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Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor

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Último dia de treinamento aos Procons municipais tem fiscalização contra bebidas e roupas falsificadas

Operação PROCON/SC

O Procon Capacita: Por Trás do Rótulo, treinamento do PROCON/SC aos Procons municipais de Santa Catarina, foi encerrado nesta quinta-feira (13) com uma operação na Grande Florianópolis. Para botar em prática as aulas teóricas ministradas nos últimos 3 dias de evento, uma fiscalização contra roupas e bebidas falsificadas foi deflagrada em São José.

Em parceria com a Polícia Civil e Científica e com os fiscais municipais de observadores, o PROCON/SC apreendeu 475 peças de vestuário falsificado, entre camisetas, calças, jaquetas e tênis. O material foi encaminhado à Polícia Científica para perícia. O PROCON/SC irá instaurar um inquérito administrativo, enquanto a Polícia Civil pode abrir uma investigação criminal.

“O PROCON/SC está fazendo a integração com os Procons municipais que participaram do curso: foram 3 dias intensos de conhecimento e troca de informações, e hoje é a parte operacional. Detectamos, por exemplo, um par de tênis com uma marca do lado de fora e outra do lado de dentro, o que indica que é visivelmente falsificado. Toda suspeita de falsificação é apreendida para perícia”, explicou a delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC.

O PROCON/SC lançou, junto ao treinamento, um Procedimento Operacional Padrão (POP) para padronizar as operações de fiscalização em todo o Estado. O objetivo é estipular uma unidade de ação para garantir segurança jurídica e evitar ilegalidades e erros na coleta de provas materiais.

Ao término da operação, os fiscais municipais participantes encerraram seu curso com o PROCON/SC e passarão a implementar seus conhecimentos em seus municípios. O consumidor catarinense fica, assim, mais protegido!

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Notícias

Evento do PROCON/SC treina fiscais de SC no combate à falsificação de bebidas e roupas

Convite PROCON/SC Capacita

O PROCON/SC vai promover, na próxima semana, um grande evento de capacitação técnica e treinamento aos Procons municipais de Santa Catarina. O “PROCON/SC Capacita: Por Trás do Rótulo” será realizado entre 10 e 13 de novembro, em Florianópolis, e contará com diversas palestras sobre falsificação de produtos, com foco em bebidas destiladas e vestuário.

Nos dois primeiros dias, 10 e 11 de novembro, o evento será realizado no Sesc Cacupé a partir das 9h. Já o terceiro dia do evento será sediado na Academia de Polícia Civil, em Canasvieiras. O quarto e último dia será uma capacitação externa que será informada apenas um dia antes.

O objetivo do PROCON/SC Capacita é fornecer treinamento e informações para capacitar os fiscais dos Procons municipais catarinenses ao combate à falsificação e pirataria. Assim, o primeiro dia será temático sobre falsificação de bebidas. O segundo dia será exclusivo sobre roupas.

O treinamento vai capacitar os fiscais a identificarem e atuarem contra esse tipo de crime em todo o Estado.

O terceiro dia do evento vai contar com apresentações da Polícia Civil, Polícia Científica, PROCON/SC e do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop). Cada órgão vai compartilhar seus métodos de atuação e contribuir com suas experiências no combate à falsificação. No final da tarde, as Secretarias Estaduais da Fazenda (SEF) e do Meio Ambiente (IMA) também contribuirão ao debate.

O evento é destinado aos Procons municipais de Santa Catarina, fornecedores e empresários de bebidas e roupas e aberto à imprensa – não há necessidade de inscrição.

Veja a programação completa:

10/11

9h – Credenciamento
10h – Abertura: delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC
11h – Dario Silva, escritório de advocacia Daniel Law – malefícios da pirataria e identificação de produtos contrafeitos
11h40 – Almoço
13h30 – Gabriel Lima, Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) – reconhecimento de bebida destilada falsificada e fora da conformidade legal
15h30 – Coffee Break
15h45 – Gabriel Lima, Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) – reconhecimento de bebida destilada falsificada e fora da conformidade legal
18h – Encerramento

11/11

9h – Marcelo Toledo de Camargo e Nathalia Ghezzani Grosso, Grupo de Proteção à Marca (BPG) – como identificar falsificação de vestuário
10h30 – Coffee Break
10h45 – Marcelo Toledo de Camargo e Nathalia Ghezzani Grosso, Grupo de Proteção à Marca (BPG) – como identificar falsificação de vestuário
12h – Almoço
13h30 – Marcelo Toledo de Camargo e Nathalia Ghezzani Grosso, Garé Advogados – combate à falsificação de vestuário
15h30 – Coffee Break
15h45 – Arthur Meirelles, IPC Meirelles – Capacitação de agentes públicos na identificação de produtos contrafeitos e no combate ao mercado ilegal.
18h – Encerramento

12/12

9h – Ricardo Losinskas Hachul, Escritório David do Nascimento – Diferenciação de produtos originais dos contrafeitos
10h30 – Coffee Break
10h45 – Ricardo Losinskas Hachul, Escritório David do Nascimento – Diferenciação de produtos originais dos contrafeitos
12h – Almoço
13h30 – Zoraide Pures Alves, PROCON/SC – apresentação e atuação do PROCON/SC
13h40 – Jair Antônio Schmitt, Cecop – apresentação e atuação do Cecop
14h10 – Eduardo Ferraz e Juliana Oss Dallagnol, Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) – papel da Polícia Civil no combate à pirataria
14h55 – Luana Machado Ferreira Gentil, Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC) – papel da Polícia Científica no combate à pirataria
15h45 – Coffee Break
16h – Israel Fernandes de Aquino, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) – descarte adequado do vasilhame/vidro
17h45 – Encerramento: delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC.

13/11

Capacitação externa a ser informada no dia 12/11

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PROCON SC realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

O PROCON SC realizou nesta quarta-feira, 17, uma fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis após inúmeras denúncias de consumidores sobre aumento excessivo de preços, desde que houve a queda da barreira na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que interrompeu o tráfego por quase três dias, impossibilitando a passagem dos caminhões que abasteceriam os postos.
Durante a ação, realizada em parceria com os Procons de Biguaçu e Palhoça, os postos foram notificados e terão que apresentar as notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias, Livro de movimentação de combustível (LMC) e relatório de vendas diárias de cada combustível.
Os estabelecimentos terão 10 dias, a partir do recebimento da notificação para apresentar a documentação.

“Não vamos permitir que o consumidor seja lesado ou que os donos de estabelecimentos venham lucrar excessivamente sem uma justificativa plausível”, explica a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo, completando que, em caso de descumprimento, os postos estarão sujeitos à sanções administrativas.