Operação Gato por Lebre do PROCON SC fecha posto que apresentava uma bandeira na fachada, mas vendia combustível de outras distribuidoras

Operação Gato por Lebre do PROCON SC fecha posto que apresentava uma bandeira na fachada, mas vendia combustível de outras distribuidoras

O PROCON SC iniciou neste mês de junho a fiscalização de postos de combustíveis pelo estado para verificar se a aquisição de combustível de distribuidora é a mesma da qual o estabelecimento mantém vinculação de bandeira (marca). A operação, que recebeu o nome de “Operação Gato por Lebre”, fez sua primeira notificação e já solicitou a suspensão do alvará de funcionamento de um posto da Capital que encontrava-se irregular.

A empresa exibia a bandeira IPIRANGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., sendo inclusive caracterizada com cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes  de marca de credibilidade do público, amplamente conhecido dos consumidores, porém, o  combustível exposto à venda não tinha a mesma qualidade da marca apresentada,  sendo oriundo de outras distribuidoras.

Este tipo de prática induz o consumidor ao erro, conduta que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de punição.

“Cabe ressaltar também que é direito básico do consumidor  a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços,  com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Por isso, o PROCON SC tomou as medidas cabíveis para combater este tipo de infração”, esclareceu o diretor do órgão, Tiago Silva.

O estabelecimento terá 10 dias para ajustar sua fachada conforme o combustível comercializado ou ficar com bandeira branca. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a sanções administrativas e multa.

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