O PROCON SC está acompanhando as reclamações de que a Unimed da Grande Florianópolis teria deixado pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) sem o devido acompanhamento. O Órgão irá realizar o levantamento de possíveis casos similares em outros municípios de Santa Catarina.
O Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, destacou o trabalho dos colegas, Alexandre Farias, do Procon de Florianópolis, e Clarice Costa, do Procon de São José, que notificaram a referida operadora de saúde.
Na última segunda-feira, 7, representantes de aproximadamente duzentas famílias que passaram pela situação estiveram no PROCON SC para explicar que o plano de saúde descredenciou um projeto que fazia atendimento aos pacientes – Projeto Aura -, que realizava o atendimento médico multidisciplinar para pessoas TEA.
“A 33ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil para apurar esta questão com a Unimed Grande Florianópolis, que deverá, no prazo de cinco dias úteis, apresentar uma proposta para estender por mais seis meses o prazo de transição do Projeto Aura para a rede credenciada, de forma que esse processo possa ser mais humanizado. E nós do PROCON SC estamos apurando se o problema está ocorrendo também com pacientes de outros municípios. Além disso, há também uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta em andamentos”, esclarece o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, acrescentando ainda que, caso haja reclamações na falha da prestação de serviços, o que fere o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Ministério Público será comunicado para que instaure outro procedimento, desta vez, envolvendo todo o Estado.
