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POR MEDIDA CAUTELAR, PROCON SC PEDE QUE ANUNCIO DE COLEIRA ANTILATIDO SEJA RETIRADO DO AR

Na √ļltima semana, o PROCON SC notificou a empresa B2W- COMPANHIA DIGITAL ap√≥s constatar que ela estava vendendo em seu site um conjunto de coleiras antilatido e antimordida, cujo modelo do produto impede o animal de beber, comer e de transpirar, podendo lev√°-lo a √≥bito no caso de uso por longos per√≠odos.

No documento, o órgão pedia que a empresa informasse se o produto Pet Duckbill Conjuntos de máscaras possui certificação do INMETRO e em caso positivo que apresentasse a data de concessão e esclarecesse se o produto pode ter uso contínuo ou se deve ser utilizado apenas quando for realizado algum procedimento no cão, além de especificar quais raças podem fazer uso do acessório.
Na ocasi√£o, o diretor do √≥rg√£o justificou que apesar de n√£o estar comprovado se o produto prejudica ou n√£o o cachorro, √© direito do consumidor obter as informa√ß√Ķes claras e objetivas sobre o produto que est√° adquirindo.
O PROCON também solicitou que a empresa apresentasse as medidas específicas do produto, para saber se é suficiente para que o animal possa respirar. Porém, após receber a notificação, a empresa ignorou o pedido e não apresentou sua defesa ao órgão.
Diante dos fatos, o PROCON SC emitiu uma medida cautelar solicitando a suspensão da venda e divulgação do referido produto em todo o território do Estado de Santa Catarina.
Caso venha a ignorar novamente esta ordem do PROCON SC, a empresa sofrer√° multa de R$ 1 milh√£o por descumprimento da medida cautelar.

Entenda o caso
O uso da coleira antilatido ainda √© uma pol√™mica entre m√©dicos veterin√°rios e criadores de pets. O acess√≥rio √© acionado pela vibra√ß√£o das cordas vocais do cachorro e emite um som, alto para as caracter√≠sticas auditivas dos animais. Segundo fabricantes, o produto emite uma corre√ß√£o sonora inofensiva, mas em uma intensidade que o incomoda. Como esta corre√ß√£o √© instant√Ęnea, ele ir√° diminuindo cada vez mais a quantidade de latidos.
Mas este ‚Äúprocedimento‚ÄĚ para evitar que c√£es latam n√£o √© recomendado pela Sociedade Brasileira de Medicina Veterin√°ria, tampouco os modelos que podem agredir e deixar o animal estressado.





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