Diretor do Procon SC destaca, em entrevista à Rádio Jovem Pan FM, os desafios para defender os interesses do consumidor

O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan FM, na sexta-feira, 21, apresentado pelo jornalista Marcelo Martins. Numa conversa descontraída, o diretor do Procon SC, fez questão de falar desde o convite feito pelo governador Jorginho Mello para assumir o cargo até os desafios que terá para criar um sistema inovador de proteção e defesa ao consumidor no nosso Estado.
“O convite para assumir a diretoria deste órgão estadual foi uma grande surpresa para mim, principalmente como o convite foi feito pelo governador Jorginho Mello. Ele destacou às expectativas que tem pelo Procon, e deixou transparecer que o órgão é também uma ferramenta de inclusão social, e da sua preocupação pelo diálogo, sempre com o pensamento no diálogo. Assim como o governador, também concordo com a criação de um sistema para prevenir e educar, não só o consumidor, mas para ter um diálogo melhor com os comerciantes e o pessoal prestador de serviço.Penso que a meta é buscar sempre prevenir e educar, não só o consumidor, mas para que haja um diálogo melhor com os comerciantes e com os prestadores de serviço”, explicou sobre as relações.
Mais diálogo – “Vamos sempre prezar o diálogo com os comerciantes e com o pessoal prestador de serviço. É claro que temos ferramentas fiscalizatórias, temos um poder de polícia muito grande e não temos nenhuma restrição em usá-la. Mas estamos fazendo uma nova política, pois quanto mais dialogarmos, até com os setores empresariais, nós estaremos defendendo os interesses do consumidor. Porque o bom empresário sempre vai ouvir e vai querer aplicar o código de defesa do consumidor”, analisou Micoski.
Os desafios – “O Procon de Santa Catarina precisa se relacionar e se aproximar mais dos municípios onde tem os órgãos de proteção ao consumidor. Hoje são apenas 105 municípios que têm o Procon, e a realidade orçamentária de outras cidades não têm a condição de criar um órgão, e aí está o nosso grande desafio. Fazer com que o Procon SC possa produzir ferramentas, inclusive tecnológicas e parcerias com universidades, dentre outras estratégias. Recentemente tive a oportunidade de participar da primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril, e promovido pela Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (Procon), e parcerias com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Na nossa participação, tive a oportunidade de conversar com outro participante, um professor do Rio Grande do Sul, de onde vem todo arcabouço legal na defesa do consumidor. Ele citou o ‘balcão do consumidor’. Explicou que o ‘balcão’ é custeado pelas multas que o Procon do RS aplica e também pela parceria com as universidades. E lá, ironicamente, 80% dos municípios do RS não possuem um Procon. E nós aqui em SC, já estamos estudando um dos projetos pilares. Teremos parcerias com o MP, articulados também com a Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com a União dos Vereadores e com os próprios Procons municipais”.