PROGRAMA COMBUSTÍVEL LEGAL- CONVÊNIO PROCON/SC E ANP

PROGRAMA COMBUSTÍVEL LEGAL- CONVÊNIO PROCON/SC E ANP

Na terça-feira, 01/08/2017, os parceiros do Programa Combustível Legal se reuniram para traçar estratégias de ações de fiscalização dos postos de combustíveis do Estado de Santa Catarina. O programa, conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deverá ser reformulado nos próximos dias.
    A Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do PROCON/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).
    O Programa Combustível Legal foi instituído em 2003 e atuou de forma ostensiva na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos postos catarinenses nos últimos anos.
      Um novo termo de cooperação já começou a ser alinhavado. A proposta inicial é de que Corpo de Bombeiros, PROCON/SC e IMETRO fiquem responsáveis por coletas e fiscalizações mensais nos postos, enquanto a ANP custeará as análises e atuará em conjunto nas fiscalizações. O trabalho será gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, que de posse dos resultados do material de fiscalização fica responsável em acionar os parceiros e as Promotorias de Justiça do local do posto fiscalizado.
      Durante a semana que passou a ANP realizou trabalho de fiscalização nos postos da Capital com o acompanhamento dos órgãos parceiros, que já estão mobilizados para o trabalho conjunto.