A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população.
A partir da suspensão de embarques de cruzeiros por causa dos mais de mil e cem casos de Covid-19 contabilizados em navios turísticos no Brasil, várias pessoas que compraram pacotes para embarque em cruzeiros ficaram sem saber o que fazer.
Por conta disto, o PROCON SC está sendo procurado por diversos consumidores em busca de seus direitos. Assim, o órgão resolveu orientar a todas as pessoas que tiveram suas viagens canceladas que elas têm o direito de receber de volta o valor integral pago. Se elas encontrarem algum entrave para realizar este ressarcimento, podem procurar o PROCON SC para uma abertura de reclamação.
O PROCON SC também notificou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A para que, no prazo de 10 dias, ela informe quais medidas estão sendo tomadas para que os consumidores afetados pela suspensão dos cruzeiros MSC e Costa Cruzeiro não sejam prejudicados e que apresente planilha com número de consumidores afetados em Santa Catarina com o cancelamento dos cruzeiros. A empresa também deverá realizar a devolução integral de valores dos consumidores, os quais optarem pelo reembolso.
“Entendemos que a situação sanitária atual exige que os passeios sejam cancelados, mas jamais o consumidor deve ser prejudicado. Por isso, estamos a postos para encontrar a melhor solução para cada caso”, esclarece o diretor do órgão, Tiago Silva.