O PROCON/SC participou de uma reunião, realizada na última terça-feira (27), com o prefeito de Tijucas, Maickon Sgrott, para iniciar o Programa Limpa Fio no próximo dia 10. Este projeto de longo prazo visa à remoção dos excessos, limpeza e organização da fiação nos postes de todos os municípios de Santa Catarina. A ideia é promover segurança a pedestres, motociclistas e ciclistas, que ficam mais expostos aos fios, e também combater a poluição visual e ligações elétricas clandestinas (“gatos”).

“Trabalhamos, desde o ano passado, no programa Limpa Fio, por uma determinação do Governo do Estado, para que o PROCON/SC fizesse a interlocução com os atores que trabalham com a fiação dos postes, tanto de eletricidade quanto de telefonia, para fazer a limpeza das cidades. Buscamos combater não apenas a poluição visual, mas principalmente zelar pela segurança do catarinense! Percebemos hoje poluição visual e falta de segurança, tanto que ocorreram acidentes gravíssimos. Buscamos que todos os parceiros atuem em conjunto: prefeituras, Procons municipais, Anatel e Celesc”, explica a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves.

A primeira cidade a concluir o Programa Limpa Fio, em 2025, foi São Pedro de Alcântara, que teve mais de 400 kg de fios removidos.

O consumidor pode contribuir com denúncias dos locais que precisam de limpeza e remoção de fiação. Basta enviar o endereço com fotos ou vídeo ao Zap Denúncia (48 3665 9057) ou e-mail para: relacoesinstitucionais@procon.sc.gov.br

Em caso de acidente, a vítima pode recorrer ao PROCON/SC e abrir uma reclamação, já que o Artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, nestes contextos, a vítima é considerada “consumidor por equiparação”. Com isso, pode ser instaurado um processo administrativo contra a empresa responsável.

Como funciona a Limpa Fio?

O PROCON/SC faz o levantamento dos locais prioritários para limpeza junto às prefeituras e Procons municipais. Esta lista é encaminhada para análise técnica da Celesc, que a valida para execução.

Em seguida, Celesc e Anatel identificam e notificam as operadores que possuem rede nos trechos aprovados para reforma. Com isso, PROCON/SC e prefeitura definem datas e o cronograma da operação.

No dia da operação, há necessidade de presença obrigatória de um técnico da Celesc, representante do Procon municipal (ou prefeitura, se não houver Procon municipal) e as operadoras notificadas. A prefeitura organiza a logística e é responsável pela retirada, transporte e armazenamento dos fios recolhidos para pesagem e envio de relatório ao PROCON/SC.

A força tarefa vai atuar nas 16 subdivisões de Santa Catarina adotada pela Celesc – a primeira região é a Arflo, que abarca: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, São José, São Pedro de Alcântara, Canelinha, Palhoça, Tijucas, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista.

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/

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