PROCON

Compromisso com a Defesa e a Proteção dos Direitos do Consumidor

Consumidor em Primeiro Lugar

O PROCON Santa Catarina trabalha para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, oferecendo orientação, atendimento e apoio na resolução de conflitos nas relações de consumo. Nosso compromisso é promover informações claras, fortalecer a cidadania e contribuir para um mercado mais justo, transparente e equilibrado para todos os catarinenses.

  • Itens:

  • Atendimento Presencial
  • Atendimento Online
  • Bloqueio de Telemarketing
  • NAS
  • Pesquisa de Preços
  • Orientações ao Consumidor

Atendimento Presencial

Receba atendimento personalizado nas unidades do PROCON Santa Catarina, com orientação, análise de demandas e suporte para a solução de conflitos nas relações de consumo.
Agende Aqui

Atendimento Online

Acesse os serviços digitais do PROCON Santa Catarina para registrar solicitações, acompanhar processos e obter orientações com praticidade, rapidez e segurança.
Agende Aqui

NAS
Núcleo de Apoio ao Superendividado

  • Como Funciona o NAS?

  • O PROCON/SC vai analisar a situação financeira do consumidor, mapear suas dívidas, ajudá-lo a montar um plano de pagamento e acionar os credores para uma audiência de conciliação visando à renegociação.
  • Como ser atendido pelo NAS?

  • O consumidor deverá preencher diretamente o formulário disponível no site. Após o envio, a solicitação será encaminhada para análise e, somente após essa etapa, a equipe responsável fará contato para agendar uma reunião online.
  • O que não é atendido pelo NAS?

  • Dívidas que comprometam menos de 30% da renda mensal do consumidor;
  • Dívidas e financiamentos imobiliários;
  • Dívidas contraídas mediante fraude ou má fé, como produtos e serviços de luxo;
  • Dívidas de natureza alimentar (pensão);
  • Impostos e tributos;
  • Crédito rural;

Pesquisa de Preços

A Pesquisa de Preços do PROCON Santa Catarina ajuda o consumidor a comparar valores de produtos e serviços, promovendo economia, transparência e escolhas mais conscientes antes da compra.

Orientação ao Consumidor

  • Cartilhas e Guias do Consumidor

Acesse materiais com orientações sobre direitos, deveres e boas práticas para realizar compras e contratar serviços com mais segurança.

  • Informativos e Materiais Educativos

Consulte documentos com informações atualizadas sobre consumo consciente, prevenção de fraudes e direitos do consumidor.

  • Direitos e Orientações Práticas

Encontre respostas para as principais dúvidas sobre garantias, trocas, contratos, compras e relações de consumo.