PROCON SC atende mais de 35 mil consumidores em todo o Estado nos quatro primeiros meses de 2023
O PROCON SC divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas de 2023. De janeiro a maio de 2023, foram registradas 35.011 reclamações de consumidores de todo o estado no órgão. Destas, 95% foram resolvidas. No ranking dos assuntos mais reclamados, problemas de cobrança indevida com empresas de telefonias estão em primeiro lugar. Em seguida, as reclamações são referentes a problemas com bancos e com o comércio varejista. As empresas de telefonia Vivo e Oi Fixo lideraram este ranking, seguidos pelo banco Pan e Caixa Econômica. E entre as principais demandas do órgão estão cobrança indevida, oferta não cumprida por parte das empresas, demandas não resolvidas atraso na devolução de valores e cobrança por serviço não contratado. Confira o ranking das empresas mais reclamadas em 2023 Vivo – 1.182 reclamações Claro – 896 reclamações Banco Pan – 818 reclamações Caixa – 726 reclamações Oi – 653 reclamações…
PROCON/SC ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA SANEPAR EM PORTO UNIAO, AFIRMA DIRETOR DO ÓRGÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Na tarde da última quarta-feira, 17, o diretor de Relação e Defesa do Consumidor do Procon/SC, Alisson Micoski, esteve reunido com o Chefe do Poder Legislativo de Porto União, vereador Neilor Grabowski, para tratar sobre a Sanepar, companhia de água e esgoto que atende o município catarinense, e que ficou comprometida em investir na ampliação e da melhoria de abastecimento da rede de água e esgoto para os usuários daquele município, devendo iniciar este trabalho ainda no final de abril deste ano. A preocupação do diretor do Procon está no fato de que a prestação de serviço concedido ao não atender com eficiência, e ocorrendo continuado desabastecimento, ou sua precariedade (que também poderá ser analisado o necessário aporte de investimentos) também pode ensejar na tipificação do que diz o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, onde diz que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias…
PROCON SC destaca a criação da política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, palestrou na abertura da primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril promovido pela Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (PROCON), em parceria com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Como o primeiro palestrante do evento, Micoski apresentou, a política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dentre as propostas apresentadas, mencionou a integração e o fortalecimento do sistema catarinense do consumidor. “Com esse propósito haverão estudos para realizações de conferências regionais com intuito de melhor compreender a realidade dos PROCONs de cada região do estado, inclusive, dentro desta dinâmica, os participantes irão eleger delegados – titulares e suplentes – para a etapa estadual.”destacou. A proposta do diretor do PROCON SC é a criação de um…
PROCON SC participa de reunião do Comdes
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, participou, nesta sexta-feira (31), da reunião do Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) na cidade de Biguaçu. Ao usar a palavra, o diretor Micoski falou ao coordenador do Conselho, Roberto de Oliveira e membros das entidades associadas presentes, que estará sempre ao lado dos consumidores catarinenses e dos empresários e comerciantes que respeitarem o CDC (Código de Defesa do Consumidor), pois CNPJ também é consumidor. Banco de Alimentos Outro destaque na reunião foi a possível parceria com o Banco de Alimentos, cujo presidente é Jaime Ziliotto. “Vamos estar juntos nesta campanha, podemos inclusive estudar, quando houver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que haja a destinação adequada destes produtos. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas em dificuldade”, disse Micoski. Comdes O Comdes é uma instância colegiada composta por entidades…
PROCON SC realiza pesquisa de ovos de chocolate para a Páscoa e encontra diferença de valores de até 45%
Com a alta inflação, os consumidores precisam pesquisar bastante para garantir os ovos de Páscoa a um valor que caiba no bolso. Para auxiliar os consumidores nesta tarefa, o PROCON SC realizou uma pesquisa de preços de ovos de chocolate e constatou uma diferença de até 45% no preço de um mesmo produto, como é o caso do ovo Lacta ao leite, de 170g. Em alguns estabelecimentos, o produto pode ser encontrado por R$ 37,90, em outras, o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 54,99. Contudo, este percentual de diferença ainda é menor do que o constatado no último ano, que chegou a 214%. “Nossa intenção com esse trabalho é auxiliar o consumidor para que ele possa continuar presenteando e consumindo os tradicionais ovos de chocolate, que são uma referência nesta época do ano”, explicou o diretor do órgão, Luiz Alisson Micoski. Confira a tabela completa abaixo: PESQUISA OVOS…
PROCON SC se reúne com promotores do Estado para traçar estratégias em defesa do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Miscoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com os promotores de Justiça do Estado, Wilson Paulo Mendonça Neto e Eduardo Paladino, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Durante o encontro, foram discutidos temas importantes para o desempenho do órgão junto à sociedade catarinense. Uma das propostas apresentada por Micoski foi a intenção de criar um novo sistema para os consumidores catarinenses, que irá agilizar a tramitação dos atendimentos ao consumidor. Outro assunto de destaque para a criação de um sistema de atendimento online. Com esta nova dinâmica o consumidor terá chances ainda maiores de resolver suas reivindicações, com um sistema totalmente eletrônico, eliminando a necessidade de ser presencial. “Vamos priorizar o atendimento aos consumidores. Estabelecer, melhorar e fortalecer as parcerias dos Procons municipais, e assim estaremos estreitando as relações com os promotores…
PROCON SC reafirma parceria com Procons municipais em entrevista à Rádio Biguaçu FM
No último sábado, o diretor do PROCON SC, Alisson Luiz Micoski, esteve na Rádio Biguaçu FM para um bate-papo sobre direito do consumidor. Durante a conversa, Alisson, que também é advogado, fez questão de enfatizar que o órgão está sempre à disposição da população para intervir em causas que venham a ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sobre as estratégias de sua gestão, Alisson pretende estreitar as relações com as entidades empresariais do estado afim de que haja uma parceria entre comércio e consumidores, com informações claras de atendimento e respeito ao CDC, evitando que ruídos nesta comunicação levem a medidas mais drásticas por parte do órgão estadual. Outra frente que o diretor está trabalhando é junto aos Procons municipais. Só na última semana, ele já visitou os municípios de Palhoça, Criciúma, Blumenau e a próxima será Biguaçu. “Eu quero que os Procons municipais saibam que estamos à…
PROCON SC promete estreitar relações com Procons municipais
Nesta semana, o diretor do PROCON SC, Alisson Micoski participou de um encontro com o prefeito interino de Criciúma, Salésio Lima, a procuradora do município, Ana Cristina Youssef, o secretário Geral Arleu da Silveira e o diretor do Procon Municipal Gustavo Colle. Durante o encontro, Alisson deixou clara a sua intenção em estreitar as relações entre os órgãos municipal e estadual, além de traçar ações em conjunto em defesa dos direitos do consumidor. “A intenção é aproximar os Procons para mostrar uma nova abordagem aos consumidores, priorizando o diálogo, trabalhando em parceria e acompanhando sempre as ações conjuntas”, explicou o diretor. Na ocasião, Alisson afirmou ainda que um dos objetivos de sua gestão é criar o Sistema Catarinense do Consumidor e replicar para o estado uma forma de atendimento online já em uso no município de Criciúma, com a plataforma do Procon Online, que agiliza o atendimento ao consumidor criciumense.
Tribunal de Justiça acata decisão do Ministério Público e PROCON SC e volta a proibir a comercialização de sucos Del Valle com concentração de pouco mais de 1%
Após determinação do Ministério Público de Santa Catarina e PROCON SC, Tribunal de Justiça volta atrás em sua decisão e volta a suspender a comercialização do suco Del Valle Fresh no estado. Depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o órgão havia analisado as informações no site da Del Valle e feito verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, e confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. De acordo com o Decreto N° 6871, de 4 de junho de 2009, o suco integral deve conter somente suco da fruta, já o néctar contém de 30% a 50% em média de polpa de fruta e a bebida mista, produto muito comum de encontrar, deve conter, no mínimo, 10% de polpa de fruta. Toda a publicidade da…
PROCON SC tira de circulação no estado sucos Dell Valle Fresh
A partir desta terça-feira, 17, a Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh no estado de Santa Catarina, já que o PROCON SC determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta. Após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. Toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, violando o artigo 37 do CDC e…