Consumidor pode perder a indenização se mentir ou omitir informações na contratação do seguro
Nova Lei de Seguros entra em vigor neste mês: veja as principais mudanças
Consumidor pode perder a indenização se mentir ou omitir informações na contratação do seguro
Nova regra da Anatel é válida para todo País e livra consumidor de ficar preso a serviços de má qualidade
Ação foi motivada por denúncia, mas fiscais não encontraram nenhuma irregularidade
Consumidor tem direito à restituição integral do valor se comprar carro com histórico de furto
Delegada Michele Alves também compartilhou as experiências no combate à pirataria
Empresas devem se adequar ao Código de Defesa do Consumidor e às leis catarinenses
A exigência de consumação mínima também é proibido em bares e boates
Empresários podem solicitar adesão e acessar o sistema SGPE para acompanhar processos
Ação cumpriu três mandados de busca e apreensão e apreendeu garrafas com suspeitas de contrabando
PROCON/SC ampliou combate a produtos falsificados com treinamento a Procons municipais e ações conjuntas com diversos órgãos