PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
PROCON SC atende mais de 35 mil consumidores em todo o Estado nos quatro primeiros meses de 2023
O PROCON SC divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas com as empresas mais reclamadas de 2023. De janeiro a maio de 2023, foram registradas 35.011 reclamações de consumidores de todo o estado no órgão. Destas, 95% foram resolvidas. No ranking dos assuntos mais reclamados, problemas de cobrança indevida com empresas de telefonias estão em primeiro lugar. Em seguida, as reclamações são referentes a problemas com bancos e com o comércio varejista. As empresas de telefonia Vivo e Oi Fixo lideraram este ranking, seguidos pelo banco Pan e Caixa Econômica. E entre as principais demandas do órgão estão cobrança indevida, oferta não cumprida por parte das empresas, demandas não resolvidas atraso na devolução de valores e cobrança por serviço não contratado. Confira o ranking das empresas mais reclamadas em 2023 Vivo – 1.182 reclamações Claro – 896 reclamações Banco Pan – 818 reclamações Caixa – 726 reclamações Oi – 653 reclamações…
Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC participa de sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau
A convite do vereador Bruno Cunha, o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, esteve na última terça-feira, 23, usando a tribuna na Câmara Municipal de Blumenau, em sessão ordinária do poder legislativo local para falar sobre as ações do órgão no estado e na parceria que vem sendo construída com o Procon de Blumenau. Alisson aproveitou o espaço para falar sobre a importância dos órgãos na defesa daqueles que mais precisam, os consumidores. Ele ressaltou que o trabalho do PROCON SC, é fruto de muita responsabilidade e dedicação de pessoas que fortaleceram um sistema, hoje conhecido como sistema do consumidor. “Em âmbito nacional, hoje temos a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. Já na esfera estadual, temos a diretoria da qual faço parte, que é a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço”,…
PROCON SC vistoria estabelecimentos comerciais veterinários e ganha selo por sua atuação na defesa da causa animal
No início do ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), instituiu o Dia Estadual do Shurastey e Jesse, em homenagem a dupla que morreu em um acidente de fusca nos Estados Unidos e emocionou o Brasil inteiro, e que é comemorado no dia 23 de maio. A data celebra a relação entre animais de estimação e seus tutores, exatamente no aniversário da tragédia que vitimou o influenciador e seu cão, que ficaram conhecidos por visitarem 16 países em um fusca com placas de Balneário Camboriú. Na defesa das relações de consumo e da qualidade de vida dos consumidores e seus animais, o PROCON SC vem realizando uma série de ações em agropecuárias, clínicas e petshops, verificando a data de validade, qualidade e armazenamento dos produtos e medicamentos e se há responsável técnico nos estabelecimentos como clínicas veterinárias, assim como seus alvarás de funcionamento. Pela dedicação também na defesa…
Ação conjunta realiza Operação Abastecimento Seguro em Caçador
O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades. “O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski. O Imetro SC verificou 73…
PROCON/SC ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA SANEPAR EM PORTO UNIAO, AFIRMA DIRETOR DO ÓRGÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Na tarde da última quarta-feira, 17, o diretor de Relação e Defesa do Consumidor do Procon/SC, Alisson Micoski, esteve reunido com o Chefe do Poder Legislativo de Porto União, vereador Neilor Grabowski, para tratar sobre a Sanepar, companhia de água e esgoto que atende o município catarinense, e que ficou comprometida em investir na ampliação e da melhoria de abastecimento da rede de água e esgoto para os usuários daquele município, devendo iniciar este trabalho ainda no final de abril deste ano. A preocupação do diretor do Procon está no fato de que a prestação de serviço concedido ao não atender com eficiência, e ocorrendo continuado desabastecimento, ou sua precariedade (que também poderá ser analisado o necessário aporte de investimentos) também pode ensejar na tipificação do que diz o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, onde diz que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias…
PROCON SC realiza pesquisa de preço de livros e flores para o Dia das Mães
O Dia das Mães, segunda data mais aguardada pelo varejo, vem movimentado as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. A expectativa de gasto médio está estimada em R$ 211,33- o maior valor em termos nominais da série histórica e alta de 7,5% diante do ano anterior, conforme pesquisa de intenção de compras realizada pela Fecomércio SC. Entre os itens que o consumidor poderá optar para presentear as mães, estão livros e flores. Por isso, o PROCON SC realizou uma pesquisa para que auxiliar a população na hora da compra. Entre os títulos mais vendidos pelas livrarias do estado, a variação no preço chega a 303,33%. Já a diferença de valor das flores chega a 550% em um vaso de Kalanchoe, conhecida como a Flor da Fortuna. O menor valor encontrado para este produto foi de R$ 10 e o maior foi de R$ 65. “Estas pesquisas realizadas…
PROCON DE SANTA CATARINA TERÁ PROJETO PILOTO PARA ATENDER CONSUMIDORES DE TODO O ESTADO POR MEIO DO TELEFONE 151
Com o objetivo de expandir o atendimento ao consumidor, o PROCON/SC, através da Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, estará testando uma nova função para o telefone 151, número que abrange todo o estado e que até aqui, apenas orientava os consumidores a se dirigirem ao Procon do seu município. “Estamos dinamizando os serviços, sem que precisemos de qualquer investimento orçamentário nesta primeira etapa. Temos aqui no PROCON/SC um importante material humano que já realiza atendimento de excelência a quem se dirige ao Órgão, o desafio agora é evoluirmos no atendimento via telefone”, afirmou o diretor Alisson Micoski, que também destacou que desde o começo do ano até o mês de abril, 28.547 consumidores foram atendidos no Procon Estadual, tendo resolutividade na casa dos 95%. O projeto piloto está sendo implementado pelos setores de Atendimento e Proconsumidor e com início nesta terça-feira, 9. Projeto Piloto Atendimento Online 151 1)…
PROCON SC realiza pesquisa de preços da cesta básica e verifica diferença de mais de 200% no valor de um mesmo produto
No mês de abril, o custo da cesta básica aumentou em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o conjunto dos alimentos básicos na capital catarinense custava em torno de R$ 769,35. E a alta nos preços é alvo de muitas reclamações por parte dos consumidores. Por isso, o órgão realiza mensalmente uma pesquisa dos itens da cesta básica para auxiliar a população na hora de realizar as compras. Este mês, a maior alta ficou por conta da cebola branca, com um percentual de diferença de 215,26%, podendo o produto ser encontrado por valores que variam entre R$ 2,49 e R$ 7,85 em diferentes estabelecimentos. Em segundo lugar está o quilo do Coxão Mole vendido por valores entre R$ 19,90 e R$ 48,90, registrando uma diferença de…
Diretor do Procon-SC anuncia, na 1ª reunião da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, a criação de GT para desenvolver o Selo de compra segura no e-commerce
Atendendo o convite do deputado Nilso Berlanda, presidente da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Santa Catarina, o diretor de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina – Procon SC, Alisson Micoski, foi um dos integrantes da mesa que abriu a primeira reunião da Frente, realizada na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. O tema principal deste encontro foi a concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China e EUA. Estiveram presentes na Alesc representantes das entidades do varejo, empresários do setor e o secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, representando o Governador Jorginho Mello. Em sua fala, o diretor de Procon SC anunciou a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial, onde serão convidados representantes das secretarias da Fazenda; Saúde (Diretoria de Vigilância Epidemiológica, DIVE) e da Segurança Pública (Polícia Civil), bem como Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB-SC e entidades da sociedade…