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Diligência fiscalizatória na “Feirinha do Brás

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Conforme seu compromisso de bem informar e defender os direitos dos consumidores, na última semana, o PROCON/SC, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina...

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Os Correios anunciaram o fechamento de aproximadamente 250 unidades em todo o Brasil. No estado de Santa Catarina, 05 agências serão fechadas entre abril e maio: duas em Florianópolis e uma...

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Porque o consumidor tem direitos. E esses direitos incluem o conserto, a troca ou o recolhimento de um produto que tenha problemas. É uma obrigação do fornecedor determinada pelo Código...

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O reparo em TVs de LED pode ser feito automaticamente ou pela assistência técnica, gratuitamente. A Samsung Eletrônica da Amazônia firmou um termo de compromisso perante a Secretaria Nacional de Defesa...

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A partir de março, boletos bancários poderão ser pagos em qualquer agência após o vencimento. A novidade, que deve facilitar a vida de muita gente, foi divulgada pela Federação Brasileira...

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O Procon Estadual de Santa Catarina (PROCON/SC), criou para você consumidor o CDC de BOLSO, para ser uma maneira facilitadora do consumidor conhecer algumas leis a seu favor e além...

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A partir de ontem (25/07), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de...

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Julho é o mês de férias escolares. Nesse período em que as crianças não vão à escola, porém, é quando surge uma das dúvidas mais frequentes dos pais: por que...

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Nesta página você encontra orientações sobre multas e como interpor recurso às decisões administrativas do PROCON/SC A)MULTAS: Tocante à aplicação de multa, colhe-se dos artigos da Portaria Normativa do PROCON/SC, n. 01/2016: No...

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Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é considerado...

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PORTARIA NORMATIVA PROCON N. 01/2016

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DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SC   Dá nova redação às Portarias 180/98, publicado no Diário Oficial Estadual nº. 16.012 de 28 de setembro de 1998 e 424/GEREH/DIGA/SSP de 06 de...

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