APP DO SUPERENDIVIDAMENTO ENTRARÁ EM FASE DE TESTE NO PROCON SC
Em reunião online realizada na manhã do dia 25/4 o Governo de Santa Catarina, representado pelo diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Micoski, e participação da profª Drª Cláudia Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, além do Dr. Liton Lanes Sobrinho, professor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, foi dado o primeiro passo para que o Procon SC faça os testes de uma ferramenta digital que auxiliará os conciliadores do Órgão. “Estamos iniciando um importante processo, e para isso estamos construindo um projeto robusto para tratarmos apenas do superendividamento. Iremos atrás dos recursos necessários para atender o consumidor nesta situação. A fase inicial do aplicativo será acompanhada de muitos testes, para que se tornar simples e funcional e nossos conciliadores necessitem apenas do treinamento. O que vier para ajudar na solução de questões do consumidor, neste caso as dívidas, quer…
Procon SC promove reunião na Alesc pela criação do selo de qualidade do e-commerce
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski, aproveitando a visita do diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, em Florianópolis, solicitou audiência no gabinete do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), na tarde do dia 19. Entre os assuntos a serem tratados estavam, principalmente, temas de interesse do consumidor catarinense. No decorrer do encontro, o diretor do Procon SC destacou ao deputado do PL, uma proposta de grande expectativa ao consumidor catarinense, e que está sendo gerada dentro do órgão estadual. O diretor Alisson Micoski, informou ao deputado Nilson Berlanda sobre a criação de um grupo de trabalho, ainda em formação, e tendo já convidado para coordenar os trabalhos, o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha. Estre grupo já está trabalhando para criar um selo de qualidade que garanta mais tranquilidade ao consumidor quando for comprar por meio da loja varejista através…
Diretor do Procon SC destaca, em entrevista à Rádio Jovem Pan FM, os desafios para defender os interesses do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan FM, na sexta-feira, 21, apresentado pelo jornalista Marcelo Martins. Numa conversa descontraída, o diretor do Procon SC, fez questão de falar desde o convite feito pelo governador Jorginho Mello para assumir o cargo até os desafios que terá para criar um sistema inovador de proteção e defesa ao consumidor no nosso Estado. “O convite para assumir a diretoria deste órgão estadual foi uma grande surpresa para mim, principalmente como o convite foi feito pelo governador Jorginho Mello. Ele destacou às expectativas que tem pelo Procon, e deixou transparecer que o órgão é também uma ferramenta de inclusão social, e da sua preocupação pelo diálogo, sempre com o pensamento no diálogo. Assim como o governador, também concordo com a criação de um sistema para prevenir e educar, não só o…
PROCON SC destaca a criação da política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski, palestrou na abertura da primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril promovido pela Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (PROCON), em parceria com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Como o primeiro palestrante do evento, Micoski apresentou, a política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dentre as propostas apresentadas, mencionou a integração e o fortalecimento do sistema catarinense do consumidor. “Com esse propósito haverão estudos para realizações de conferências regionais com intuito de melhor compreender a realidade dos PROCONs de cada região do estado, inclusive, dentro desta dinâmica, os participantes irão eleger delegados – titulares e suplentes – para a etapa estadual.”destacou. A proposta do diretor do PROCON SC é a criação de um…
Secretária Adjunta de Articulação Nacional (SAN) visita PROCON SC
A Secretária Adjunta de Articulação Nacional (SAN), Lourdes Martini, esteve em visita na manhã desta terça-feira, 04, a sede do PROCON SC, sendo recebida pela equipe do Procon de Santa Catarina. O diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson L. Micoski, apresentou cada setor do Órgão, juntamente com gerentes e coordenadores, destacando que desde o início do ano, o Procon já atendeu mais de 10 mil consumidores, havendo resolutividade em 95% dos casos. Micoski aproveitou a oportunidade para solicitar a Secretária Adjunta que levasse duas demandas a titular da pasta, Vânia Franco, em temas de interesse dos consumidores catarinenses. O primeiro é o Projeto de Lei nº 6340/13, de autoria do então deputado federal Jorginho Mello, atual Governador do Estado, é para zerar as alíquotas de dois tributos (PIS e Cofins) incidentes sobre os filtros solares. A intenção é baratear os produtos e ampliar o seu uso pela população.…
PROCON SC realiza pesquisa de ovos de chocolate para a Páscoa e encontra diferença de valores de até 45%
Com a alta inflação, os consumidores precisam pesquisar bastante para garantir os ovos de Páscoa a um valor que caiba no bolso. Para auxiliar os consumidores nesta tarefa, o PROCON SC realizou uma pesquisa de preços de ovos de chocolate e constatou uma diferença de até 45% no preço de um mesmo produto, como é o caso do ovo Lacta ao leite, de 170g. Em alguns estabelecimentos, o produto pode ser encontrado por R$ 37,90, em outras, o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 54,99. Contudo, este percentual de diferença ainda é menor do que o constatado no último ano, que chegou a 214%. “Nossa intenção com esse trabalho é auxiliar o consumidor para que ele possa continuar presenteando e consumindo os tradicionais ovos de chocolate, que são uma referência nesta época do ano”, explicou o diretor do órgão, Luiz Alisson Micoski. Confira a tabela completa abaixo: PESQUISA OVOS…
PROCON SC se reúne com promotores do Estado para traçar estratégias em defesa do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Alisson Miscoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com os promotores de Justiça do Estado, Wilson Paulo Mendonça Neto e Eduardo Paladino, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Durante o encontro, foram discutidos temas importantes para o desempenho do órgão junto à sociedade catarinense. Uma das propostas apresentada por Micoski foi a intenção de criar um novo sistema para os consumidores catarinenses, que irá agilizar a tramitação dos atendimentos ao consumidor. Outro assunto de destaque para a criação de um sistema de atendimento online. Com esta nova dinâmica o consumidor terá chances ainda maiores de resolver suas reivindicações, com um sistema totalmente eletrônico, eliminando a necessidade de ser presencial. “Vamos priorizar o atendimento aos consumidores. Estabelecer, melhorar e fortalecer as parcerias dos Procons municipais, e assim estaremos estreitando as relações com os promotores…
PROCON SC reafirma parceria com Procons municipais em entrevista à Rádio Biguaçu FM
No último sábado, o diretor do PROCON SC, Alisson Luiz Micoski, esteve na Rádio Biguaçu FM para um bate-papo sobre direito do consumidor. Durante a conversa, Alisson, que também é advogado, fez questão de enfatizar que o órgão está sempre à disposição da população para intervir em causas que venham a ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sobre as estratégias de sua gestão, Alisson pretende estreitar as relações com as entidades empresariais do estado afim de que haja uma parceria entre comércio e consumidores, com informações claras de atendimento e respeito ao CDC, evitando que ruídos nesta comunicação levem a medidas mais drásticas por parte do órgão estadual. Outra frente que o diretor está trabalhando é junto aos Procons municipais. Só na última semana, ele já visitou os municípios de Palhoça, Criciúma, Blumenau e a próxima será Biguaçu. “Eu quero que os Procons municipais saibam que estamos à…
PROCON SC notifica estabelecimentos na Grande Florianópolis para evitar aumento abusivo no preço de repelentes
Devido ao surto de dengue no estado de Santa Catarina, o PROCON SC iniciou, nesta segunda-feira 20, uma operação de fiscalização em farmácias e supermercados para averiguar os preços de repelentes e evitar o aumento abusivo ou injustificado dos valores, o que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de notificação por parte do órgão. Em São José, o Procon municipal atuou em parceria com PROCON Estadual e notificou farmácias. Com medo do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Egypt, a população está buscando se proteger como pode e isto inclui o uso de repelentes, encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, o que aumentou consideravelmente a demanda pelos produtos. “Estamos atuando para que o consumidor não venha a ser lesado neste momento delicado que vivemos. Nossa intenção não é prejudicar os estabelecimentos, mas fazer com que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado”, afirma o diretor do…
Procon SC atua na Operação Combustível Legal em postos na Capital
Em uma operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (16), a equipe de fiscalização do Procon SC participou da operação “Combustível Legal”, organizada pelo MPSC, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital (29ª PJ). Nesta ação, quatro postos foram fiscalizados e em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. O diretor do Procon Estadual, Alisson Luiz Micoski, participou da entrevista coletiva e destacou no evento que o consumidor precisa ser sempre respeitado. “Queremos que as empresas e os comerciantes sejam prestigiados, porém, precisamos intensificar a defesa ao consumidor. Já os donos de postos de combustíveis, que são a grande maioria aqui na Grande Florianópolis, continuem firmes com as suas atividades”, afirmou o diretor do Procon SC. Em outra…