PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
PROCON SC vistoria estabelecimentos comerciais veterinários e ganha selo por sua atuação na defesa da causa animal
No início do ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), instituiu o Dia Estadual do Shurastey e Jesse, em homenagem a dupla que morreu em um acidente de fusca nos Estados Unidos e emocionou o Brasil inteiro, e que é comemorado no dia 23 de maio. A data celebra a relação entre animais de estimação e seus tutores, exatamente no aniversário da tragédia que vitimou o influenciador e seu cão, que ficaram conhecidos por visitarem 16 países em um fusca com placas de Balneário Camboriú. Na defesa das relações de consumo e da qualidade de vida dos consumidores e seus animais, o PROCON SC vem realizando uma série de ações em agropecuárias, clínicas e petshops, verificando a data de validade, qualidade e armazenamento dos produtos e medicamentos e se há responsável técnico nos estabelecimentos como clínicas veterinárias, assim como seus alvarás de funcionamento. Pela dedicação também na defesa…
Ação conjunta realiza Operação Abastecimento Seguro em Caçador
O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades. “O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski. O Imetro SC verificou 73…
PROCON/SC ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA SANEPAR EM PORTO UNIAO, AFIRMA DIRETOR DO ÓRGÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Na tarde da última quarta-feira, 17, o diretor de Relação e Defesa do Consumidor do Procon/SC, Alisson Micoski, esteve reunido com o Chefe do Poder Legislativo de Porto União, vereador Neilor Grabowski, para tratar sobre a Sanepar, companhia de água e esgoto que atende o município catarinense, e que ficou comprometida em investir na ampliação e da melhoria de abastecimento da rede de água e esgoto para os usuários daquele município, devendo iniciar este trabalho ainda no final de abril deste ano. A preocupação do diretor do Procon está no fato de que a prestação de serviço concedido ao não atender com eficiência, e ocorrendo continuado desabastecimento, ou sua precariedade (que também poderá ser analisado o necessário aporte de investimentos) também pode ensejar na tipificação do que diz o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, onde diz que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias…
APP DO SUPERENDIVIDAMENTO ENTRARÁ EM FASE DE TESTE NO PROCON SC
Em reunião online realizada na manhã do dia 25/4 o Governo de Santa Catarina, representado pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Micoski, e participação da profª Drª Cláudia Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, além do Dr. Liton Lanes Sobrinho, professor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, foi dado o primeiro passo para que o Procon SC faça os testes de uma ferramenta digital que auxiliará os conciliadores do Órgão. “Estamos iniciando um importante processo, e para isso estamos construindo um projeto robusto para tratarmos apenas do superendividamento. Iremos atrás dos recursos necessários para atender o consumidor nesta situação. A fase inicial do aplicativo será acompanhada de muitos testes, para que se tornar simples e funcional e nossos conciliadores necessitem apenas do treinamento. O que vier para ajudar na solução de questões do consumidor, neste caso as dívidas, quer…
Procon SC promove reunião na Alesc pela criação do selo de qualidade do e-commerce
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski, aproveitando a visita do diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, em Florianópolis, solicitou audiência no gabinete do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), na tarde do dia 19. Entre os assuntos a serem tratados estavam, principalmente, temas de interesse do consumidor catarinense. No decorrer do encontro, o diretor do Procon SC destacou ao deputado do PL, uma proposta de grande expectativa ao consumidor catarinense, e que está sendo gerada dentro do órgão estadual. O diretor Alisson Micoski, informou ao deputado Nilson Berlanda sobre a criação de um grupo de trabalho, ainda em formação, e tendo já convidado para coordenar os trabalhos, o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha. Estre grupo já está trabalhando para criar um selo de qualidade que garanta mais tranquilidade ao consumidor quando for comprar por meio da loja varejista através…
Diretor do Procon SC destaca, em entrevista à Rádio Jovem Pan FM, os desafios para defender os interesses do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan FM, na sexta-feira, 21, apresentado pelo jornalista Marcelo Martins. Numa conversa descontraída, o diretor do Procon SC, fez questão de falar desde o convite feito pelo governador Jorginho Mello para assumir o cargo até os desafios que terá para criar um sistema inovador de proteção e defesa ao consumidor no nosso Estado. “O convite para assumir a diretoria deste órgão estadual foi uma grande surpresa para mim, principalmente como o convite foi feito pelo governador Jorginho Mello. Ele destacou às expectativas que tem pelo Procon, e deixou transparecer que o órgão é também uma ferramenta de inclusão social, e da sua preocupação pelo diálogo, sempre com o pensamento no diálogo. Assim como o governador, também concordo com a criação de um sistema para prevenir e educar, não só o…
PROCON SC realiza mudanças no processo de atendimento ao consumidor em sua sede, na Capital. Confira
Na última segunda-feira, 6, os consumidores que foram até a sede do PROCON SC puderam perceber as mudanças realizadas no prédio para melhor atendê-los. A primeira delas foi o acesso ao prédio, que antes era pela Rua Conselheiro Mafra, e que, agora, se dá pela Rua Trajano, facilitando a entrada e agilizando o atendimento dos consumidores que vêem ao órgão, já que foi eliminada a necessidade de passar por uma triagem antes de realizar sua reclamação nos guichês. Outro setor que sofreu alterações foi o cartório que também teve seu fluxo otimizado. Agora, o consumidor é atendido diretamente no balcão, evitando que ele precise se deslocar por todo o setor. As mudanças estruturais e alteração da dinâmica de atendimento foram acompanhadas de perto pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, pela gerente de Relações e Defesa do Consumidor, Adriane Lajus, e pela coordenadora de fiscalização, Clarice Costa.…
Secretária Adjunta de Articulação Nacional (SAN) visita PROCON SC
A Secretária Adjunta de Articulação Nacional (SAN), Lourdes Martini, esteve em visita na manhã desta terça-feira, 04, a sede do PROCON SC, sendo recebida pela equipe do Procon de Santa Catarina. O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson L. Micoski, apresentou cada setor do Órgão, juntamente com gerentes e coordenadores, destacando que desde o início do ano, o Procon já atendeu mais de 10 mil consumidores, havendo resolutividade em 95% dos casos. Micoski aproveitou a oportunidade para solicitar a Secretária Adjunta que levasse duas demandas a titular da pasta, Vânia Franco, em temas de interesse dos consumidores catarinenses. O primeiro é o Projeto de Lei nº 6340/13, de autoria do então deputado federal Jorginho Mello, atual Governador do Estado, é para zerar as alíquotas de dois tributos (PIS e Cofins) incidentes sobre os filtros solares. A intenção é baratear os produtos e ampliar o seu uso pela população.…
PROCON SC realiza pesquisa de ovos de chocolate para a Páscoa e encontra diferença de valores de até 45%
Com a alta inflação, os consumidores precisam pesquisar bastante para garantir os ovos de Páscoa a um valor que caiba no bolso. Para auxiliar os consumidores nesta tarefa, o PROCON SC realizou uma pesquisa de preços de ovos de chocolate e constatou uma diferença de até 45% no preço de um mesmo produto, como é o caso do ovo Lacta ao leite, de 170g. Em alguns estabelecimentos, o produto pode ser encontrado por R$ 37,90, em outras, o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 54,99. Contudo, este percentual de diferença ainda é menor do que o constatado no último ano, que chegou a 214%. “Nossa intenção com esse trabalho é auxiliar o consumidor para que ele possa continuar presenteando e consumindo os tradicionais ovos de chocolate, que são uma referência nesta época do ano”, explicou o diretor do órgão, Luiz Alisson Micoski. Confira a tabela completa abaixo: PESQUISA OVOS…