a inserção em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, com a expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.”
Durante a fiscalização rotineira do PROCON/SC, 04 (quatro) estabelecimentos foram notificados para retirarem a placa, cujo texto da lei proíbe expressamente.
Enquadram-se nesta lei as empresas especializadas na prestação de serviço de estacionamento, mesmo quando o prestem em regime de terceirização, a instituições filantrópicas ou a entidades sem fins lucrativos.
O descumprimento da lei sujeita os estabelecimentos às sanções aplicáveis à espécie, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei federal 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Em caso de dúvidas ou realização de denúncia, o consumidor poderá se dirigir à sede do PROCON/SC ou ligar para o atendimento ao público (151), que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.
Operação Fiscalizatória na Lagoa da Conceição
- Detalhes
- Última atualização Quarta, 17 Agosto 2016 15:27
No dia 16/08/2016 o PROCON/SC realizou operação fiscalizatória na Lagoa da Conceição, no qual, foram fiscalizados 03 (três) estabelecimentos comerciais e constatado vários produtos com validade vencida, somando uma quantidade de 166 itens entre alimentos e bebidas.
 |
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
 |
|
|
|
|
 |
|
 |
|
 |
