Os professores Liton Lanes e Newton César, do curso de Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, Univali, estiveram reunidos com o diretor do Procon/SC, Alisson Micoski e a gerente de municipalização, Maíra Gonçalves, com o objetivo de avançar nas tratativas sobre a utilização do aplicativo que será utilizado nos atendimentos aos consumidores superendividados. De acordo com o professor Liton, são 8 estados que estão na fase de testes, e Santa Catarina é um dos Órgãos que utilizará a ferramenta.
A ferramenta apresenta simulação das formas de pagamento, calcula juros incidentes e ainda terá a possibilidade do conciliador do PROCON/SC negociar maiores vantagens através de descontos em que o próprio aplicativo calcula. A intenção é atuar para que o consumidor superendividado possa honrar com o acordo realizado no PROCON, com parcelas que não ultrapassem o mínimo existencial.
Outro ponto trazido pelo diretor do Procon, é a necessidade de que no trabalho a ser desenvolvido pela multiplicidade de instituições, se tenha o foco da reeducação financeira dos consumidores, para que os mesmos possam ter acesso a linhas de crédito e de consumo, ao mesmo tempo que consigam honrar os compromissos e não voltem a ser superendividados.
Balcão do Consumidor
Projeto já existente no Rio Grande do Sul, por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o balcão do consumidor é um dos objetivos da Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON/SC. O Projeto Piloto Balcão do Consumidor UNIVALI – PROCON/SC, foi apresentado ao diretor do Órgão, Alisson Micoski.
“Temos que interiorizar o acesso dos catarinenses as ferramentas de proteção e defesa do consumidor, a realidade de nosso estado é que existem municípios pequenos que dificilmente encontrarão viabilidade financeira para a criação de seus próprios Procons, nossa intenção é proporcionar ao gestor municipal opções que atendam sua população e assim, fortalecermos o papel deste importante órgão de cidadania”, afirmou Micoski.
