PROCON SC notifica Autopista Litoral Sul após empresa negar socorro a animal que caiu de um caminhão na pista

PROCON SC notifica Autopista Litoral Sul após empresa negar socorro a animal que caiu de um caminhão na pista

Um caso peculiar ocorreu no último domingo, 23, envolvendo uma consumidora na BR 101, sentido sul, trecho que deveria ser atendido pela Autopista Litoral Sul.
Rosa Elisa Villanueva estava trafegando pela via quando viu um animal caindo do caminhão que estava a sua frente, e quase a atingiu. Ela, então, parou o veículo, e viu que se tratava de um porco, que na queda havia ficado preso no guard rail. Ela pegou o animal e imediatamente entrou em contato com a Autopista Litoral Sul, que se recusou a prestar socorro ao animal, alegando que se ela havia resgatado o porco, ele estaria sob sua responsabilidade.
O PROCON SC tomando conhecimento desta situação, observou que houve falha no dever de vigilância da empresa e resolveu notificá-la, para que esta informe ao órgão qual o procedimento adotado pela empresa quando há a presença de algum animal na pista e se há funcionários responsáveis por retirar os animais e prestar auxílio veterinário em caso de acidente.
“A presença de animal na pista coloca em risco à segurança dos consumidores motoristas e caracteriza falha na prestação de serviços, além de ser negligente com a vida de um animal”, esclarece o diretor do órgão, Tiago Silva.
O órgão argumenta, ainda, que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
A Autopista Litoral Sul terá o prazo de 48 horas para apresentar sua defesa sob risco de sofrer sanções administrativas.

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