PROCON SC suspende por cinco dias vendas da OI após órgão registrar mais de 23 mil reclamações

PROCON SC suspende por cinco dias vendas da OI após órgão registrar mais de 23 mil reclamações

Em monitoramento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, o PROCON SC 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos de pós-pago.

Ficou claro que a empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, acarretando prejuízos aos catarinenses e devido à necessidade de inibir condutas desonestas e abusivas, bem como reprimir atos fraudulentos na prática do comércio, o PROCON SC emitiu nesta quarta-feira, 27, uma Medida Cautelar suspendendo por cinco dias as atividades da operadora em Santa Catarina, e pede que ela apresente em 48 horas um plano de pós venda para auxiliar os consumidores que foram lesados de alguma forma pela empresa.

“Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo PROCON SC. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas para defender os direitos dos consumidores”, explica o diretor Tiago Silva.

O descumprimento por parte da empresa da Medida Cautelar poderá acarretar no pagamento de multa diária, bem como caracteriza crime de desobediência, que fica sujeito a sanções administrativas. A Oi S.A tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Histórico

Nós três primeiros meses de 2022, a empresa foi líder de reclamações no órgão, com denúncias por problemas relativos à problemas no serviço de banda larga, telefonia pré e pós-paga, bloqueio, suspensão indevida de serviços e cancelamentos. Em 2021, a OI S.A também esteve em primeiro lugar no número de reclamações no PROCON SC.

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