PROCON SC interdita casa noturna que comercializava bebidas adulteradas

Em uma ação para averiguação da qualidade das bebidas comercializadas em casas noturnas na Grande Florianópolis, o PROCON SC flagrou a Boate Sexy Night, localizada no centro de Florianópolis, comercializando bebidas em desconformidade com o que dizia o rótulo, ou seja, comercializando bebida adulterada.

A fraude de bebidas pode ser definida como engano ao consumidor por meio de adulteração ou falsificação. Pode haver alteração proposital, por meio da supressão, redução, substituição total ou parcial da matéria-prima ou do ingrediente e até a utilização de processos ou substâncias não permitidas e, até mesmo, reprodução enganosa dos produtos, como imitação da forma, caracteres e rotulagem. As adulterações, na maioria das vezes, não chegam a causar danos imediatos à saúde, mas podem causar danos graves, caso o consumidor tenha algum tipo de alergia ou intolerância aos produtos alterados ou adicionados ao produto e não informados no rótulo.

Por estes motivos, o PROCON SC decidiu, através de uma Medida Cautelar, suspender as atividades do estabelecimento até que este preste os esclarecimentos sobre a prática abusiva. Também foram recolhidas todas as garrafas de bebidas alcoólicas do local para averiguação do IGP.

“O PROCON SC está sempre buscando preservar o direito do consumidor em todos os âmbitos. Vale ainda o alerta para que a população fique atenta a este tipo de estabelecimento”, alerta o diretor do órgão, Tiago Silva.

O responsável pela boate terá 10 dias para apresentar sua justificativa, caso contrário poderá ser enquadrado no crime de desobediência e sofrer sanções administrativas cabíveis.