PROCON SC vistoria estabelecimentos comerciais veterinários e ganha selo por sua atuação na defesa da causa animal
No início do ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), instituiu o Dia Estadual do Shurastey e Jesse, em homenagem a dupla que morreu em um acidente de fusca nos Estados Unidos e emocionou o Brasil inteiro, e que é comemorado no dia 23 de maio. A data celebra a relação entre animais de estimação e seus tutores, exatamente no aniversário da tragédia que vitimou o influenciador e seu cão, que ficaram conhecidos por visitarem 16 países em um fusca com placas de Balneário Camboriú. Na defesa das relações de consumo e da qualidade de vida dos consumidores e seus animais, o PROCON SC vem realizando uma série de ações em agropecuárias, clínicas e petshops, verificando a data de validade, qualidade e armazenamento dos produtos e medicamentos e se há responsável técnico nos estabelecimentos como clínicas veterinárias, assim como seus alvarás de funcionamento. Pela dedicação também na defesa…
Ação conjunta realiza Operação Abastecimento Seguro em Caçador
O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades. “O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski. O Imetro SC verificou 73…
PROCON SC realiza pesquisa de preço de livros e flores para o Dia das Mães
O Dia das Mães, segunda data mais aguardada pelo varejo, vem movimentado as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. A expectativa de gasto médio está estimada em R$ 211,33- o maior valor em termos nominais da série histórica e alta de 7,5% diante do ano anterior, conforme pesquisa de intenção de compras realizada pela Fecomércio SC. Entre os itens que o consumidor poderá optar para presentear as mães, estão livros e flores. Por isso, o PROCON SC realizou uma pesquisa para que auxiliar a população na hora da compra. Entre os títulos mais vendidos pelas livrarias do estado, a variação no preço chega a 303,33%. Já a diferença de valor das flores chega a 550% em um vaso de Kalanchoe, conhecida como a Flor da Fortuna. O menor valor encontrado para este produto foi de R$ 10 e o maior foi de R$ 65. “Estas pesquisas realizadas…
PROCON SC realiza pesquisa de ovos de chocolate para a Páscoa e encontra diferença de valores de até 45%
Com a alta inflação, os consumidores precisam pesquisar bastante para garantir os ovos de Páscoa a um valor que caiba no bolso. Para auxiliar os consumidores nesta tarefa, o PROCON SC realizou uma pesquisa de preços de ovos de chocolate e constatou uma diferença de até 45% no preço de um mesmo produto, como é o caso do ovo Lacta ao leite, de 170g. Em alguns estabelecimentos, o produto pode ser encontrado por R$ 37,90, em outras, o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 54,99. Contudo, este percentual de diferença ainda é menor do que o constatado no último ano, que chegou a 214%. “Nossa intenção com esse trabalho é auxiliar o consumidor para que ele possa continuar presenteando e consumindo os tradicionais ovos de chocolate, que são uma referência nesta época do ano”, explicou o diretor do órgão, Luiz Alisson Micoski. Confira a tabela completa abaixo: PESQUISA OVOS…
PROCON SC notifica estabelecimentos na Grande Florianópolis para evitar aumento abusivo no preço de repelentes
Devido ao surto de dengue no estado de Santa Catarina, o PROCON SC iniciou, nesta segunda-feira 20, uma operação de fiscalização em farmácias e supermercados para averiguar os preços de repelentes e evitar o aumento abusivo ou injustificado dos valores, o que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de notificação por parte do órgão. Em São José, o Procon municipal atuou em parceria com PROCON Estadual e notificou farmácias. Com medo do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Egypt, a população está buscando se proteger como pode e isto inclui o uso de repelentes, encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, o que aumentou consideravelmente a demanda pelos produtos. “Estamos atuando para que o consumidor não venha a ser lesado neste momento delicado que vivemos. Nossa intenção não é prejudicar os estabelecimentos, mas fazer com que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado”, afirma o diretor do…
Procon SC atua na Operação Combustível Legal em postos na Capital
Em uma operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (16), a equipe de fiscalização do Procon SC participou da operação “Combustível Legal”, organizada pelo MPSC, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital (29ª PJ). Nesta ação, quatro postos foram fiscalizados e em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. O diretor do Procon Estadual, Alisson Luiz Micoski, participou da entrevista coletiva e destacou no evento que o consumidor precisa ser sempre respeitado. “Queremos que as empresas e os comerciantes sejam prestigiados, porém, precisamos intensificar a defesa ao consumidor. Já os donos de postos de combustíveis, que são a grande maioria aqui na Grande Florianópolis, continuem firmes com as suas atividades”, afirmou o diretor do Procon SC. Em outra…
PROCON SC tira de circulação no estado sucos Dell Valle Fresh
A partir desta terça-feira, 17, a Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh no estado de Santa Catarina, já que o PROCON SC determinou a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta. Após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. Toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, violando o artigo 37 do CDC e…
PROCON SC exige que produtores e distribuidores de leite no Estado apliquem o novo ICMS e reduzam o preço dos produtos
Após o Governo do Estado de Santa Catarina sancionar a Lei de redução do ICMS do leite, entre outros produtos, de 17% para 7%, o produto voltou a fazer parte da cesta básica dos catarinenses, cuja alíquota máxima é de 7%. Só que mesmo com a decisão do governo, os consumidores ainda não sentiram esta redução no bolso, já que nos estabelecimentos comerciais, os valores se mantiveram elevados. Para garantir e defender o direito dos consumidores, o PROCON SC notificou as produtoras e distribuidoras de leite do Estado para que no prazo de 48 horas reduza o valor do produto aos consumidores catarinenses, considerando a publicação da Lei Estadual. “O consumidor é sempre a parte mais vulnerável da relação. Eles são sempre os primeiros a sentir os aumentos, porém, os últimos a receberam as reduções nos valores dos produtos. Para garantir que ele não seja lesado, o PROCON está sempre…
PROCON SC suspende por cinco dias vendas da OI após órgão registrar mais de 23 mil reclamações
Em monitoramento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, o PROCON SC 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos de pós-pago. Ficou claro que a empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, acarretando prejuízos aos catarinenses e devido à necessidade de inibir condutas desonestas e abusivas, bem como reprimir atos fraudulentos na prática do comércio, o PROCON SC emitiu nesta quarta-feira, 27, uma Medida Cautelar suspendendo por cinco dias as atividades da operadora em Santa Catarina, e pede que ela apresente em 48 horas um plano de pós venda para auxiliar os consumidores que foram lesados de alguma forma pela empresa. “Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo PROCON SC. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas para defender os direitos dos consumidores”, explica o diretor Tiago…
PROCON SC fecha 11 bancos após descumprimento da lei do tempo máximo de espera na fila
Mesmo após terem sido notificadas pelo PROCON SC, as agências bancárias insistem em não retornar com o atendimento ao público no horário mínimo de cinco horas. Desde o início da quarentena, no ano passado, o Banco Central, permitiu que as agências bancárias de todo o país alterassem o horário de funcionamento com o objetivo de manter o isolamento social. Porém, com a retomada das atividades e as medidas de flexibilização, o órgão vem recebendo diversas denúncias sobre a forma como o consumidor vem sendo atendido pelas instituições, com relatos de fila de espera de até 2 horas para a retirada das senhas, fora o atendimento. Isto sem acesso a água, cadeiras para descanso ou banheiros. Visando garantir os direitos destes consumidores e de todos os que precisam de tais serviços bancários, o PROCON SC, por meio de uma Medida Cautelar, determinou a suspensão das atividades das agências bancárias da Caixa…