PROCON SC cria o Núcleo de Apoio aos Superendividados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos oriundos do superendividamento, com preservação do mínimo existencial, por meio da revisão e repactuação da dívida, entre outras medidas de proteção do consumidor pessoa natural, o PROCON SC cria o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS). O Núcleo será formado por uma equipe que compartilhará práticas na defesa do consumidor, atuando diretamente no apoio e resolução da situação de superendividado, auxiliando na negociação de dívidas, informação e educação dos consumidores, em conjunto ou não, com os programas de educação financeira, orientando o planejamento financeiro deles e com acompanhamento social. A equipe do NAS será formada por Maíra Gonçalves Pereira, Gerente de Municipalização, que exercerá a função de coordenadora. Suellen Regina Rodrigues Moraes, que ficará responsável pela triagem. Matheus Fagundes Silva, responsável pelo atendimento…
procon sc recebe diretores dos procons da grande florianópolis para reunião de alinhamento de ações
Hoje, na sede do PROCON/SC, o diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON/SC, Alisson Micoski, recebeu colegas de municípios da Grande Florianópolis. Estiveram presentes na reunião Clarice Costa, diretora do Procon de São José, Alexandre Farias, diretor do Procon da Capital e João Batista Kretzer, diretor do Procon de Biguaçu. Na oportunidade, participou desta primeira reunião, o coordenador de fiscalização Sandro Ventura . “O objetivo desta primeira reunião é estabelecermos um diálogo e tratar de pautas comuns, inclusive, tendo o PROCON/SC apoiando as fiscalizações nos municípios, quando convidados, pelos órgãos locais”, afirmou Micoski. Além disso, o diretor do PROCON/SC enfatizou a importância histórica desse encontro para a defesa do consumidor na Grande Florianópolis. Ele também parabenizou novamente Clarice Costa, ex-funcionária do PROCON do Estado que recentemente assumiu a gestão em São José. Quanto a Florianópolis, foi destacado a recente ação conjunta nos cinemas, durante as férias…
PROCON SC notifica banco Itaú após instabilidade no site e aplicativo da empresa
O PROCON SC notificou nesta segunda-feira, 7, o Banco Itaú devido a instabilidade apresentada em seus canais digitais, o que impediu a utilização por muitos consumidores do aplicativo e site da instituição, impossibilitando os consumidores de realizarem suas transações bancárias, como pagamentos, transferências e outros, o que pode ter provocado inúmeros prejuízos para os clientes, como pagamento de juros e encargos por não conseguir pagar uma dívida, por exemplo. Na notificação, o Órgão ressalta que a instabilidade ocorreu exatamente o quinto dia útil do mês, que é quando os consumidores têm mais necessidade de acesso às suas contas. O PROCON SC exige esclarecimentos sobre quais providências o banco irá tomar para que os clientes não sejam prejudicados ou venham a pagar multas por atraso de pagamento de suas contas, devendo esta informação ser veiculada em todos os canais de comunicação para conhecimento de correntistas e da População em geral. O…
PROCON SC alerta moradores de Porto União sobre problema no abastecimento de água
Após a veiculação de notícias na imprensa referente à falta de água em residencias dos municípios de União da Vitória e Porto União, o PROCON SC emitiu, na última segunda-feira, 17, uma nota aos consumidores afirmando que vem acompanhando a situação junto à Cia de Água e Saneamento que presta serviço ao município de Porto União. O Órgão está coletando informações sobre a situação da distribuição de água da Sanepar, visto que de acordo com as denuncias da população à mídia, a cidade de Porto União vem sofrendo com a água barrenta que chega nas torneiras e com a demora para apresentar esclarecimentos aos munícipes. Contudo, como nenhuma reclamação foi registrada nos canais de atendimento (Ouvidoria e telefone 151) do PROCON SC, não há, neste primeiro momento, nenhuma medida a ser adotadas pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. “É importante que os profissionais da imprensa solicitem à população…
EM REUNIÃO, PROCON SC INTENSIFICA DIÁLOGO COM UNIVALI. SUPERENDIVIDAMENTO E PROJETO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR ESTIVERAM NA PAUTA
Os professores Liton Lanes e Newton César, do curso de Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, Univali, estiveram reunidos com o diretor do Procon/SC, Alisson Micoski e a gerente de municipalização, Maíra Gonçalves, com o objetivo de avançar nas tratativas sobre a utilização do aplicativo que será utilizado nos atendimentos aos consumidores superendividados. De acordo com o professor Liton, são 8 estados que estão na fase de testes, e Santa Catarina é um dos Órgãos que utilizará a ferramenta. A ferramenta apresenta simulação das formas de pagamento, calcula juros incidentes e ainda terá a possibilidade do conciliador do PROCON/SC negociar maiores vantagens através de descontos em que o próprio aplicativo calcula. A intenção é atuar para que o consumidor superendividado possa honrar com o acordo realizado no PROCON, com parcelas que não ultrapassem o mínimo existencial. Outro ponto trazido pelo diretor do Procon, é a necessidade de que…
PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
PROCON SC vistoria estabelecimentos comerciais veterinários e ganha selo por sua atuação na defesa da causa animal
No início do ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), instituiu o Dia Estadual do Shurastey e Jesse, em homenagem a dupla que morreu em um acidente de fusca nos Estados Unidos e emocionou o Brasil inteiro, e que é comemorado no dia 23 de maio. A data celebra a relação entre animais de estimação e seus tutores, exatamente no aniversário da tragédia que vitimou o influenciador e seu cão, que ficaram conhecidos por visitarem 16 países em um fusca com placas de Balneário Camboriú. Na defesa das relações de consumo e da qualidade de vida dos consumidores e seus animais, o PROCON SC vem realizando uma série de ações em agropecuárias, clínicas e petshops, verificando a data de validade, qualidade e armazenamento dos produtos e medicamentos e se há responsável técnico nos estabelecimentos como clínicas veterinárias, assim como seus alvarás de funcionamento. Pela dedicação também na defesa…
Ação conjunta realiza Operação Abastecimento Seguro em Caçador
O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades. “O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski. O Imetro SC verificou 73…
PROCON/SC ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA SANEPAR EM PORTO UNIAO, AFIRMA DIRETOR DO ÓRGÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Na tarde da última quarta-feira, 17, o diretor de Relação e Defesa do Consumidor do Procon/SC, Alisson Micoski, esteve reunido com o Chefe do Poder Legislativo de Porto União, vereador Neilor Grabowski, para tratar sobre a Sanepar, companhia de água e esgoto que atende o município catarinense, e que ficou comprometida em investir na ampliação e da melhoria de abastecimento da rede de água e esgoto para os usuários daquele município, devendo iniciar este trabalho ainda no final de abril deste ano. A preocupação do diretor do Procon está no fato de que a prestação de serviço concedido ao não atender com eficiência, e ocorrendo continuado desabastecimento, ou sua precariedade (que também poderá ser analisado o necessário aporte de investimentos) também pode ensejar na tipificação do que diz o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, onde diz que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias…
APP DO SUPERENDIVIDAMENTO ENTRARÁ EM FASE DE TESTE NO PROCON SC
Em reunião online realizada na manhã do dia 25/4 o Governo de Santa Catarina, representado pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Micoski, e participação da profª Drª Cláudia Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, além do Dr. Liton Lanes Sobrinho, professor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, foi dado o primeiro passo para que o Procon SC faça os testes de uma ferramenta digital que auxiliará os conciliadores do Órgão. “Estamos iniciando um importante processo, e para isso estamos construindo um projeto robusto para tratarmos apenas do superendividamento. Iremos atrás dos recursos necessários para atender o consumidor nesta situação. A fase inicial do aplicativo será acompanhada de muitos testes, para que se tornar simples e funcional e nossos conciliadores necessitem apenas do treinamento. O que vier para ajudar na solução de questões do consumidor, neste caso as dívidas, quer…