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As últimas notícias veiculadas na mídia trouxeram a triste realidade da discriminação racial e preconceito em uma conceituada loja de departamento, presente em todo o país, a Zara. Após uma delegada ter denunciado ser vítima de racismo pelo gerente da loja, as investigações e depoimentos de testemunhas e ex-funcionários apontaram que supostamente existe um código de conduta compatível com este tipo de crime. Os funcionários seriam orientados a utilizar o código “Zara Zerou” para identificar pessoas que poderiam trazer  algum risco à loja, seriam elas negros e pessoas mal vestidas. Diante destas informações, o PROCON SC notificou a loja Zara, do Villa Romana Shopping, para que no prazo de 10 dias ela informe se há ou não um código para discriminação de pessoas. E se em algum momento o “Zara Zerou” foi utilizado em algum momento e por qual motivo, além de informar se há alguma forma de discriminação entre…

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Em uma ação para averiguação da qualidade das bebidas comercializadas em casas noturnas na Grande Florianópolis, o PROCON SC flagrou a Boate Sexy Night, localizada no centro de Florianópolis, comercializando bebidas em desconformidade com o que dizia o rótulo, ou seja, comercializando bebida adulterada. A fraude de bebidas pode ser definida como engano ao consumidor por meio de adulteração ou falsificação. Pode haver alteração proposital, por meio da supressão, redução, substituição total ou parcial da matéria-prima ou do ingrediente e até a utilização de processos ou substâncias não permitidas e, até mesmo, reprodução enganosa dos produtos, como imitação da forma, caracteres e rotulagem. As adulterações, na maioria das vezes, não chegam a causar danos imediatos à saúde, mas podem causar danos graves, caso o consumidor tenha algum tipo de alergia ou intolerância aos produtos alterados ou adicionados ao produto e não informados no rótulo. Por estes motivos, o PROCON SC…

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Depois de quase dois anos longe das salas de aula, crianças e adolescentes, já vacinados, não vêem a hora de retomar a rotina e voltar a frequentar a escola. Estudos já comprovaram que este afastamento comprometeu não só o rendimento deles, mas também a saúde mental. Por estes motivos e considerando que não há estudo científico que comprove que a permanência de crianças e adolescentes em ambiente escolar com ventilação natural, desde que sigam os protocolos sanitários, não há motivo para deixá-los por mais tempo fora da escola, o PROCON SC emitiu uma recomendação técnica ao Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina para que recomendem aos estabelecimentos de ensino que possuem plano de contingência escolar contra a Covid-19 que retomem as aulas presenciais imediatamente. “Precisamos pensar no futuro da educação e na saúde mental desses jivens que também sofreram com os efeitos da pandemia. E se não há o…

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A não conformidade de condutores elétricos de média e baixa tensões, os famosos fios elétricos que se compra em lojas de material de construção, podem parecer um produto simples, mas tem despertado a preocupação de consumidores, que trouxeram reclamações ao PROCON SC. Para conseguirem preços ou margens melhores, empresas desrespeitam as normas da ABNT e a regulação de conformidade do Inmetro, fraude difícil de ser percebida, mas que geram risco de superaquecimento e incêndio para as construções que os utilizam. O PROCON SC recebeu a denúncia de que a Gasparzinho Distribuidora de Materiais Elétricos, localizada no município de Blumenau, estaria comercializando fios fora dos padrões. O órgão, então, enviou amostras do material para análise da Associação Brasileira pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos – Qualifio, onde foram avaliados pelo técnico responsável Maurício Santana, que constatou a não conformidade aos padrões de fios dos fabricantes Ultraflex, Totalflex e Flexsul. Nesta…

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Após a primeira ação do PROCON SC, no último mês, para orientar as concessionárias responsáveis pelas rodovias estaduais de Santa Catarina sobre a Lei 18.168, de 2021, que determina que as empresas responsáveis pela manutenção e exploração de pedágios das rodovias estaduais devem facultar ao usuário o pagamento em cartões de crédito ou débito de todas as bandeiras existentes no território nacional, a CCR Via Costeira já iniciou o recebimento das tarifas do pedágio com cartão. Contudo, a Arteris – Auto Pista Litoral Sul ainda não está cumprindo com a lei. Diante da situação, o PROCON SC decidiu entrar com os procedimentos administrativos cabíveis contra a empresa. Vale ressaltar que, até o momento, se os usuários não dispusessem de dinheiro para pagar o pedágio recebiam uma multa de R$ 195,23, além de perder cinco pontos na carteira, conforme os artigos 209 e 209-A do Código de Trânsito Brasileiro. Ainda de…

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Após receber reclamações de consumidores sobre as formas de pagamento aceitas nos postos de pedágio pelas concessionárias das rodovias do Estado de Santa Catarina, o PROCON SC decidiu notificar as empresas por não aceitarem cartões de crédito ou débito como forma de pagamento. Isto porque a Lei 18.168, de 2021, determina que as empresas responsáveis pela manutenção e exploração de pedágios das rodovias estaduais devem facultar ao usuário o pagamento em cartões de crédito ou débito de todas as bandeiras existentes no território nacional. Ainda pela Lei, esta informação deve estar clara para os motoristas por meio de placas de sinalização desta forma de pagamento e a recusa em receber o pagamento em cartão dá ao usuário direito de passe livre na rodovia. Na notificação entregue pelo PROCON SC às concessionárias, o órgão solicita que as empresas expliquem o motivo de ainda não estarem operando desta forma e que cumpram…

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O PROCON SC iniciou neste mês de junho a fiscalização de postos de combustíveis pelo estado para verificar se a aquisição de combustível de distribuidora é a mesma da qual o estabelecimento mantém vinculação de bandeira (marca). A operação, que recebeu o nome de “Operação Gato por Lebre”, fez sua primeira notificação e já solicitou a suspensão do alvará de funcionamento de um posto da Capital que encontrava-se irregular. A empresa exibia a bandeira IPIRANGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., sendo inclusive caracterizada com cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes  de marca de credibilidade do público, amplamente conhecido dos consumidores, porém, o  combustível exposto à venda não tinha a mesma qualidade da marca apresentada,  sendo oriundo de outras distribuidoras. Este tipo de prática induz o consumidor ao erro, conduta que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de punição. “Cabe ressaltar…

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